convenção washington 1940
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Custeio da Ação Sindical
... WASHINGTON LUIS DE SOUZA Augusto de Vianna do Castello ... ção criada pela ditadura Vargas em 1940 como imposto, ... ões e que será regido pelo acordo/ou convenção. Entendimento contrário, subordinado à vontade ...
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Breves comentários sobre o necessário diálogo entre a Análise Econômica do Direito e a dignidade da pessoa humana
... mundiais, especialmente na década de 1940, a necessidade de homens e mulheres, ... de novembro de 1950, foi promulgada a Convenção Europeia de Direitos Humanos (CEDH), a qual ... 17 ... SOUZA, Washington Peluso Albino de ... Primeiras linhas de direito ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... cit., p. 84. (668) Destaca-se a Convenção de Genebra de 1864. In: Ob. cit., p. 84 ... de 1922 até 1940, realizando 35 julgamentos de mérito e ... ência Marítima Internacional de Washington, de 1889) ... Nesse inl uxo, a Inglaterra ...
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A judicialização da vida no Brasil e legitimidade democrática
... da lei de salário mínimo de Washington, observando-se que a crítica de alguns ... Corte Roosevelt, foi se esvaindo a partir de 1940, quando retornou o conservadorismo, que coincidiu ... 8º da Convenção Americana de Direitos Humanos) e, como tal, não ...
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O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... mulheres, no Brasil, nas décadas de 1930 e 1940 ... 2. Política econômica heterodoxa e ... até os governos de Arthur Bernardes e Washington Luís, de quem Vargas foi ministro ... Quando ... A convenção número 3 garantia à mulher trabalhadora uma ...
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Referências
... BRASIL. Código Penal (1940). Disponível em: http://www.planalto.gov ... Acesso em: 20 abr. 2019 BRASIL. Convenção" da OCDE. Presidência, Controladoria-Geral da Uni\xC3" ... Briefing Papers, Washington D.C, n. 14-7, June 2014 ... TOLEDO Y UBIETO, ...
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Reflexões críticas sobre a referência a 'nações civilizadas' no artigo 38 do estatuto da corte internacional de justiça
... no caso relativo à Aplicação da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de ... 1940, S. Zweig agregou com angústia que “a ... for the International Community , Washington D.C., Brookings Institution, 1993, pp. 3-20. E ...
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Referências
... Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal ... Diário Oficial da União ... Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com ... São Paulo: Atlas, ... MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil: parte geral ...
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Fontes do direito internacional privado
... • a Convenção de Haia sobre Nacionalidade, de 1930; ... • o ... , de 1978, de Montevidéu, de 1889, 1939, 1940; ... • as Convenções Interamericanas da ... éu, 1979 e 1989, México, 1994, Washington, 2002 ... • a Convenção sobre os Aspectos ...
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As condutas criminosas da indústria do amianto
... daquele país até meados da década de 1940. Os alemães atestaram que mesmo os casos menos ... comércio internacional a constar da Convenção de Rotterdam ... A indústria do amianto vem ... HUEPER, W. C. Environmental Cancer. Washington: US Govt. Printing Ofc, 1949. p. 50-53 ...
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Bibliografia
... 1940 ... ABELLAN, Juan Garcia. Introducción al ... organização sindical brasileira e a Convenção n. 87 da OIT. São Paulo: Ibrart & LTr, 1985 ... 37, mar. 1973. ______ ... Washington Luiz e a questão social. Em: Temas atuais do ...
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Do conceito de Washington Luis ao consenso de Washington DC: surgimento, consolidação e decadência do Direito do Trabalho no Brasil
... ; ao passo que a indústria, tão somente 23%; já na década de 1940, agricultura e indústria competiam de igual para igual, com uma média de ... ou convenção coletiva, e estabelece o direito ao pagamento de adicional de horas extras ...
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O Código Civil e o casamento infantil
... Em seguida, o Código Penal de 1940, em sua redação original, trazia lógica ... Isso porque a convenção internacional sobre os direitos das crianças ... Rio de Janeiro e Washington DC: Instituto Promundo, 2015, p. 9 ... quando ...
