convenção washington 1940
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Referências
... Decreto-Lei n. 2.848, de 7 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União , Rio ... Working paper n. 97/18. Washington, D.C.: IMF, 1997 ... HARADA, Kiyoshi ... Convenção americana sobre direitos humanos ... San José da ...
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Referências
... Decreto-Lei n. 2.848, de 07 de dezembro de 1940. Código Penal. Diário Oficial da União , ... Convenção para a proteção dos direitos do homem e da ... Acesso em: 02 jun. 2020 ... USA. Washington State Department of Health. Death with Dignity ...
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A greve no direito coletivo
... prejuízo” , como indica o jurista Washington da Trindade (1) ... Os conflitos coletivos ... de descumprimento de dispositivo de convenção ou acordo coletivo de trabalho, a jurisprudência ... 1.237, de 1939, Código Penal de 1940; finalmente, a própria CLT, de 1943, em seu ...
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A greve no direito coletivo
... prejuízo” , como indica o jurista Washington da Trindade 1 ... Os conflitos coletivos ... após a celebração de acordo, convenção ou decisão judicial trabalhista a respeito ... 1.237, de 1939, Código Penal de 1940; finalmente, a própria CLT, de 1943, em seu art ...
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Lei Maria da Penha: o movimento de mulheres chega ao Poder Judiciário
... ão encontra-se melhor traduzida pela Convenção de Belém do Pará, no âmbito da Assembleia ... New York, ... Washington, Los Angeles: 1991. Disponível em ... Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 — Código Penal, criando o tipo especial ...
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O domínio público no sistema internacional
... Convenção de Paris, assinada em 1883 para regulamentar, ... Washington: Government Library Office, 1908; p. 31 ... ça, por autor francês lá residente, em 1940. O autor morre em 1960 e o editor do livro, ...
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A legislação penal de drogas no Brasil e no México: análise comparada desde uma perspectiva crítica ao proibicionismo
O texto aborda o impacto do proibicionismo na política criminal de drogas em perspectiva comparada, a partir da análise da legislação penal de dois Estados latino-americanos: o Brasil e o México. Ao fazê-lo, demonstra que o Estado mexicano trouxe progressos significativos, especialmente pela adoção de critérios objetivos de diferenciação das figuras delitivas, um inegável avanço se comparado à...
... internacional sobre a matéria – a Convenção Internacional do Ópio, em 1912. Desse marco em ... Penal, em sua edição original datada de 1940, chegou a dispor, entre seus artigos 281 e 285, ... Washington, 2010, p. 61-71 ... JESCHECK, Hans-Heinrich ... -
Parte geral
... á muito já se encontra prevista pela Convenção Americana dos Direitos do Homem, ratificada pelo ... Consoante o magistério de Washington de Barros Monteiro, a “transação constitui ... (Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940), em especial, em seu artigo 12 que determina ...
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Reparações e direitos econômicos, sociais e culturais
... !∗ A Convenção Europeia para a Proteção dos Direitos Humanos e ... Washington, DC: Due Process of Law Foundation, 2007. p ... de propriedades dos judeus nos anos de 1940 e, em segundo lugar, da onda de privatizações e ...
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O pluralismo jurídico como alternativa à anomia referente ao fenômeno da 'uberização' nas relações de trabalho
A situação de insegurança jurídica dos trabalhadores sob demanda via aplicativos vem sendo objeto de acerbas discussões ao redor do Planeta, principalmente no momento em que uma pandemia se abateu sobre nós. Muitos defendem que a solução para esse problema se encontra no reconhecimento tout court de vínculo empregatício para os trabalhadores do setor mencionado por intermédio de norma heterônoma.
... normativos setoriais, como a convenção e o acordo coletivo de trabalho, cujos ... de táxis, terminou provocando, em Washington (D.C.), a criação do primeiro instrumento que ... Finalmente, prevê o CP/1940: “Art. 23 – Não há crime quando o agente ... -
Capítulo XVI
... se revelara logo no início da convenção convocada: o Estado de Rhode Island, que ainda se ... is momentous ... , disse o jornal Washington Federalist ). Os boatos, os mais estapafúrdios, ... vida cultural durante a ocupação nazis-ta, 1940-4. Trad. Celso Nogueira e Rejane Rubino. São ...
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A tutela internacional do meio ambiente: Um contexto histórico
O presente estudo consiste em uma contextualização histórica acerca da proteção internacional do meio ambiente, que perpassa uma análise dos fatores sociais e do conjunto de condições que propiciaram o descobrimento da natureza enquanto um bem essencial para a vida humana e a compreensão de que é urgente protegê-la. O estudo possui caráter qualitativo e a metodologia adotada consiste...
... na época dos descobrimentos; a Convenção de 1883, assinada em Paris e que deveria prezar ... Naturais dos Países da América, adotada em 1940 pela União Panamericana 1 ... Tal convenção, ... na cidade de Newport – no Estado de Washington –, ocasionando chuvas ácidas e a deposição ... -
Sem liberdade sindical não se pode falar em igualdade de condições para as convenções coletivas de trabalho
... Brasileiro e o Direito Espanhol e a Convenção n. 87 da OIT ... Historicamente, o ... por Getúlio Vargas, ditador dos anos 1940, disposições aquelas que passaram a ser de ... p. 129 ... Presidente Washington Luís, resumindo a postura que adotava contra os ...
