convenção washington 1940
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Referências Bibliográficas
... : Editorial Revista de Derecho Privado, 1940 ... CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de ... Tradução de Sandro Eduardo Sarda. Washington, 1996 ... DAKOLIAS, Maria. o setor ... MACIEL JúNIOR, Vicente de Paula. Convenção coletiva de consumo: estudo dos interesses ...
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A autonomia contratual dos trabalhadores e a experimentação jurídica neoliberal
... políticas decorrentes do consenso de Washington abriu caminho para a ampla desregulamentação ... obsoleta pois seria datada da década de 1940 e inexistiria fragilidade contratual do empregado ... 1419) ... 10 Art. 611-A. A convenção coletiva e o acordo coletivo de trabalho têm ...
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Indigenous land conflicts in Brazil: between risk and prevention/ Conflitos territoriais indigenas no Brasil: entre risco e prevencao.
... Porem, nos anos 1940 comecaram a ser expulsos de suas terras por ... Washington, DC: Brookings Institution, 1996 ... DUPRAT, ...
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Pachukanis, Vaughan and the labor law violation: the dark side of the labor relations management/Pachukanis, Vaughan e a violacao de normas juridicas trabalhistas: a face obscura da gestao capitalista das relacoes de trabalho.
... a classe empresarial desde a decada de 1940 (FRENCH, 2001) ate a decada atual (COZERO, 2014) ... (Coord.). Illegal corporate behavior. Washington, Estados Unidos da America: U.S. Department of ...
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Referências
... 169 ... MONTEIRO, Washington" de Barros. Curso de Direito civil brasileiro ... S\xC3" ... Das universalidades ... Lisboa: Minerva, 1940 ... TEMER, Sofia. Financiamento de litígios ... YARSHELL, Flávio Luiz. “Convenção das partes em matéria processual no novo CPC”, ...
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Referências
... 1940 ... IVO, Gabriel. Norma jurídica : ... MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de direito civil ... V. 4 ... ção de lucros no exterior em face da convenção celebrada segundo modelo OCDE. In: ROCHA, Valdir ...
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A relação paciente-médico: por uma nomenclatura bioética
O presente artigo busca demonstrar e defender a importância prática de uma simples modificação na nomenclatura consagrada para a relação jurídica estabelecida entre o paciente e seu médico. O vínculo, comumente conhecido como “relação médico-paciente”, em função de importantes conquistas teóricas e práticas alcançadas, sobretudo, pelo reflexo da dignidade da pessoa humana em terrenos bioéticos,...
... “realidade” é, na verdade, uma convenção de nomes e características, uma convenção que ... Washington (Comitê de Admissão e Políticas do Centro ... 1940), incluído pela Lei nº 12.653/2012 ... 23 ... -
Bibliografia
... The Young George Washington and His Papers ... Charlottesville: University of ... dos Direitos do Homem (A Convenção Européia dos Direitos do Homem). Revista de ... de Evolución de la Justicia Constitucional (1940/1965) ... México: UNAM, 1968 ... ———. La ...
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Movimentos sociais frente às grandes mineradoras no Brasil
A partir de uma pesquisa de dados primários, este trabalho se propôs a levantar e a analisar algumas estratégias e constraestratégias de movimentos sociais que fazem frente à atividade de extração de minérios no Brasil, com o objetivo de verificar como se formam e se desenrolam os conflitos decorrentes dos impactos socioambientais e violações de direitos humanos causados pelas grandes mineradoras
... Ao longo das décadas de 1940 e 1950, o setor passa por uma reestruturação, ... a uma das cláusulas do Acordo de Washington, irmado entre o Brasil, os Estados Unidos e a ... ção em terras indígenas respeite a Convenção n. 169 da Organização Internacional do Trabalho ... -
Referências
... Decreto-lei 2.848 de 7 de dezembro de 1940. Disponível em: [http://www.planalto.gov.br/ ... Washington: Organización Panamericana de la Salud, 1999 ... O direito protetivo no Brasil após a Convenção sobre a Proteção da Pessoa com Deficiência: ...
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Direito humano à alimentação e realização progressiva: entre iniciativas e assistências na américa latina
O direito humano à alimentação foi estabelecido como obrigação dos Estados nacionais, desde a Conferência da Food and Agriculture Organization (FAO) de 1996. À comunidade internacional coube o papel de garantir que, nos países periféricos, fossem criados mecanismos de implementação de controle dessas obrigações. O que está em questão é garantir o acesso ao alimento e, nesse aspecto, além da geraçã
... de subscrição em qualquer Convenção ... 12 BIELEFELDT, Heiner. Filosofia dos ... Entre as décadas de 1940 e 1970 ... As exportações da agricultura ... sustainable and equitable benefits? Washington D.C. 07 de setembro de 2010 ... 45 A ... -
A legislacao penal de drogas no Brasil e no Mexico: analise comparada desde uma perspectiva critica ao proibicionismo/Drug law in Brazil and Mexico: comparative analysis from a critical perspective to prohibitionism.
... Penal, em sua edicao original datada de 1940, chegou a dispor, entre seus artigos 281 e 285, ... Washington, 2010, p. 61-71 ... JESCHECK, Hans-Heinrich ...
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Constituição, governo democrático e níveis de intensidade do controle jurisdicional
Em sua primeira parte o artigo possui como fio condutor a análise do caso United States v. Carolene Products Co. (1938) e suas consequências na estrutura da Suprema Corte dos Estados Unidos. Observa-se como foi elaborada uma justificação procedimentalista do controle de constitucionalidade a partir da nota de rodapé número 4 do caso Carolene Products. Apresentam-se as críticas substantivistas que
... se têm como objetivo a proteção da convenção constitucional que garante a eficácia das ... of the Great Depression; during the 1940’s, with those of the Second World War. in both ... Hotel trata de uma lei do Estado de Washington que demandava o pagamento de um salário mínimo ... -
Brazilian human rights activism on the Inter-American Commission on Human Rights reports (1970-2015)/O ativismo de direitos humanos brasileiro nos relatorios da Comissao Interamericana de Direitos Humanos (1970-2015).