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Capítulo XIII
... apresentado a Mary e William pela Convenção parlamentar em 13 de fevereiro de 1689 ... Na ... Porto: Livraria Tavares Martins, ... 1940, p. 527. Na época de dom Diniz foi feita em ... Washington: Library of Congress, 1987, p. 1.390 ... BILL ...
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Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
... e solução representada pela convenção coletiva, laudo arbitral ou sentença normativa ... , que teve intensa atuação no final de 1940 e início de 1950. A Sociedade pretendia ... e depois a Lei Celerada do governo Washington Luiz, Decreto n. 5.22l, de 12 de agosto de 1927, ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... 1940. A preocupação inicial com a modernização da ... recreativo. A Convenção de Ramsar, realizada em Ramsar/Irã, às margens ... engenheiros João Frederico Washington de Aguiar e o pró- prio Teodoro Sampaio ... Nas ...
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Um novo sindicato
... ícia”, nas palavras atribuídas a Washington Luiz, que derrubara com apoio militar, editando o ... 2.281, de 1940") o imposto sindical fundado na delegação de fun\xC3" ... -dade, por sua vez é consagrada na Convenção n. 87 da OIT e defendida pelos militantes ...
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Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... Washington: Organización. Panamericana de la Salud, 2001 ... Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (1969), que ... Decreto-Lei n. 2.848 1940 Lei n. 6.259 104 1975 Decreto-Lei n. 4.657 (Lei ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 545-74.2014.5.03.0033)
... Agravado : WASHINGTON ESTEVÃO DE JESUS ... mais prevalece cláusula prevista em convenção ou acordo coletivo que elastece o limite de 5 ... 60 da CLT, elaborado em 1940, se inclui ... no capítulo de duração do ...
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O consentimento informado
... afirmar, ficou mais explícito na década de 1940: “A era da ciência politizada atingiu o auge ... 53ª Assembleia Geral da WMA, Washington, EUA, 2002 (acres-centada Nota de ... 2.2 Convenção de Direitos Humanos e Biomedicina (Conselho da ...
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A greve no direito coletivo
... prejuízo” , como indica o jurista Washington da Trindade 1 ... Os conflitos coletivos ... movimento paredista (acordo coletivo, convenção coletiva, laudo arbitral ou decisão da Justiça ... 1.237, de 1939, Código Penal de 1940; finalmente, a própria CLT, de 1943, em seu art ...
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Capítulo XI
... Washington: Library of Congress, 1987, p. 1.348]. Burke, ... 5.º, se abriu para a Convenção" Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de S. Jos\xC3" ... Leis de 1930 e 1940, porém, atribuíram competência à Suprema ...
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DECRETO Nº 1213, DE 03 DE AGOSTO DE 1994. Promulga a Convenção Interamericana Sobre o Regime Legal das Procurações para Serem Utilizadas No Exterior, Adotada Na Cidade do Panama, em 30 de Janeiro de 1975.
... Uniformidade do Regime Legal das Procurações ou Protocolo de Washington de 1940, nem as práticas mais favoráveis que os Estados Partes possam ...
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Castração química: resposta penal para crimes sexuais?
O presente trabalho busca analisar a castração química como resposta penal. Procurou-se, em primeiro lugar, analisar os crimes de estupro e estupro de vulneráveis e suas principais características a partir da literatura penal existente e de um ponto de vista multidisciplinar, incluindo os mitos sobre agressões sexuais. Realizar uma exposição conceitual da castração química e seus efeitos, para...
... 1940 (CP), no artigo 213. Sua redação atual é ... San Jose da Costa Rica, o Tratado da Convenção Americana de Direitos Humanos. 241 ... The Washington Post, Washington, 20 mar. 2005. Disponível em: ... -
Referências
... Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ... [Código Penal]. Brasília, DF: ... Washington: Organización Panamericana de la Salud, 1999. p ... O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre a Proteção da Pessoa com ...