corporação de ofícios
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... um conselho de fratria e se dirigiam à outra fratria como corporação, com o objetivo de que por esta fosse igualmente convocado um conselho ... A tradição era o pilar da sociedade, em que os ofícios eram passados, obrigatoriamente, de pai para i lho. A ordem que surge, em ...
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Acórdão Nº 0001561-33.2022.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Cível, 14-12-2022
... (Curso de Formação de Oficiais) da Corporação, e, após concluir o curso ... com êxito, foi declarado Aspirante a ... 16.07.2020) ... Emitidos os devidos Ofícios (docs. 14/15), o Autor foi convocado (doc. 16) ... para fins de reingresso ...
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Acordão nº 20110756783 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15 de Junio de 2011
... à hora noturna reduzida; 6º) expedição de ofício à corporação do reclamante e à Receita Federal. Contrarrazões pelo reclamante, às ... 7- DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS Pretende a empresa recorrente a expedição de ofícios à Corregedoria da ...
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Das penas
... é que pendente de análise o pedido há 2 anos, sem resposta dos ofícios" enviados. As informações prestadas pelo TJRJ esclarecem que o paciente j\xC3" ... patente dos oficiais, bem como da graduação das praças da corporação militar, por decisão do Tribunal competente, mediante procedimento ...
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Controles públicos da atividade profissional do arquiteto
... e técnicas concernentes à profissão liberal, regrada pela corporação. A primeira, portanto, relaciona-se com o Direito Urbanístico e a ... Lisboa: Edições 70, 2000 ... 6. CICERÓN. Los oficios. Traducción de Manuel de Valbuena. 4 a ed. Madrid: Espasa-Calpe, 1968 ...
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Acordão da , 08-11-2022
ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÃRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. BOMBEIRO MILITAR. CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DA PARAÃBA. REQUERIMENTO DE TRANSFERÊNCIA PARA A RESERVA REMUNERADA "EX OFFICIO", FEITO COM BASE NO ART. 90, II, DA LEI ESTADUAL 3.909/77, RECEBIDO COMO "A PEDIDO", COM FUNDAMENTO NO ART. 89 DA MESMA LEI ESTADUAL 3.909/77. INEXISTÊNCIA DE ILEGALIDADE, ANTE A PREVISÃO...
... consoante publicação no Boletim Geral da Corporação 0076, de 25/04/2017, indeferiu o ... requerimento, por ele formulado, de ... ofícios 0067/2017-DP8/DP/QCG e 0190/2017-DP8/DP/QCG ... 2. NOSSO PARECER: ... -
O compliance na administração tributária. Breves reflexões
... é que, atualmente, não se pode falar em gestão de qualquer corporação despida das diretrizes e axiomas trazidos pela Governança Corporativa, ... ão de indivíduos exercendo a mesma profissão: corporações de ofícios ... Indivíduos que, collectivamente, administram ou dirigem certos ...
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Relação entre a introdução dos principais assuntos de auditoria e o audit delay no Brasil
Este estudo investigou a relação entre a introdução da seção Principais Assuntos de Auditoria (PAA) e o audit delay dos relatórios de auditoria no Brasil. Foram analisados os dados de 122 companhias brasileiras em 2015 e 2016, primeiro ano da implementação dos PAA no país. O teste de Kolmogorov-Smirnov (KS) e o teste de sinais de Wilcoxon foram utilizados para detectar mudanças na distribuição...
... que tanto as especificidades da firma de auditoria como as da corporação auditada são fatores importantes que devem ser incluídos em avaliações ... Disponível em: http://www.cvm.gov.br/legislacao/oficios-circulares/snc/oc-snc-gna-0119.html ... Acesso em 10 de janeiro de 2020 ... -
História geral do direito do trabalho
... Mesmo com as corporações de ofícios", como por exemplo, dos artesães, não existia qualquer norma de ordem jur\xC3" ... Em cada corporação havia 3 categorias de membros: os mestres, os companheiros e os ...
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Natureza Jurídica da Negociação Coletiva
... ções tinham como objetivo regulamentar as regras gerais dos ofícios existentes, o preço dos produtos, as margens de lucro, distribuindo o ... Para se conseguir trabalho era necessário participar da corporação respectiva, sob pena de ser excluído do mercado de trabalho. Nota-se que ...
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Direito Administartivo
... de serviço (determinações especiais ao responsável pelo ato), ofícios (destinados às comunicações escritas entre autoridades) e despacho ... Entretanto, não pode ter seu ingresso na corporação impedido apenas porque optou por manifestar-se por meio de pigmentação ...
