convenção batista
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Do Condomínio Edilício
... for silente a lei, por um instrumento coletivo denominado de Convenção do condomínio ... No condomínio edilício existem partes ... Nesse norte aponta o magistério de JOÃO BATISTA LOPES, ao sustentar que “ ... a convenção de condomínio tem caráter ...
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Direito individual do trabalho
... 444 da CLT permite a livre convenção das partes em tudo aquilo que não contravenha às disposições de ... Quanto ao tema, merece destaque a posição de Homero Batista Mateus da Silva Neste, em Comentários à Reforma Trabalhista , RT, 2017, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000776-62.2019.5.07.0018), 2020-07-15
... AGRAVANTE: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... AGRAVADO: HELDER FLAVIO GONZAGA ... ções.RELATÓRIOTrata-se de agravo de instrumento aviado por CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE, inconformada com a decisão de fls. 226-227, de lavra do ...
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Decisão da Presidência nº 442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2018
... : Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz); 09h10: Convenção Geral das Assembleias de Deus (Expositor: Douglas Roberto de Almeida sta); 09h30: Convenção Batista Brasileira (Expositor: Prof ... Lourenço Stelio Rega); 09h50: Instituto ...
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Decisões Monocráticas nº 442 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2018
... : Sílvia Maria de Vasconcelos Palmeira Cruz); 09h10: Convenção Geral das Assembleias de Deus (Expositor: Douglas Roberto de Almeida sta); 09h30: Convenção Batista Brasileira (Expositor: Prof ... Lourenço Stelio Rega); 09h50: Instituto ...
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Acórdão nº 2014/0205451-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... EMBARGANTE ... : JUNTA DE EDUCAÇÃO DA CONVENÇÃO BATISTA DO ... ESTADO DE SÃO PAULO ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... Acesso em: 14 fev. 2019 ... 5 COSTA, Mila Batista Leite Corrêa da. A Atuação do Poder Legislativo no Desenho ... ritualística ou um fluxo de formalização de um tratado ou convenção internacional, a envolver as discussões ou negociações propriamente ...
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Acórdão nº 723655 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
RECURSO OPORTUNIDADE BALIZAMENTO. Há de considerar-se, no que toca à observância do pressuposto de recorribilidade que é a oportuna manifestação do inconformismo, a data da ciência do ato impugnado e a de entrada do recurso no protocolo do Tribunal.
... agte.(S) : Junta de EducaÇÃo Religiosa e PublicaÇÕes da ConvenÇÃo Batista Brasileira ... adv.(a/S) : JÚlio FlÁvio Pipolo e Outro(a/S) ... -
Acórdão Nº 5258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. CONSTITUCIONAL. LEI “PROMULGADA” N. 74/2010, DO AMAZONAS. OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE EXEMPLAR DA BÍBLIA EM ESCOLAS E BIBLIOTECAS PÚBLICAS ESTADUAIS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DA ISONOMIA, LIBERDADE RELIGIOSA E LAICIDADE ESTATAL. CAPUT DO ART. 5º E INC. I DO ART. 19 DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA. AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE JULGADA PROCEDENTE.
... Humanista Secular do Brasil - LiHS e da Convenção Batista ... Brasileira - CBB. Após ter sido pedido dia para julgamento do ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000776-62.2019.5.07.0018), 2020-10-13
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... I – RELATÓRIOTratam-se de argos de declaração manejados por CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE, acusando a decisão que julgou os embargos à execução ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1693-36.2017.5.09.0652)
... Ricardo Salini Abrahao ... Agravada: ... CONVENÇÃO" BATISTA PARANAENSE ... Advogada: Dra. Flávia Íris da Silva Pai\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 5248 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... amici curiae , da Liga Humanista Secular do Brasil - LiHS e da Convenção Batista Brasileira - CBB ... Após ter sido pedido dia para julgamento do ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000778-32.2019.5.07.0018), 2020-08-04
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... Ata de Audiência no Processo ... , ANDRÉ ESTEVES DE CARVALHO, foram apregoados os litigantes: CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE, embargante, e ALEF NASCIMENTO ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000152-57.2021.5.06.0022), 10-03-2022
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos recursos ordinários da reclamante e do reclamado, mantendo a sentença revisanda por seus próprios e jurídicos fundamentos, nos termos do art. 895, §1º, inciso IV, Consolidação das Leis do Trabalho. Determinar notificação da reclamante através do advogado Erick
... ADVOGADOS: ERICK BATISTA MARQUES DA COSTA ... , bem assim à multa por descumprimento de cláusulas da Convenção Coletiva de Trabalho; pleitos que foram indeferidos na origem sob os ... -
Decisões jurisprudenciais
... GABRIEL J. P. JUNQUEIRA & LUIS BATISTA P. CARVALHO ... se houver previsto na convenção de condominial. O fato ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-71.2019.5.07.0015), 2020-07-08
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT, CONVENCAO BATISTA CEARENSE, ... as reclamadas Colégio Batista, Clínica de imagens e a Convenção Batista a ilegitimidade passiva ad causam. Entretanto, razão não lhe ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001164-71.2019.5.07.0015), 2020-09-03
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, COLEGIO BATISTA SANTOS DUMONT, CONVENCAO BATISTA CEARENSE, ... HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, ID 14ae4c4; pela reclamada CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE, ID cf6e8c8; pelo COLÉGIO BATISTA SANTOS DUMONT, ID ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000511-60.2019.5.07.0018), 2020-06-19
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000776-62.2019.5.07.0018), 2020-03-28
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000777-47.2019.5.07.0018), 2020-08-13
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... CERTIDÃO/CONCLUSÃOCertifico, ara os devidos fins, que a executada CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE interpôs, tempestivamente, Agravo de Petição, conforme ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000776-62.2019.5.07.0018), 2020-03-26
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... Vara. DECISÃO Vistos etc.No caso em exame, a reclamada CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE, inadvertidamente, pretende inverter a ordem lógica dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000776-62.2019.5.07.0018), 2020-03-26
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... CONVENÇÃO" BATISTA CEARENSE apresentou embargos à execução sem garantia do Juízo.\xC2" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000776-62.2019.5.07.0018), 2020-11-06
... RECLAMADO: HOSPITAL BATISTA MEMORIAL, CONVENCAO BATISTA CEARENSE ... CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000224-63.2020.5.07.0018), 2020-06-08
... EMBARGANTE: CONVENCAO BATISTA CEARENSE, HELDER BRAGA ARRUDA JUNIOR ... EMBARGADO: HELDER ... -se o mesmo corretamente como procurador da parte embargante(CONVENÇÃO BATISTA CEARENSE).Por conseguinte, torno sem efeito a intimação postal ...
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Decisão Monocrática nº 2007/0253533-1 de T4 - QUARTA TURMA
... RELATOR : MINISTRO FERNANDO GONÇALVES ... AGRAVANTE : CONVENÇÃO BATISTA NACIONAL MATOGROSSENSE CBN MT E OUTROS ... ADVOGADO : ARIOVALDO ...