... , sendo sua sede localizada em Washington, nos Estados Unidos. Por fim, a ONG Conectas foi ... na CIDH Tipo de organiz acao 1900 1930 1940 1950 1960 1970 1980 1990 ONG Internacional 1 1 2 ...
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Pensar o género na publicidade: percepções de estudantes do ensino superior português
Neste artigo discutem-se resultados do projeto PubliDiversidade1. Após a realização de grupos focais com jovens universitárias os da área de comunicação, analisaram-se as suas percepções relativamente à dimensão de género na publicidade, enfatizando também as estratégias de auto e heteroregulação existentes. Concluiu-se pela escassez de perspetivas críticas e de rutura face a representações...
... Destaca-se, a este respeito, a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de ... por Merton e colaboradores na década de 1940 (com importante disseminação a partir de 1980), ... Los Angeles|London|New Delhi|Singapore|Washington, DC: Sage Publications ... Cabecinhas, Rosa ... -
Os limites à efetivação da dimensão social do direito humano ao desenvolvimento sustentável
Os sentidos atribuídos ao "desenvolvimento", objeto do direito humano reconhecido na Declaração de 1986, sofreram significativas transformações nas últimas décadas. As mais recentes interpretações, incorporadas nos instrumentos de governança da Organização das Nações Unidas, vislumbram o fenômeno pela lente da sustentabilidade e do equilíbrio de diferentes dimensões. O presente artigo analisa a...
... e social, a ONU editou, ainda na década de 1940, duas importantes Resoluções (198-III e ... ção Sustentável das Florestas, a Convenção da Biodiversidade Biológica, e a Convenção ... Washington, Covelo and London: Island Press, 2001 ... -
O cibercrime
... que no Código da Propriedade Industrial de 1940 a concorrência desleal é meramente prevista ... 2. A convenção de budapeste de 2001 e a reforma do cibercrime ... A Convenção de Washington de 1989 não aceitou a tutela das topografias ...
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Pactos de preferência em acordos de acionistas: alienações indiretas de participações societárias configuram inadimplemento?
... ção da preferência estabelecida via convenção deverá ser analisada casuisticamente. Para ... societária anterior (Decreto-Lei n.º 2.627/1940), reside justamente na obrigatoriedade de a ... sentido semelhante: MARCELINO, George Washington T. O acordo de acionistas no direito brasileiro e ...
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Introdução ao pensamento de john finnis e as insuficiências juspositivistas
O Positivismo Jurídico dominante no ordenamento brasileiro igualou o direito à lei e, por isso, passou a ser contraposto em razão do imperativo de garantias do indivíduo contra o Estado. Desse modo, o presente artigo apresenta o pensamento de John M. Finnis e sua teoria do Direito Natural com o escopo de buscar alternativas práticas às insuficiências do Positivismo Jurídico. Para tal, a partir da
... écnica, “resultado de uma escolha, convenção ou práticas sociais convergentes”; (4) porque ... , o australiano John Mitchell Finnis (1940–) doutorou-se na distinta Universidade de ... ______. Fundamentals of ethics. Washington: Georgetown University Press, 1983. ______. Ley ... -
Capítulo II - Propedêutica
... 6.596, de 12 de dezembro de 1940, dispunha, no art. 98 (Secção VII, Das ... de emprego, ainda que prevista em convenção coletiva de trabalho. A reforma para pior estaria ... , pois, “ecoar, fazer ressoar” (Washington de Barros Monteiro, “Curso de Direito Civil”, ...
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Desapropriação-Sanção pelo Trabalho Escravo: Uma Luta pela Dignidade Humana
A Constituição Federal de 1988 assegura o direito de propriedade com status de norma fundamental (CF, art. 5º, XXII), desde que seja respeitada sua função social (CF, art. 5º, XXIII). Caso não seja respeitada a função social da propriedade, a Constituição autoriza que o Estado interfira na propriedade a fim de promover a desapropriaçãosanção. O artigo irá fazer uma breve abordagem histórica do...
... 2º, 1, da Convenção n. 29 da OIT). O trabalho degradante é aquele ... Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal Brasileiro, Disponível em: ... MONTEIRO, Washington ... -
Propedêutica
... 6.596, de 12 de dezembro de 1940, dispunha, no art. 98 (Secção VII, Das ... de emprego, ainda que prevista em convenção coletiva de trabalho. A reforma para pior estaria ... , pois, “ecoar, fazer ressoar” (Washington de Barros Monteiro. Curso de Direito Civil ...
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Acórdão nº 2001/0014094-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ão convencional na forma da lei, essa convenção não infringe a normatização local, havendo de ... servidões reais (Waldemar Ferreira, Washington de Barros Monteiro e Orlando Gomes, entre ... É que, se em 1940, já era possível diagnosticar em São Paulo a ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... popularizou rapidamente, passando, nos anos 1940 e 1950, a ocupar também o interior ... de casas, ... Ilmo. George Washington Jaime de Freitas, Secretário de Obras e ... 1º, III, ... DA CF). CONVENÇÃO INTERNACIONAL ... SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... - IBGE/2010 – Recorte do Grupo de Washington ... para estatísticas sobre Pessoa com ... relevante é o novo olhar que a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa com ...