Crime de Guerra
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Terrorismo ou crime de guerra: entenda por que fala de Lula sobre ações de Israel em Gaza é alvo de críticas
Enquanto o governo federal contempla ser possível papel de mediação na guerra em Gaza, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é alvo de críticas a cada nova declaração sobre o conflito. Na controvérsia mais recente, Lula equiparou as ações de do Esta...
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Violência na Bahia: guerra do crime que aterroriza população cresce no rastro de rixas entre dez facções
"Tá a fim de diversão hoje?", perguntou Bruno dos Santos Menezes, o Zoio de Gato, na manhã de 27 de agosto de 2021. "Meu coração até acelerou aqui", respondeu seu comparsa. Menezes, gerente do tráfico de drogas no bairro Valéria, na periferia de Salv...
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Jungmann prevê reação de ‘guerra’ do crime organizado
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, falou ontem sobre o Plano Nacional de Segurança, na sede do Comando Militar do Leste, no Rio, e disse que a população não pode esperar “resultados milagrosos e imediatos” até porque, segundo ele, a reação dos crim...
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Suspeita de crime de guerra
Onu vai investigar ações de governo israelense durante ofensiva terrestre em gaza Daniela Kresch Especial para O GLOBO internacio@oglobo.com.br Trégua temporária. Palestinos procuram mortos e feridos entre os escombros durante um cessar-fogo de duas ...
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Em vigor
Código Eleitoral
... de autoridades que respondam perante os Tribunais de Justiça por crime de responsabilidade e, em grau de recurso, os denegados ou concedidos ... de votação e os passageiros e tripulantes de navios e aviões de guerra e mercantes que, no dia, estejam na sede das sessões eleitorais ...
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Falta uma assinatura para TPI poder julgar crime de começar uma guerra
Falta uma assinatura para TPI julgar crime de começar uma guerra
O Tribunal Penal Internacional está a um passo de instituir definitivamente o crime de agressão — aquele cometido pelo chefe de Estado que determina o ataque armado a out... -
ONU responsabiliza Síria por ataque com gás sarin que matou 83: ‘Crime de guerra’
Agência O Globo - GENEBRA — Investigadores da ONU responsabilizaram pela primeira vez nesta quarta-feira o governo da Síria pelo ataque com gás sarin na cidade de Khan Sheikhun, que deixou dezenas de mortos em 4 de abril, acusando Damasco de crimes d...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... Lei os ex-Combatentes que tenham participado das operações de guerra no segundo conflito mundial, considerando-se o nível intelectual ... do país ficando o Juiz prevento para o procedimento penal do crime de contrabando ou descaminho (Código Penal, artigo 334) ... ARTIGO ...
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Ucrânia inicia primeiro julgamento de soldado russo por crime de guerra
A Ucrânia começou o primeiro julgamento por crimes de guerra desde o início da invasão russa nesta sexta-feira (13). O tribunal vai julgar um soldado da Rússia pela morte de um civil. O sargento Vadim Shyshimarin, de 21 anos, é acusado ...
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ONU: derrubada de avião da Malaysia Airlines pode ser crime de guerra
O Globo Com agências internacionais centroGrandeAPVadim GhirdaRebelde pró-Rússia observa destroços do MH17 na área da queda da aeronaveKIEV - As Nações Unidas indicaram nesta segunda-feira que a derrubada do avião da Malaysia Airlines, no Leste da Uc...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
... vôo e ao tráfego aéreo, salvo quando se encontrar em missão de guerra ou treinamento em área específica ... ARTIGO 15 ... Por ... , no curso de investigação Sipaer, forem encontrados indícios de crime, relacionados ou não à cadeia de eventos do acidente, far-se-á a ...
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Em vigor
Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
... Sem prejuízo de outras sanções cabíveis, constitui crime ... FERNANDO COLLOR ... Alceni Guerra ...
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Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... 4. 67 (sessenta e sete) anos, nos postos de Capitão de Mar e Guerra e Coronel; ... 5. 64 (sessenta e quatro) anos, nos postos de Capitão de ... que forem réus em ações penais de igual natureza, inclusive por crime de deserção, serão licenciados ao término do tempo de serviço, com a ...
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Tribunal da Ucrânia reduz pena de primeiro soldado da Rússia julgado por crime de guerra
Um tribunal de apelações de Kiev reduziu a pena do soldado russo Vadim Shishimarin, o primeiro combatente do país a ter sido julgado por crimes de guerra desde o início da invasão em fevereiro. Condenado inicialmente à prisão perpétua, agora ele terá...
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Anistia Internacional acusa Rússia de crime de guerra em Kharkiv, no leste da Ucrânia
Os bombardeios constantes da Rússia contra a cidade de Kharkiv, no leste da Ucrânia, com munições de fragmentação e o espalhamento de minas terrestres são crimes de guerra que mataram indiscriminadamente centenas de civis, afirmou a Anistia Internaci...
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Onu: ataque a hospital da msf é crime de guerra
KUNDUZ, afeganistão O centro de traumatologia da ONG Médicos Sem Fronteiras, na cidade afegã de Kunduz, é a única unidade médica no fogo cruzado entre tropas do governo e talibãs que pode tratar ferimentos graves. Ontem, o hospital virou vítima: bom...
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Em vigor
Código Tributário Nacional
... I- guerra" externa, ou sua iminência; ... II- calamidade pública que exija aux\xC3" ... crime ou contravenção ... CAPÍTULO II Dívida Ativa ... ARTIGO ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... concernentes ao registro civil, que se derem a bordo dos navios de guerra e mercantes, em viagem, e no exército, em campanha, serão imediatamente ... coação ou ameaça decorrente de colaboração com a apuração de crime, o juiz competente determinará que haja a averbação no registro de ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
... § 1º Em tempo de guerra, êsse período poderá ser ampliado, de acôrdo com os interêsses da ... moral, os convocados que estiverem cumprindo sentença por crime doloso, os que depois de incorporados forem expulsos das fileiras e os ...
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PM encontra 'bunker' do crime com armas de guerra e drogas, no Rio; vídeo
Durante operação na Vila Aliança, na Zona Oeste do Rio, na manhã desta segunda-feira, policiais militares do 14º BPM (Bangu) encontraram um "bunker' do crime. Atrás da parece de um imóvel, um compartimento secreto escondia armas de guerra e drog...
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Onu e unesco acusam ei de crime de guerra
Destruição de sítio arqueológico assírio causa repulsa em todo o mundo Devastação. Touro alado em Nimrod, sítio arqueológico atacado pelo EI AFP/21-1-2001 Bagdá e Nova York Um dia após autoridades do Iraque afirmarem que o Estado Islâmico (EI) arraso...
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Anistia Internacional acusa EUA de cometer crime de guerra por ataques com drones
O Globo Com agências internacionais ISLAMABAD - Autoridades americanas responsáveis ??pela operação secreta com aviões não tripulados da CIA, os chamados drones, contra suspeitos de terrorismo no Paquistão e no Iêmen podem ter cometido crimes de guer...
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Crime de guerra na Síria
O acordo é grande avanço diplomático porque evitou que os EUA desfechassem um ataque a instalações militares sírias, para punir o regime Assad pelo uso de armas químicas, no dia 21 de agosto, nos arredores de Damasco controlados pelos que lutam para ...
- Em vigor Código Civil