culpa inconsciente
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Acórdão Nº 0005851-24.2015.8.24.0075 do Terceira Câmara Criminal, 06-07-2021
... culpa de seu defendido. Alegou que a causa do acidente foi exclusiva da vítima ... resultado antijurídico, não querido, mas previsível (culpa inconsciente), e excepcionalmente previsto (culpa consciente), que podia, com a devida ...
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Direito do trabalho em tempos de pandemia na era digital: desafios para a saúde mental dos trabalhadores
O presente artigo objetiva refletir sobre os desafios para a saúde mental do trabalhador em tempos de pandemia. A abordagem do tema parte do descompasso entre o primado constitucional pautado no valor social do trabalho e a progressiva precariedade para proteção sociotrabalhista na era digital. Em seguida, trata dos pressupostos teóricos que denotam a relação intrínseca entre trabalho humano,...
... Sigmund Freud afirma que a melancolia é uma reação inconsciente a uma perda, seja ela real ou idealizada, permeada por sentimento de culpa ... -
Acórdão Nº 0001572-04.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 23-11-2021
... ESQUERDA E COLIDIU COM MOTOCICLISTAQUE VINHA NO SENTIDO CONTRRIO.CULPA,NA MODALIDADE IMPRUDNCIA, CARACTERIZADA. ALEGADA VELOCIDADE EXCESSIVA ...
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Julgamento 0000096-55.2016.7.03.0203 do Superior Tribunal Militar, 29-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO. DISPARO CULPOSO DE PISTOLA 9 MM. PARABELLUM. ARMAMENTO INDIVIDUAL DE SERVIÇO. DELITO CULPOSO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA. ART. 210 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. CONCESSÃO DO SURSIS E RECONHECIDO O DIREITO DE APELAR EM LIBERDADE. I. Graduado do Exército que manuseia arma de serviço em local impróprio, sem observar as normas de segurança a...
... de segurança ao efetuar o desmuniciamento de sua arma, agiu com culpa na produção do resultado que, embora não fosse desejado, era ... , adequando-se melhor a negligência à denominada culpa inconsciente, isto é, culpa sem previsão. Contrariamente à imprudência, a ... -
Acórdão Nº 0000672-83.2015.8.24.0019 do Terceira Câmara Criminal, 02-03-2021
... de apelação e pugnou pela absolvição ante a ausência de culpa. Subsidiariamente, pleiteou o afastamento da pena pecuniária, em razão ... antijurídico, não querido, mas previsível (culpa inconsciente), e excepcionalmente previsto (culpa consciente), que podia, com a ...
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Acórdão nº 50013479120178210077 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Segunda Câmara Cível, 15-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. COLISÃO ENVOLVENDO MOTOCICLETA E CAMINHÃO. CULPA EXCLUSIVA DO AUTOR. SENTENÇA RATIFICADA. O exame do conjunto probatório evidencia que, sem observar o disposto no art. 220, inciso VI, do Código de Trânsito Brasileiro, o autor/reconvindo deixou de reduzir a velocidade ao fazer a curva de ingresso em ponte, tendo...
... Atribui a culpa pelo ocorrido ao condutor do caminhão que trafegava em excesso de ... Informa que estava inconsciente após o evento danoso, devendo ser desconsiderado, por esse motivo, o ... -
Acórdão Nº 0011067-72.2018.8.24.0038 do Terceira Câmara Criminal, 22-02-2022
... Argumenta, por fim, que no restou comprovada a culpa do acusado (ev. 113). Juntadas as contrarrazes (ev. 120), ascenderam os ... um resultado antijurdico, no querido, mas previsvel (culpa inconsciente), e excepcionalmente previsto (culpa consciente), que podia, com a devida ...
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Teoria U e programação neurolínguística: Acessando o poder de presenciar
A Teoria U é um conjunto de teorias, ferramentas e práticas para auxiliar os líderes empreendedores e de organizações e comunidades a enfrentarem os problemas atuais não só com ideias, mas principalmente através de ações que gerem inovação, com uma nova qualidade de consciência e atenção, passando por profundos processos de aprendizado e mudança coletiva. Para que esse processo de aprendizado e...
... Costumo comentar de forma lúdica que quando o sujeito está inconsciente, geralmente usa a filosofia do personagem Homer Simpson: “a culpa é ... -
Acórdão Nº 0000483-92.2012.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 20-04-2021
... recurso de apelao e, ao argumento de que o acusado no agiu com culpa,requereuabsolvio atravs do reconhecimento do princpio in dubio pro ...
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Acórdão Nº 1063546-70.2000.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 06-12-2016
... HOMICÍDIO CULPOSO NA ... DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. CULPA NA MODALIDADE DE ... IMPRUDÊNCIA. NO CASO, O ACUSADO ESTAVA CIENTE DE ... previsível (culpa inconsciente) ou excepcionalmente ... previsto (culpa consciente) e que podia ser ...
