corporação de ofícios
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Decisão da Presidência nº 1071314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... a existência de temporários ocupando esses cargos, bem como com ofícios solicitando a nomeação dos professores efetivos os candidatos aprovados ... Indeferimento do pedido de reintegração do servidor na Corporação ... Ilegalidade por não terem sido observados os direitos e garantias ...
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Análise da Decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a Liberdade de Exercício Profi ssional do Músico, a partir do Pensamento de Jorge Reis Novais e Virgilio Afonso da Silva
... Nem todos os ofícios ou proflssões podem ser condicionados ao cumprimento de condições ... Ele permaneceria, assim, como uma superada corporação de oflcio, sem desempenhar qualquer função de interesse público que ...
- Ato
- Plano de Ação
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... 2. Coproprietário: significa uma pessoa, a corporação, ou outra entidade legal capaz de ter qualquer interesse na propriedade ... No Brasil, existiam corporações de ofícios que foram abolidas pelo artigo 179, § 25 da primeira Constituição ...
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Decisão monocrática Nº 58713 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2023
... -Geral da Polícia Militar, em resposta, fl.185, informa que a Corporação não dispõe de salas/celas de Estado-Maior que pode ser destituída ao ... Em tempo, saliento que os autos aguardam respostas aos ofícios expedidos à Clínica Odontológica situada na Rua Coronel Anacleto, n ...
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(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... no Judiciário, pais e filhos que veem esse Poder como sua corporação de ofício, desenvolvendo relações de parentesco, muito mais do que de ... honorífico que ressignifica a vida do indivíduo, a exemplo dos ofícios medievais ou dos títulos de nobreza pré- republicanos. Assim, ...
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Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal. O papel da responsabilidade socioambiental das empresas
A globalização revelou uma nova dinâmica normativa e decisória, composta por vários ordenamentos, sistemas e subsistemas com pretensões de validade ou de mera eficácia. O poder decisório e político passou a ser compartilhado entre Estados, organizações internacionais, entes estatais e paraestatais e empresas transnacionais. O desafio está em conciliar questões que se sobrepõem às fronteiras dos...
... Cada corporação deve possuir sua visão estratégica, uma missão socioeconômica, uma ... , de geração de trabalho e renda, de inclusão social, além de ofícios e tecnologias ambientalmente adequadas (MATTEN; MOON, 2004; BAUER; UMLAS, ... -
Sentença nº 1001401-35.2020.5.02.0713 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-05-2023
... não poderia deixar de comparecer à convocação da corporação, fato este, confessado em depoimento pessoal, quando confirmou que “como ... EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOSIndefiro o pleito de expedição de ofícios a quaisquer órgãos, eis que não vislumbro o cabimento de manifestação ...
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Processo nº 2733/989/20, Relatório/Voto, Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 09-07-2022
Contas de Prefeitura - Exercício de 2020
... pela emissão de parecer desfavorável, com expedição de ofícios à corporação de bombeiros e ao Parquet Estadual (evento 147) ... -
Novo CPC
... Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ...
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Novo CPC
... Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de ... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... policial, que incluem melhorias para quem está dentro da corporação e ... ampliação do efetivo. Aderimos ao Córtex, sistema de ... Ofícios, memos e informações emitidos 194 ... Pregões e compras 25 ... Ata de ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... do mercador que tinha os seus maus feitos comentados pela corporação ou pelos mercadores em geral. Ademais, o inimigo de um dos membros da ... da quebra do monopólio do exercício independente dos ofícios. (861) Estes precisavam se intercambiar no mesmo local de trabalho, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5045684-10.2020.4.04.0000), 05-10-2020
... E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA (CNPJ 10.300.993/0001-70), CORPORAÇÃO ECSO ADMINISTRADORA EIRELI (CNPJ 04.886.524/0001-82), PHR INDÚSTRIA E ... Para tanto, expeçam-se ofícios/requisições aos Órgãos indicados nos pedidos finais da inicial ...
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Acumulação de cargo de magistério por militar estadual e do DF é lícita
Everson Biazon: Acumulação de cargo de magistério por militar
... pelo militar pudesse comprometer a dedicação necessária à corporação, colocando-a em segundo plano, além de possíveis incompatibilidades de ... educacional brasileiro tem para com o exercício de certos ofícios que, a depender da tecnicidade e complexidade de cada qual, pode exigir ... - PF confirma que restos mortais recolhidos no Vale do Javari eram de Bruno Pereira
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Poder judiciário
... ção é a devolução motivada da lista sêxtupla à corporação da qual emanada, para que a refaça, total ou parcialmente, conforme o ... ção ou, em caráter excepcional, perante Juízos, Tribunais ou Ofícios ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... para concorrer ao certame ter ingressado nos quadros da Corporação até 01/01/09, de acordo com o art. 9º da LE n. 11.356/09 ... Estado da Bahia, a fim de que o mesmo comprove os depósitos dos Ofícios ...
- Desde 2019, promotoria pede segurança para carros alegóricos
- Termo de adjudicação e homologação nº 003/2021
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Decisão monocrática Nº 59000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-04-2023
... 1º, 3º e 4º), para tanto, a corporação responsável pelo seu cumprimento promoverá o planejamento prévio à ... Em observância às cautelas necessárias, além dos ofícios encaminhados aos órgãos públicos para o apoio na desmobilização da ...
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Decisão monocrática Nº 1458970 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
... diferenciada do tempo serviço, ainda mais quando deixam a corporação e concluem o tempo de contribuição para aposentadoria pelo RGPS ... OFÍCIOS EXTRAJUDCIAIS. APOSENTADORIA. SISTEMA HÍBRIDO. IMPOSSIBILIDADE ...
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Múltiplos sentidos de direito e a busca do significado principal
... Porém, foi em Roma que surgiu uma corporação dedicada profissionalmente à tarefa de distinguir o justo do injusto, de ... Se não houvesse regras nos vários ofícios, cada pessoa teria sempre que começar de novo; descobrir por si só as ...
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Desafios da justiça ante a macrocriminalidade
Estruturas organizadas como as milícias, perpetradoras de vários ilícitos, colocam em risco não apenas indivíduos, mas a sociedade como um todo
... graves delitos, não raro indef esa, temerosa do poder da corporação e tot almente incrédula a respeit o da efi cácia da administração ... Judiciais Leilões presenciais e eletrônicos • Expedição de ofícios e intimações Remoção e armazenagem • Avaliação de mercado ...