cpmf saude
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‘Vamos encarar a previdência’
... ” a reforma da Previdência e voltou a defender a aprovação da CPMF como fundamental, inclusive para que estados como o Rio de Janeiro m superar a crise na Saúde. Essas medidas, no entanto, sofrem resistências até na base do governo, ...
- Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Volta da cpmf cria polêmica no pt e no governo
Ideia é rebatida por levy, mas agrada área econômica; após lançar ideia, ministro da saúde é desmentido ... Leticia Fernandes, Sérgio Roxo e Lino Rodrigues ... opais@oglobo.com.br ... SALVADOR, SÃO PAULO E BRASÍLIA ... A possibilidade ...
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Sergio Pinto: New Deal brasileiro pode resolver déficit previdenciário
Sergio Pinto: New Deal brasileiro pode resolver déficit previdenciário
... de vias terrestres deve ser destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados ... destinados para outros fins, mas não para a Seguridade Social.[1] A CPMF arrecadou em 2000 R$ 14,397 bilhões, mas só foram destinados R$ 11,753 ... -
Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
... Jatene também foi responsável pelo mérito da aprovação da CPMF que se deu na preocupação do ministro da saúde Janete com a saúde dos brasileiros, visto como forma de resolver, em grande parte, o crônico ...
- Governo já prepara plano b para a cpmf
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Contribuições especiais
... Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira – CPMF. 3.2.7. Contribuição do Empregado, inclusive Doméstico e do ... óbice constitucional à prestação pelos Estados, de serviços de saúde a seus servidores, desde que a adesão a esses planos seja facultativa ...
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Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF
Em primeiro discurso, novo presidente da OAB ataca governo e CPMF
... foram duras: "Todos aqueles políticos que não respeitaram nossa confiança devem ser afastados do exercício. Hoje faltam recursos para saúde, segurança, educação, mas sobra para corrupção. Onde governo afirma que única alternativa é a CPMF, vemos aumento do fundo partidário. Em ... - GASTOS PÚBLICOS
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Um tom acima
... No início, Saúde e CPMF em foco ... Na sequência, Dilma disse que, ao contrário do que ...
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Acórdão, Processo nº 5001490-09.2017.4.03.6126, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 10-01-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO. AÇÃO ORDINÁRIA. TRIBUTÁRIO. CPMF. IMUNIDADE. ART. 195, § 7º, CF. FUNDAÇÃO DE SAÚDE. ENTIDADE ...
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O processo administrativo fiscal como instrumento necessário de controle de legalidade do lançamento tributário e da verificação da subsunção do fato à hipótese legal
... precedentes: autorização para destinar parte da arrecadação da CPMF a cobrir débitos do Ministério da Saúde com o FAT – não conhecemos ...
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O impacto da judicialização da saúde na comarca de Pelotas
O objetivo do texto é desvelar o impacto da judicialização da saúde na Comarca de Pelotas. A Constituição Federal de 1988 consolidou o direito e o acesso à saúde. Assim, a saúde passou a fazer parte dos planos de políticas públicas do Estado, tendo este a obrigação de garantir o direito à saúde por meio de seu acesso. Contudo, por questões administrativas e financeiras, o Estado-administrador tem
... 13 Tal questão convergiu com a criação de um novo tributo em substituição à CPMF e com a proposta da retirada do percentual mínimo de aplicação em saúde a dedução da receita oriunda do FUNDEB – conlito entre direitos de ... -
Direito Fundamental À Saúde
... lembrar que a Contribuição Provisória sobre Movimentação ou Transmissão de Valores e de Créditos e Direitos de Natureza Financeira – CPMF foi extinta em 31/12/2007, tendo o Senado Federal rejeitado a proposta de emenda constitucional que prorrogava a cobrança até 2011. Inicialmente o ...
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A Desoneração Total da Folha de Pagamento é uma Medida Adequada?
... básica patronal de 20% por um novo tributo, nos moldes da extinta CPMF, que se chamaria CMF-PS — Contribuição sobre a Movimentação ... ção dos trabalhadores expostos a agentes nocivos prejudiciais à saúde ou à integridade física que tenham direito a aposenta-doria especial aos ...
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Propaganda de dilma sobe O tom em ataques a marina
Programa diz que candidata do psb mentiu sobre votação do cpmf ... Ana Paula Ribeiro ... opais@oglobo.com.br ... Sem papelada. Dilma ... , no qual Marina afirma que teria votado a favor da CPMF em nome da saúde e do interesse dos brasileiros ... - Quando foi a votação da CPMF, ...
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Programa do pt sobe tom contra marina
Propaganda de dilma diz que candidata do psb mentiu sobre cpmf ... Ana Paula Ribeiro ... opais@oglobo.com.br ... São Paulo e Brasília ... , no qual Marina afirma que teria votado a favor da CPMF em nome da saúde e do interesse dos brasileiros ... - Quando foi a votação da CPMF, ...
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É contraditória a afirmação de que há déficit na previdência
Sergio Martins: É contraditória a afirmação de déficit na previdência
... de vias terrestres deve ser destinado ao Sistema Único de Saúde (SUS), para custeio da assistência médico-hospitalar dos segurados ... destinados para outros fins, mas não para a Seguridade Social.[1] A CPMF arrecadou em 2000 R$ 14,397 bilhões, mas só foram destinados R$ 11,753 ... -
Decisão monocrática Nº 0601754-50.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral
... aconteceu foi apenas a realocação de uma parte do investimento da saúde para outras áreas, como o programa "Minha casa minha vida", o PROUNI e ... –se que o valor mencionado consiste na soma do " dinheiro da CPMF que não foi para a saúde, que foi desviado para outras áreas, com os ...
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Piso de custeio é ponto de partida para aprimorar saúde pública
Élida Graziane: Piso é ponto de partida para aprimorar saúde pública
... Tampouco podemos nos esquecer dos desmandos havidos em relação à CPMF e à perenização, desde 1994, da alegada medida “transitória e excepcional” de desvinculação de receitas da União ... Nosso nível de ... -
A Efetividade dos Direitos Sociais na Jurisprudência do STF em Matéria Orçamentária
... destinação de recur-sos para as ações e serviços públicos de saúde, para manutenção e desenvolvimento do ensino e para realização de ... Assim, a extinta CPMF — Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira tinha sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... secretaria nacional de assuntos estratégicos do ministério da saúde, pedimos a TBG, pedimos uma diretoria no (inaudível), a diretoria da ... que foi muito palpitante na época da aprovação da continuação do CPMF, e um grupo de 50 parlamentares, isso me dito até pelo presidente Michel ...
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A utilização de propostas de emendas à constituição como forma de reação a decisões do supremo tribunal federal
O artigo 2º da Constituição Federal de 1988 dirime que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário são independentes e harmônicos entre si. A harmonia e a independência previstas no artigo são constantemente colocadas à prova diante das tensões inerentes ao desempenho das atividades de cada Poder. Nesse sentido, o presente trabalho pretende investigar parte da relação entre o Poder Legislativo
... ão de valores e de créditos e direitos de natureza financeira (CPMF). Ao instituir esse tributo com base tributária semelhante à do IPMF, o ... sendo o produto de sua arrecadação vinculado ao Fundo Nacional de Saúde. Com essa mudança de espécie tributária (de imposto para ... - Primeiro cria a cpmf, depois dobra
- Nos anos 90, contribuição similar era destinada à saúde