Corante
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PORTARIA Nº 346, DE 1º DE JULHO DE 2021
... /v a 20°C - 0,49 Florizina, mg/L (variedades Bordô, Concord, BRS Carmen, BRS Cora e BRS Rúbea) - 2 Florizina (demais variedades) Ausência Corante artificial Ausência Edulcorante Ausência 4.2. Os parâmetros microbiológicos do suco de uva devem obedecer aos limites fixados em legislação ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 21/2000-0061776-5 Contratação Nº 2021/021371 CONTRATANTE: Rio Grande
... Com Ltda, CNPJ: 00.512.932/0001-13; OBJETO: Aquisio de insumos: 24 unidades de KIT SANGUE CONTROLE (LOTE1), 08 unidades de REATIVO CORANTE (LOTE2), 12 unidades de REATIVO DETERMINACAO (LOTE3), 12 unidades de REATIVO DILUENTE (LOTE4), 02 unidades de REATIVO LISANTE (LOTE5), conforme ...
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Contrato, Assunto: Contrato Expediente: 22/2000-0130620-3 Contratação Nº 2023/021046 CONTRATANTE: Rio Grande
... (LOTE2), 08 galões de REATIVO CORANTE DIFERENCIAL 2500 CICLOS (LOTE3), 06 caixas de REATIVO LISANTE P/ ... DIFERENCIAL 3600 (LOTE4), 09 frascos de REATIVO DETERMINAÇÃO HB 3.000 CICLOS ...
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Acórdãos nº 0115660-72.2012.8.26.0050 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Noviembre de 2013
... e autoria demonstradas Negativa do réu isolada nos autos Apreensão de 1.000 eppendorfs vazios, 4 frascos de corante, 2.000 tampas de lança perfume, 52 frascos e 02 garrafas PET contendo um líquido incolor a guiza de lança perfume, 2.021 ...
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Atos administrativos, ABERTURAS PREGÃO ELETRÔNICO EDITAL PE 0293/2023 Objeto: Registro de preços de equipamentos/materia
... BHT (INS 321), TBHQ (INS 319) E EDTA (INS 385), AROMA IDENTICO AO NATURAL DE MANTEIGA, CORANTE ... BETACAROTENO SINTETICO IDENTICO AO NATURAL (INS 160AI) E CORANTES NATURAIS: DE URUCUM (INS 160B) E ... CÜRCUMA (INS 100). NAO CONTEM GLUTEN;" ...
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DECRETO Nº 2314, DE 04 DE SETEMBRO DE 1997. Regulamenta a Lei 8.918, de 14 de Julho de 1994, que Dispõe Sobre a Padronização, a Classificação, o Registro, a Inspeção, a Produção e a Fiscalização de Bedibas.
... § 4º A bebida que contiver corante e aromatizante artificiais, em conjunto ou separadamente, será considerada colorida ou aromatizada artificialmente ... Art. 9º A bebida observará ...
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Decisão da Presidência nº 144474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2017
... identificada, tendo sido posteriormente aberta na sua presença, quando foram encontrados 10,373 Kg de cocaína escondidos em 300 tubos de corante, o que resultou na prisão em flagrante ... Irresignada, a Defensoria Pública da União apelou ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região ... O ...
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Decreto nº 5.153 de 23/07/2004. APROVA O REGULAMENTO DA LEI 10.711, DE 5 DE AGOSTO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE SEMENTES E MUDAS - SNSM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... 94. A semente revestida, inclusive a tratada, deverá trazer, em lugar visível de sua embalagem, a identificação do revestimento e do corante, o nome comercial do produto e a dosagem utilizada ... § 1º Quando as sementes forem revestidas com agrotóxicos para ...
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Acórdão Nº 0021103-29.2016.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 26-08-2021
... que atuou nessa demanda; d) no primeiro laudo pericial, adotado pelo juízo a quo , o expert afirmou que havia a presença de anilina no corante ERIOFAST AMARELO 5G sem possuir informações do produto, sendo que a FISPQ não indica a presença da dita substância; e) em relação ao corante ...
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Acórdão Nº 0020712-09.2018.5.04.0401 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 30-04-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Interpretação do § 4º do art. 791-A da CLT conforme a Constituição Federal, devendo a condenação da reclamante em honorários sucumbenciais ficar sob condição suspensiva. Apelo parcialmente provido.
... Operava 4 máquinas SF-90 que fazem tingimento de tecido. Posicionava o tecido na máquina. Preparava o corante. É uma casa onde tem o estoque. Tem uma pessoa para pesar o corante de acordo com cada receita dos rolos. Conforme a cor tem até 40 Kg de corante ... -
Acórdão Nº 0001349-69.2017.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 18-05-2021
... de tal atividade comercial, adquiriu, ocultou, tinha em depsito, bem como, tentou vender, uma carga de aproximadamente 16 toneladas de corante para tecido, avaliada em R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinquenta e dois mil reiais), sabendo ser produto de crime, no possuindo os documentos ...
