convenção batista
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000136-90.2013.5.07.0011), 2016-12-09
... EXECUTADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000136-90.2013.5.07.0011), 2016-09-27
... EXECUTADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... Fundamentação ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000614-67.2019.5.07.0018), 2020-07-09
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Essa veda-ção é aconselhada pela Convenção n. 182/1999 da OIT (Organização Internacional do Trabalho). Tratando-se ... (TST – RR 473210 – 5 a T. – rel. Min. João Batista Brito Pereira – DJU 29.8.2003) ... • Grupo Econômico – O ...
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Decisões Monocráticas nº 823380 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista do Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : Vander de Souza Sanches ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-Ag-RR - 755-70.2017.5.09.0028)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. INTUITO PROTELATÓRIO. MULTA. 1. Não verificado qualquer vício a justificar a oposição de embargos de declaração, na forma do disposto nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, impõe-se a sua rejeição. 2. Por outro lado, constatado que a parte embargante pretende rediscutir questã
... CONVENÇÃO BATISTA PARANAENSE, ... COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA DE ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0090828-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO RIO GRANDE DO SUL ... ADVOGADO : THIAGO RAFAEL VIEIRA E ...
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Decisões Monocráticas nº 2915 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2012
... Autor(a/s)(es) : Junta de EducaÇÃo da ConvenÇÃo Batista do Estado de SÃo Paulo ... adv.(a/S) : Vander de Souza Sanches ...
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Decisão da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1856-66.2014.5.03.0012 )
... Agravante e Agravado:JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA ...
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Acórdão nº 2011/0080688-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DA CAUSA. IMPOSSIBILIDADE. EMBARGOS PROTELATÓRIOS. MULTA. RECONHECIMENTO DA LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA E DEVER DE INDENIZAR A PARTE CONTRÁRIA. DETERMINAÇÃO DE REMESSA DOS AUTOS AO CONSELHO DE ÉTICA
... CONVENÇÃO BATISTA BRASILEIRA ... : JÚLIO FLÁVIO PIPOLO E OUTRO(S) ... -
LEI Nº 4.591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias
... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... § 1º O direito à guarda de veículos nas garagens ou ... Capítulo II ... Da Convenção de Condomínio ... Art. 9º Os proprietários, promitentes compradores, ...
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Acórdão nº 2006/0181484-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS. EXIGIBILIDADE DAS CONTRIBUIÇÕES AO SESC. LEGALIDADE. OMISSÃO. NÃO CONFIGURADA. 1. A ausência de debate, na instância recorrida, da matéria constante nos dispositivos cuja violação se alega atrai a incidência da Súmula 282 do STF. 2. Não viola o art. 535 do CPC, nem importa negativa de prestação jurisdicional, o acórdão que, mesmo...
... TEORI ALBINO ZAVASCKIRECORRENTE:JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO:EDUARDO GONZAGA OLIVEIRA DE NATAL ... -
Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... esclarece Gustavo Tepedino 24 , determina as regras da convenção condominial e o regulamento do condomínio ordinário formado em cada ... DE CONCESSÃO DE PERPETUIDADE DE CARNEIRO NO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA A HERDEIRO, RECONHECIDO PELO JUÍZO ORFANOLÓGICO. O FATO DA SEPULTURA SE ...
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Acórdão nº 2005/0113320-0 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
TRIBUTÁRIO. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA. PARCELAMENTO DE DÉBITO TRIBUTÁRIO. DENÚNCIA ESPONTÂNEA. AUSÊNCIA DE SIMILITUDE FÁTICA. DIVERGÊNCIA NÃO CONFIGURADA. 1. Não há similitude fática entre o acórdão embargado, que afasta o benefício da denúncia espontânea em caso de parcelamento do débito tributário, e o acórdão confrontado, que decidiu pela aplicação do benefício em se tratando...
... :MINISTRO HERMAN BENJAMINEMBARGANTE:JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO RIO GRANDE DO SUL ADVOGADO:LISIANI CALVANO PEREIRA E ... -
A Convencao da Crianca e os Limites na Responsabilizacao de Criancas e Adolescentes no Brasil: Rupturas e Permanencias: The Child Convention and the Limits on the Liability of Children and Adolescents in Brazil: Ruptures and Permanences.