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Acórdão Nº 0001608-28.2014.8.24.0057 do Terceira Câmara Criminal, 16-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, CTB, POR TRÊS VEZES, NA FORMA DO ART. 70, CP). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. VÍCIO INEXISTENTE. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS PELO ART. 41 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. DENÚNCIA QUE DESCREVE DE...
... por no descrever"o motivo pelo qual o apelante teria agido com culpa (imprudncia) e de que modo o hipottico ato culposo teria contribudo para a ... um resultado antijurdico, no querido, mas previsvel (culpa inconsciente), e excepcionalmente previsto (culpa consciente), que podia, com a devida ... -
Julgamento 7000246-83.2020.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 25-06-2020
EMENTA: APELAÇÃO. MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR (MPM). ART. 210, § 1º, DO CÓDIGO PENAL MILITAR (CPM). LESÃO CORPORAL CULPOSA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A CONFIGURAR CULPA. CONDUTA ATÍPICA. RECURSO MINISTERIAL NÃO PROVIDO. I - O crime militar culposo ocorre quando o agente, ao deixar de empregar a cautela, atenção ou diligência ordinária ou especial a que estava
... CULPA. CONDUTA ATÍPICA. RECURSO MINISTERIAL NÃO PROVIDO. I - O crime ... / e digite o Codigo Verificador 211135f83b culpa inconsciente e da culpa consciente ... A primeira é quando o agente deixa de empregar ... -
Acórdão Nº 231355 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-10-2023
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. DECISÃO INDIVIDUAL DE MINISTRO DO STJ. SUBSTITUTIVO DE AGRAVO REGIMENTAL. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. GRAVIDADE CONCRETA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE PROVA DA AUTORIA. REEXAME DE FATOS E PROVAS: INVIABILIDADE. ILEGALIDADE MANIFESTA: AUSÊNCIA. 1. Inexistindo pronunciamento colegiado do Superior...
... 4. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa ... Não ocorrência. 5. Prisão preventiva. Necessidade de ... garantia ... imputado, definido ou não como hediondo - muitas vezes, ... inconsciente antecipação da punição penal. Precedentes ... III. Prisão ... -
Acórdão Nº 90026472720228230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 12/05/2023
... 18, I, parte final, do CP). A culpa, por sua vez, é a inobservância do dever objetivo de cuidado, ... A doutrina classifica a culpa em inconsciente e consciente. Na culpa inconsciente, há ausência absoluta ...
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Acórdão Nº 0005167-25.2015.8.06.0100 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 31-01-2023
... infortúnio, sem qualquer culpa”. Subsidiariamente, requer que seja ... afastada a condenação de pagar ... inconsciente) ou excepcionalmente previsto (culpa consciente) e ... que podia ser ...
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Acórdão Nº 0001084-71.2009.8.06.0133 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 13-10-2020
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO. ART. 302, INCISO III, DO CTB. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. TESE DE AUSÊNCIA DE CULPA. IMPOSSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A CULPA DO RÉU. NEXO DE CAUSALIDADE ENTRE A CONDUTA DO ACUSADO E A MORTE DAS VÍTIMAS. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL CORROBORA AS DEMAIS PROVAS COLACIONADAS AOS AUTOS. TESE DE CULPA
... RECURSO DA DEFESA. PLEITO ... ABSOLUTÓRIO. TESE DE AUSÊNCIA DE CULPA ... IMPOSSIBILIDADE. LAUDO PERICIAL QUE ATESTA A CULPA ... DO RÉU. NEXO ... inconsciente) e que podia ser evitado se o autor atuasse com o devido cuidado” ... -
Mediação de conflitos sócio-ambientais envolvendo mineração
... Tal má-atribuição pode ser inconsciente, como quando alguém culpa uma criança por algo que ela foi instruída a ...
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Do Crime
... - Crime Preterdoloso : "dolo no antecedente e culpa no conseqüente", dolo na conduta e culpa no resultado. Exemplo: agente ... Existe ainda a culpa consciente e inconsciente ... A CULPA CONSCIENTE é aquela em que o sujeito faz a previsão do ...
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Acórdão Nº 0000603-73.2013.8.02.0006 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 20-08-2020
... SEJA, O DOLO GENÉRICO, OU, AINDA, A OCORRÊNCIA DE CULPA GRAVE, SEJA ELA DA ... FORMA OMISSIVA OU COMISSIVA. DETERMINAÇÃO DE ... sendo suficiente a "culpa inconsciente" para a configuração da improbidade ... administrativa. Enquanto a culpa ...
