culpa consciente e culpa inconsciente
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Caetité - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... consiste no dolo (vontade livre e consciente) de se apropriar da coisa subtraída mediante o ... , ou por prova direta, autorizam o juízo de culpa do acusado e sua condenação” (JTACrim, ... ) ou lhe era previsível (culpa inconsciente) e que podia ser evitado se o autor atuasse com o ...
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A Síndrome de Alienação Parental: Aspectos Jurídicos e Psíquicos
O presente artigo visa abordar a alienação parental, sob o âmbito jurídico, com o intuito de permear as principais legislações sobre a temática, bem como as repercussões que a síndrome reflete no processo de formação da criança. Esse estudo utilizou-se da metodologia de pesquisa bibliográfica, do tipo qualitativa, visando levantar através de materiais publicados, artigos, teses e dissertações...
... de outros profissionais, buscar o inconsciente da criança e o melhor interesse para a mesma a ... uma separação do discurso consciente e do discurso alienado, a fim de estabelecer qual ... , dificuldades de aprendizado, sentimento de culpa, desespero, dentre outros, que podem, inclusive, ... -
O consentimento do ofendido
... á útil para a verificação do dolo ou da culpa do agente, da responsabilidade da vítima pelo ento delituoso, 17 consciente ou inconscientemente, voluntária ou ... ção consciente, 29 vitimização inconsciente 30 e vitimização subconsciente. 31 26 Palomba ...
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Capital - 16� vara criminal
... 18, II, CP) ... A culpa pode ser compreendida como a inobservância do ... , mas que foi por ele previsto (culpa consciente) ou lhe era previsível (culpa inconsciente) e ...
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Caetité - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... pelo agente, mas que foi por ele previsto (culpa consciente) ou lhe era previsível (culpa ...
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Acórdão Nº 0008458-89.2017.8.16.0098 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 06-06-2022
... com vontade livre e consciente da ilicitude de sua conduta, ... causou ... eventual culpa consciente (previsão do resultado, na esfera ... caso concreto, a hipótese de culpa inconsciente". Inviável, pois, a pretendida desclassificação\xE2" ...
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Aspectos curiosos da prova testemunhal: sobre verdades, mentiras e enganos
... o pão (aos olhos dos juízes) ondulasse, a culpa estaria provada. Algumas vezes, pedia-se aos ... ções aos sujeitos, seja no nível do consciente ou no do inconsciente. Como lembra ZACCURI 22 : ...
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DESPACHO
... ambiental mediante comprovação de dolo ou culpa. Atribuo efeito vinculante para todo o Ibama ... presente apenas no dolo e na culpa consciente, mas inexistente na culpa inconsciente. 7 ...
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Capítulo 2 - Perícia médico-legal e seus peritos
... • Culpa exclusiva da vítima; • Caso fortuito ... O agente atua com a vontade livre e consciente dirigida a um resultado (ilícito). • Dolo ... • Culpa inconsciente ... Quando o agente não teve consciência de ...
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Direito ao esquecimento: limites e aplicação no direito brasileiro
O direito ao esquecimento tem suas origens no confronto entre direitos da personalidade, como a intimidade e a vida privada, e a liberdade de expressão, incluídas aqui as liberdades de informação e de imprensa. Trata-se de conceito ainda em construção, mas em torno do qual já existe grande discussão, especialmente porque é um direito que pode se manifestar em contextos variados e de formas...
... ampla, e de maneira mais crítica e consciente. [ ... ] ... A História, por outro lado, não se ... de forma rápida e até mesmo inconsciente, para muitas pessoas, em decorrência do mero ... , preocupando-se mais em deinir a eventual culpa da empresa jorna-lística do que se aprofundar em ... -
A Responsabilidade Civil por Abandono Afetivo
O presente artigo aborda a possibilidade de responsabilização civil dos pais por abandono afetivo, com base em pesquisa bibliográfica na doutrina brasileira e na jurisprudência pátria sobre o assunto, além das codificações pertinentes. Objetivou-se entender melhor o que seria essa responsabilidade por abandono, como se caracterizaria, entre outras peculiaridades referentes à questão e, a partir...