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Acórdão Nº 0020719-73.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 04-09-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Caso em que não ficou comprovado o contato habitual ou intermitente do autor com tintas nocivas a saúde a ensejar enquadramento das atividades como insalubres.
... Tinha tintas prontas e tintas que necessitavam acrescentar corantes, para acrescentar o corante coloca a lata de 1 kg ou 3,5kg ou de 16 litros na máquina, programa a quantia no terminal onde digitava o código passava no leitor de barras no ... -
Atos administrativos, PREGÕES ELETRÔNICOS OBJETO: Registro de Preços de equipamentos/materiais para escritório/escola/arte
... (s):0856.0133.000046 KIT SANGUE CONTROLE R$ 606,25 kt 0856.0133.000047 REATIVO DILUENTE 270 CICLOS R$ 330,77 gl 0856.0133.000048 REATIVO CORANTE DIFERENCIAL 2.500 CICLOS R$ 1147,51 gl 0856.0133.000049 REATIVO LISANTE P/CONTAGEM DIFERENCIAL 3600 CICLOS R$ 2921,64 cx 0856.0133.000050 REATIVO ...
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Queiloscopia: um método odontolegal de identificação humana
... 15). Para evitar excesso de material na impressão, sugere-se a remoção do excesso do corante, pedindo que o indivíduo pressione ligeiramente seus lábios contra a superfície de papel guardanapo (Fig. 16) ... Figura 15. Coloração da ...
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Avaliação Clínica e Histológica do Uso de Firocoxib na Ceratose Actínica em Cão: Relato de Caso
... Foi realizado exame citológico por esfoliação das lesões. As lâminas foram coradas com o corante Diff Quick. Foram observados alguns corneócitos livres com presença de inflamação piogranulomatosa e raras bactérias do tipo cocóides no ...
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Direito do Consumidor
... (B) empregar, no fabrico de produto destinado a consumo, revestimento, gaseificação artificial, matéria corante, subs-tância aromática, antisséptica, conservadora ou qualquer outra não expressamente permitida pela legislação sanitária ... (C) exigir ...
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Origem da investigação criminal
... 1810 O primeiro uso registrado de análise de documentos ocorreu na Alemanha. Um teste químico para um determinado corante de tinta foi aplicado a um documento conhecido como Konigin Hanschritt ... Livro 1.indb 12 05/10/2021 16:46:50 ... ORIGEM DA ...
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Dos crimes contra a incolumidade pública
... corante, subs-tância aromática, antisséptica, conservadora ou qualquer outra não expressamente permitida pela legislação sanitária, punida com pena ...
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Capítulo 11 - Toxicologia forense
... mundo foi encontrada dentro de ícones religiosos, escondida em um lote de pó de açaí, em cartuchos de toner na forma de pó, ou como um corante industrial e até como ingrediente em materiais plásticos ... A cocaína, assim como os seus derivados, independentemente da forma de ...
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Negócios Públicos - Educação
... 03.006.0010 - 01 - 538 - Cera Liquida para Piso; Principio ... Ativo Solvente a Base de Agua; Composicao Basica Silicone, ... Parafina; Corante, Conservante, Perfume; e Outras Substan- ... cias Quimicas Permitidas; Teor Nao Volateis Minimo 3% Na ... Categoria Pronto Uso; Na Cor Preta; ...
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Negócios Públicos - Educação
... Medindo Aproximadamente 17 x 20 Cm; - R$ 6,43 ... 03.006.0086 - 01 - 659 - Higienizador; Em Gel, Ph 6.5 - 7.5; ... Neutro, Sem Perfume, Sem Corante; Composto de Alcool Etilico ... 70%; Composto de Agua, Agentes Hidratantes, Emolientes; Gli- ... cerina, Propileno Glicol, Aminometil, Propanol,aloe ...
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DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... Art. 41 Somente será registrado produto referido no artigo 38, que contendo matéria-prima, solvente, insumo farmacêutico, corante ou outro aditivo, este figure em relação elaborada pela câmara técnica competente do Conselho Nacional de Saúde, publicada no Diário Oficial da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1191-48.2019.5.09.0678)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO EM FACE DE ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE - LIMPEZA DE BANHEIROS - GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS - CARACTERIZAÇÃO - TRANSCENDÊNCIA POLÍTICA RECONHECIDA. Tratando-se de recurso de revista interposto em face de decisão regional que se mostra
... isotiazolinonas, alcanolamida, corante, fragrância e veículo. Desinfetante, cuja ... composição é: princípio ativo, tensoativo aniônico, essência corante e veículo, ... -
As nanotecnologias e os desafios regulatórios: transbordando as fontes do direito
... 4 ... Um exemplo recente sobre as dúvidas científicas em relação às nanopartículas, se relaciona ao “corante E171”, que contém nanopartículas de dióxido de titânio, que é normalmente encontrado em produtos alimentícios variados, além de medicamentos ...
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Dos Crimes contra a Saúde Pública
... revestimento, gaseificação artificial, matéria corante, substância aromática, antisséptica, conservadora ou qualquer outra não expressamente permitida pela legislação sanitária ... 1.2. Forma ...