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Acórdão de TJRJ - SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002469-21.2013.8.19.0208 (Cível), 23-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ACIDENTE AUTOMOBILÍSTICO ENTRE CICLISTA E CONDUTOR DE VEÍCULO. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. AUTOR, CICLISTA, QUE AFIRMA QUE CONDUZIA SUA BICICLETA PELA CALÇADA, QUANDO NO CRUZAMENTO DAS RUAS RAMIRO MAGALHÃES E DOUTOR BULHÕES, HOUVE A COLISÃO ENTRE O VEÍCULO VW/KOMBI, PLACA KXM1724 DE PROPRIEDADE DO PRIMEIRO DEMANDADO, VINDO PELA RUA DOUTOR BULHÕES, ENGENHO DE...
... TAMBÉM ARGUIU CULPA" DE TERCEIRO COMO EXCLUDENTE DO ... DEVER DE INDENIZAR. PARTES LEGÍTIMAS J\xC3" ... O OCORRIDO ATÉ O MOMENTO DA COLISÃO, JÁ QUE FICOU ... INCONSCIENTE COM O CHOQUE. PERÍCIA REALIZADA NO LOCAL ... QUE NÃO FOI SUFICIENTE PARA ... -
Acórdão Nº 0004061-30.2010.8.06.0156 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-08-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO EM FACE DA DECISÃO DE REMESSA DOS AUTOS À JUSTIÇA MILITAR. HOMICÍDIO CULPOSO (ART. 121, §3º, DO CP). IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO COM PROSSEGUIMENTO DA PERSECUÇÃO PENAL PELO RITO DO JÚRI. REJEIÇÃO COM FUNDAMENTO NA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS DE CRIME DOLOSO. CRIME PRATICADO DURANTE O EXERCÍCIO DAS FUNÇÕES. DENÚNCIA JÁ
... Após imobilizada, mas inconsciente, em razão de uma “gravata” no pescoço ... dada pelo réu, ele ... no art. 33, inciso II, do CPM, a culpa pode ser consciente ou inconsciente. Na culpa ... consciente, o agente ... -
Acórdão Nº 0007325-73.2010.8.06.0053 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 16-02-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR. ART. 302, INCISO III, DO CTB. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. EXAME CADAVÉRICO. TESE DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. IMPOSSIBILIDADE. TESE DE REFORMULAÇÃO DA DOSIMETRIA DA PENA. PLEITO PARA AFASTAR A INCIDÊNCIA DA CAUSA DE AUMENTO POR
... DEPOIMENTO TESTEMUNHAL. EXAME ... CADAVÉRICO. TESE DE CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA ... IMPOSSIBILIDADE ... DE REFORMULAÇÃO DA ... inconsciente) e que podia ser evitado se o autor atuasse com o devido cuidado” ... -
Acórdão Nº 0067679-21.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 22-08-2023
... CONDENAÇÃO DO ACUSADO. INVIABILIDADE. CULPA NÃO COMPROVADA ... CONJUNTO PROBATÓRIO QUE NÃO DEMONSTRA DE FORMA ... (culpa consciente) ou lhe era previsível (culpa inconsciente) e que podia ser evitado ... se o autor atuasse com o devido cuidado” ...
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O Poder Judiciário resolve a lide, mas não acaba com o conflito, diz psicanalista
Entrevista: Giselle Groeninga, psicanalista e diretora do IBDFAM
... Há essa interação, de maneira consciente e inconsciente. O primeiro passo é saber que vamos nos envolver. Se não houver algum ... é curioso como costumamos atribuir as nossas insatisfações: ou é culpa do advogado ou é culpa do juiz. Decidir provoca sobrecarga grande. É um ... -
Acórdão Nº 0000511-09.2018.8.24.0071 do Primeira Câmara Criminal, 29-04-2021
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ARTIGO 581 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. DECISÃO DE PRONÚNCIA. HOMICÍDIO DOLOSO NA FORMA DE DOLO EVENTUAL. ARTIGO 121, CAPUT, DO CP. RECURSO DA DEFESA. DESCLASSIFICAÇÃO PARA HOMICÍDIO CULPOSO NA MODALIDADE CULPA CONSCIENTE E JULGAMENTO DOS AUTOS PELO JUÍZO SINGULAR COMPETENTE. IMPOSSIBILIDADE. INDÍCIOS DE DOLO EVENTUAL. DÚVIDA A RESPEITO DO ELEMENTO...
... para a modalidade culposa do delito de homicdio, na forma de culpa consciente. E ainda, subsidiariamente, o reconhecimento da competncia para ... de imprudncia, negligncia ou impercia, falando-se em culpa inconsciente quando o sujeito deixa de prever o resultado que lhe era previsvel; e em ...