... de uma ou mais prestações, sendo a culpa contratual a violação de um dever de adimplir, ... maior atenção no campo do inconsciente para que o diálogo entre as partes produza ... ção Familiar visa trazer para o consciente a influência de problemas nas gerações ... -
O Aparelho Psíquico
... : a ideia de que somos movidos pelo inconsciente ... Sua inovação ocorreu em dois campos ... divididos: o inconsciente, o pré-consciente, a censura e a consciência ... A consciência ... internos, emoções fortes ou sentimento de culpa — que foram como que expulsas da consciência ...
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Descriminantes putativas fáticas - Putative decriminalizing facts
Este estudo visa elucidar uma das mais relevantes divergências encontradas em nosso Direito Penal fundamental, qual seja a natureza jurídica das descriminantes putativas por erro quanto aos pressupostos fáticos do evento. Importante destacar que a controvérsia em pauta só poderá ser efetivamente compreendida após o aprofundado estudo do erro no Direito Penal. Isso porque ditas justificativas...
... ou normativos) e subjetivos (dolo, culpa e elementos subjetivos do tipo específico, ... do que queria, pois, na chamada culpa consciente, à semelhança do que ocorre no dolo eventual, o ... g) ausência de previsão na culpa inconsciente: enquanto a previsi bilidade é a possibilidade ... -
Julgamento 7000035-47.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 26-08-2021
... exposto, que os Denunciados agiram com culpa. Esta culpa, consubstanciada em condutas ... ausência de previsão (na culpa inconsciente): o agente não vislumbra qualquer resultado ... previsão do resultado (culpa consciente), esperando sinceramente que não ocorra ...
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Contrato profissional médico-paciente. Reflexões sobre obrigações básicas
Contrato médico-paciente, seus requisitos e natureza jurídica do vínculo. Relação contratual e relação de confiança. Dever moral, ético e legal do sigilo médico. Atendimento na urgência e na emergência. Serviços intuitu personae e em equipes médicas. Medicina socializada e interesse público. Responsabilidades objetiva e subjetiva. Planos de saúde e seguro privado. Código Civil e direito do...
... Criou-se, assim, a determinação de que a culpa médica deva ser sempre provada pelo paciente ... quando grave a enfermidade ou inconsciente o paciente, em face da sanção penal do art. 135 ... A escolha é livre e consciente, por se tratar de relação intuitu personae ... -
Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... No crime culposo, irrelevante que haja culpa inconsciente ou consciente. No caso de crime ...
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Alternativa crítica do direito administrativo brasileiro e a desconstrução do paradigma ideal do interesse público como possibilidade de emancipação concreta: crítica à factibilidade concreta da teoria do interesse geral a partir da perspectiva de classe social
... no interesse universal e, em parte, consciente e voluntariamente o reconhecem como seu ... á, de um lado, a simples necessidade inconsciente que transforma o trabalho em que cada um põe o ... e sua potência, impotência, então ou a culpa cabe aos sofistas perniciosos, que dividem o ...
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... ção da riqueza por mera sugestão, consciente ou inconsciente. 117 Ada Pellegrini Grinover e ... enquanto não for legalmente comprovada sua culpa” ... 157. Op. cit ., p. 207 ... EBOOK ...
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Acórdão Nº 220384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023
EMENTA HABEAS CORPUS. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO A TÍTULO DE DOLO EVENTUAL. INDÍCIO DE CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA: INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO ELEMENTO VOLITIVO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA CRIME CULPOSO. REVALORAÇÃO FÁTICA QUE NÃO SE CONFUNDE COM REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. 1. Discernimento jurídico, considerados os institutos penais do dolo...
... eventual e da culpa, quando aplicados aos delitos de trânsito ... consciente ... 3. A distinção entre eles encontra-se na ... da culpa é a culpa inconsciente, em que o resultado previsível ... não é ... -
Déficit Político do Poder Judiciário
... , em uma variedade de contextos legais, consciente ou inconscientemente, a fazer ‘escorregar’ ... ideológicos e políticos no nível inconsciente do sujeito. Considerando, por um lado, as ... si mesmo; 171 o da presunção formal de culpa pela negativa de submeter-se ao exame; o da ...