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Contrato de trabalho ? caracterização, morfologia e nulidades. conteúdo contratual ? peculiaridades. o sistema de cotas no contrato de trabalho
... época de elaboração da CLT, na década de 1940: a norma legal reverenciou, a um só tempo, tanto ... (17) MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil ... V. I. São ... ção às nulidades de cláusulas de convenção coletiva e/ou acordo coletivo de trabalho ...
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Estado Autoritário e Atrofia da Esfera Pública
... of american philosophical society (1940) e por Sigmund Neumann no ensaio The permanent ... definição adotada pela ONU na Convenção sobre a Escravatura, assinada em Genebra a 25 de ... , um dia depois da deposição de Washington Luís: “Osvaldo [Aranha] telegrafa-me, propondo ...
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Os combatentes nos conflitos armados internacionais e suas proteções
O objetivo do presente trabalho é analisar alguns aspectos do Direito Internacional Humanitário no que diz respeito à identificação do combatente legítimo, assinalando os meios de proteção que lhes são garantidos pelo direito diante de conflitos armados. Sem dúvida, as normas protetoras constituem um mínimo jurídico que as Partes não podem desrespeitar. Tais limitações espraiam-se pelos métodos e
... e Usos da Guerra terrestre, anexo à Convenção para o mesmo fim adotada em 1899, é o primeiro ... entre a França e a Alemanha, celebrado em 1940, estabeleceu que os franceses que continuassem a ... Terrorism and U.S. Foreign Policy ... Washington: Brookings Institution Press, 2001 ... -
Constituição dirigente e direitos sociais no mundo contemporâneo
... Direitos Humanos, inclusive da nossa Convenção Americana (Pacto de São José da Costa Rica). Da ... norte-americana já no início da década de 1940 ... Nesse instante o mito liberal restou ... Naquele momento, o Consenso de Washington (1989) (41) impôs uma austera condição para ...
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Trabalhador canavieiro no brasil: estudo da legislação sobre contratação e condições de trabalho
... Washington Luís, km 235 - SP-310 - São Carlos. CEP ... rurais, como ocorre com a Convenção Coletiva de Trabalho do Setor Sucroalcooleiro ... Decreto-Lei n o 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código 3HQDO SDUD HVWDEHOHFHU SHQDV DR FULPH ...
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O acesso coletivo à justiça e a justiça do trabalho
... 2.601 (inserido em 1940), previu que as associações profissionais ... Estado de São Paulo, sob o governo de Washington Luiz, editou a Lei Estadual n. 1.869, de 10 de ... de nulidade de cláusula de acordo ou convenção coletiva de trabalho. Sua previsão legal ...
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Introdução
... do trabalho, datada, de fato, da década de 1940, mas sim de consagrar um franco retrocesso nos ... Em evento realizado em Washington, S. Exa. afirmou que a reforma trabalhista "é ... 7º da Convenção n. 154 da OIT7. Segundo a norma internacional, ...
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O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil
... Vida Selvagem no Hemisfério Ocidental, de 1940, além da Convenção Internacional sobre a ... apart:globalization and environment .Washington: Island Press, 2003, p. 156 ... 94 LAGO, op ...
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O futuro como fundamento gnoseológico de validade do direito ambiental: A norma fundamental pós-suposta
A Teoria Pura do Direito, publicada por Hans Kelsen em 1960, mostrou um ordenamento jurídico hierarquizado, em que a denominada norma fundamental pressuposta representa o fundamento de validade de todas as outras. Referido autor enfatizava tanto o aspecto hierárquico do ordenamento jurídico, que o aspecto temporal do direito acabou passando um pouco despercebido. Olhando de forma mais atenta,...
... da Georgetown University (Washington – DC). Classificado em 1º lugar, ganhou em ... legislação brasileira, desde a década de 1940, vê-se que o direito contemporâneo brasileiro ... convenção social, estabeleceu-se que a flecha do tempo ... -
Movimentos contra a privatização da memória em Volta Redonda
... Em 1940, quando se instituiu, por meio do Decreto-Lei ... um acordo com os EUA (Acordo de Washington) em que se firmou a cooperação militar e o ... ção dos seguintes dispositivos da Convenção Americana de Direitos Humanos: art. 3º (direito ...
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Violência ou não violência?
... » 1948 (9 de dezembro) – Convenção contra o Genocídio » 1951 (28 de julho) – ... famosa foi a 28 de agosto de 1963, em Washington, ... 99 Cf. THOMAZ, Henry. op. cit. , p. 143 ... , Companhia Editora Nacional, São Paulo, 1940, página 12) ... O Padre Vieira, não sendo ...
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Referências Bibliográficas
... : Editorial Revista de Derecho Privado, 1940 ... CHIOVENDA, Giuseppe. Instituições de ... Tradução de Sandro Eduardo Sarda. Washington, 1996 ... DAKOLIAS, Maria. o setor ... MACIEL JúNIOR, Vicente de Paula. Convenção coletiva de consumo: estudo dos interesses ...