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Acórdãos nº 0001103-39.2012.8.26.0449 de 7ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... na graduação de soldado feminino, ingressando na corporação em 16/09/88. Quando do ingresso tinha a saúde física e ... , preparar despachos, preencher formulários, responder ofícios, providenciar a requisição de policiais para audiências, dentre ...
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Legislação e perícia
... previsto no inciso II, o juiz comunicará a ocorrência à corporação profissional respectiva, podendo, ainda, impor multa ao perito, fixada ... de habilitação de Peritos Judiciais nas Varas e correspondentes Ofícios" de Justiça de todo o Estado, sobretudo para o resguardo da autoridade, cr\xC3" ...
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Direito Administrativo
... por exemplo, se um policial, em hora de descanso, usa arma da corporação para causar lesão a alguém, o Estado responde se não demonstrar que ... (B) a elaboração de ofícios e a avaliação de recursos administrativos ... (C) a decisão de ...
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Decisão monocrática Nº 192192 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... premeditação, na utilização indevida da arma de fogo da corporação", no abuso de poder estatal e no despreparo para o desempenho da função p\xC3" ... Remeta-se com os ofícios ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5050261-31.2020.4.04.0000), 31-10-2020
... ária, sujeita a eventual recuperação, ou é definitiva? Existem ofícios civis que podem ser exercidos pelo periciado? Quais? ... f) Esta doença ... ários) -, tanto que o agravante permaneceu vinculado à Corporação Militar, como adido, para tratamento médico, até 17 de setembro de 2020 ...
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O compliance laboral no Brasil e os direitos inespecíficos do trabalhador
A nova advocacia oferece mobilidade da rotina, democratização e retorno financeiro, e, por conseguinte moderniza um serviço antes obsoleto e desgastante. Neste ínterim, uma das benesses desta nova fase da advocacia é o compliance trabalhista, ou seja, técnicas empregadas pelos advogados autônomos das empresas ou departamentos jurídicos destas, a fim de transparecerem as atividades da empresa para
... internos pelas empresas, assim como a elaboração de pareceres e ofícios que evitem que a empresa adentre pela via contenciosa de resolução dos ... 20.ª EDIÇÃO ... estágio seria a “corporação amoral”, nesta, o empregador objetiva o lucro de maneira incessante, ... -
Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... Art. 150. Em cada juízo haverá um ou mais ofícios de justiça, cujas atribuições serão determinadas pelas normas de ... SUBMETIDOS A CONSELHO DISCIPLINAR E EXCLUÍDOS DA CORPORAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ABSORÇÃO DA TRANSGRESSÃO MILITAR PELO CRIME NOS TERMOS ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... poderá, em qualquer momento, confiar a qualquer individuo, corporação, repartição, comissão ou outra organização, à sua escolha, a tarefa ... disposições da alínea “c”, o Comitê colocará seus bons ofícios à disposição dos Estados Partes interessados no intuito de se alcançar ...
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Registro de imóveis
... de 1827, que regulou a forma de provimento e substituição dos Ofícios de Justiça e Fazenda, passando a conferi-los apenas em caráter ... - Os Tabelliães Romanos constituião uma corporação com um chefe denominado – Primicerius, que nomeava os novos Tabelliães ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil - Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro
... das atividades de gestão do pessoal ativo da Corporação e pela execução das atividades de administração de pessoal que lhe ... VI - emitir ofícios informativos direcionados às Forças Armadas em relação às ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2182-88.2014.5.02.0065)
AGRAVO DE INSRTUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESCABIMENTO. 1. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MULTA DO ART. 477 DA CLT. HORAS EXTRAS - REFLEXOS. TRANSCRIÇÃO INTEGRAL, EM RECURSO DE REVISTA, DO CAPÍTULO DO ACÓRDÃO REGIONAL. A transcrição pela parte, em recurso de revista, do inteiro teor do capítulo do acórdão regional, sem qualquer destaque, não atende ao...
... 896) ... 4. EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS ... A determinação de expedição de ofícios aos órgãos ... que a questão envolvendo o trabalhador e sua Corporação deve ser resolvida na esfera ... própria, que não é a ... -
Decisão da Presidência nº 1071314 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Septiembre de 2017
... a existência de temporários ocupando esses cargos, bem como com ofícios solicitando a nomeação dos professores efetivos os candidatos aprovados ... Indeferimento do pedido de reintegração do servidor na Corporação ... Ilegalidade por não terem sido observados os direitos e garantias ...