... Segundo Karyna Batista Sposato (2006), todavia, o sistema criado pelo ECA a partir da nocao de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08101699220204058000), 05-08-2021
PROCESSO Nº: 0810169-92.2020.4.05.8000 - REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL PARTE AUTORA: F.L.M.ARAUJO ADVOGADO: Renata Valenca Batista e outro PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Raimundo Alves De Campos
... ÁRIA CÍVELPARTE AUTORA: F.L.M.ARAUJO ADVOGADO: Renata Valenca Batista e outro PARTE RÉ: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... ém do mais, o laudo se expressa de modo incompatível com a Convenção de Nova Yorque (Decreto Legislativo 186/2008 e Decreto Federal ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... , missionários de origem congregacional, metodista, presbiteriana, batista e episcopal fundaram suas igrejas no Rio de Janeiro, São Paulo, Bahia e ... Na concepção da Convenção Batista Brasileira, o golpe civil-militar de 1964 era, contraditoriamente, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08004865220214058305), 02-12-2021
PROCESSO Nº: 0800486-52.2021.4.05.8305 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: THIAGO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Irley Santos Dos Reis RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU):
... , ou pelo processo de Apostilamento de Haia, regulamentado pela Convenção de Apostila de Haia, tratado internacional promulgado pelo Brasil por ... E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA - INEP APELADO: THIAGO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: Irley Santos Dos Reis RELATOR(A): ... -
Devido Processo Legal na Relação de Emprego
... que o condômino praticante dos atos previstos como faltas na convenção condominial pode ser punido, de acordo com a forma posta no referido ... 99. (59) Nesse mesmo sentido, também a perplexidade de Homero Batista: “o empregado não precisa ser informado do que está sendo acusado, o ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08082284720154058400), 14-09-2021
PJE 0808228-47.2015.4.05.8400 EMENTA TRIBUTÁRIO. IRPF. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DESPESAS COM PENSÃO ALIMENTÍCIA. COMPROVAÇÃO. DIVÓRCIO NÃO HOMOLOGADO ENTRE JANEIRO DE 2008 A JUNHO DE 2012. RECONHECIMENTO DO DIREITO À DEDUÇÃO EM RELAÇÃO AOS PAGAMENTOS DE ALIMENTOS REALIZADOS À EX-ESPOSA. INCLUSÃO DE FILHA MENOR COMO DEPENDENTE. CONTRIBUINTE QUE NÃO DETINHA A SUA GUARDA. DEDUÇÃO DE DESPESAS...
... Apelações da UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e de JOÃO BATISTA XAVIER, em face de sentença proferida pelo Juízo da 6ª Vara da Seção ... 26) -, a propósito, encontra fundamento no artigo 32 da Convenção Americana de Direitos Humanos e nas disposições constitucionais que a ... -
Decreto nº 86.238 de 30/07/1981. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA AS INSTITUIÇÕES QUE MENCIONA.
... BATISTA SANTOS DUMONT, com sede na Rua Desembargador Leite Albuquerque, 1 056, na ... JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA FLUMINENSE, com sede na Rua Alberto Torres, 261, na Cidade de ...
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DECRETO Nº 94364, DE 22 DE MAIO DE 1987. Declara de Utilidade Publica as Instituições que Menciona.
... JUNTA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CONVENÇÃO BATISTA CARIOCA, com sede na Rua Senador Furtado, 12, na cidade do Rio de ...
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Diga-me: o que significa gênero?
“(...) É gênero pra cá, é gênero pra lá... No meu tempo de roça, gênero é o alimentício”. Morena, codinome de Josefa Batista (1924-1999), feminista, militante do PCB, na plenária de encerramento da Convenção pela Cidadania Feminina em Niterói, RJ, setembro de 1995.
... Morena, codinome de Josefa Batista (1924-1999), feminista, militante do PCB, na plenária de encerramento da Convenção pela Cidadania Feminina em Niterói, RJ, setembro de 1995 ... -
Decisão Monocrática nº 2007/0079124-5 de STJ. Superior Tribunal de Justiça
... AGRAVADO : JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA MINEIRA ... ADVOGADO : VILMAR ANASTÁCIO CORRÊA ... Vistos, etc ...
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Decisão Monocrática nº 2011/0123665-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : UNIÃO ... RECORRIDO : JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADO : VANDER DE SOUZA SANCHES E ...