cultura da antiguidade
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Cultura grega da antiguidade: aspectos filosóficosociológico-políticos
O presente estudo tem por objetivo buscar novos fundamentos para a compreensão da Política Jurídica. O trabalho volta-se, particularmente, para a linha de Produção e Aplicação do Direito. O autor elege como título o seguinte: Cultura da Grécia da Antiguidade: aspectos filosófico-sociológico-políticos. Os caminhos...
Moacyr Motta da Silva1 @1 Introdução O estudo que ora realizamos visa aos seguintes objetivos: revisitar aspectos históricos, políticos, sociais, culturais considerados relevantes na era do pen... -
Em vigor
Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da ... ções; dentro de um mesmo posto ou graduação se faz pela antigüidade no posto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado no ...
- Em vigor Constituição da República Federativa do Brasil
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... organizado em carreira em que seja garantido o acesso por antigüidade; ... c) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ... 2. cultura; ... #Incluído pela Medida Provisória nº 1.116, de 2022 ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993. Dispõe sobre a organização, as atribuições e o estatuto do Ministério Público da União.
... d) à seguridade social, à educação, à cultura e ao desporto, à ciência e à tecnologia, à comunicação social e ao ... VIII - aprovar a lista de antigüidade dos membros do Ministério Público Federal e decidir sobre as ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... o juiz que se seguir ao relator na ordem descendente de antigüidade ... § 2o O revisor aporá nos autos o seu "visto", cabendo-lhe ... ção geológica, a qualidade e o valor dos terrenos, bem como a cultura e o destino a que melhor possam adaptar-se; ... II- as águas que ...
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Versão original
Lei nº 13.756 de 12/12/2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis nºs 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis nºs 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis nºs 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis nºs 1.40...
... de critérios para a promoção e a progressão funcional, por antiguidade e merecimento, de peritos, de policiais civis e militares e de integrantes ... % (um inteiro e cinco décimos por cento) para o Fundo Nacional da Cultura (FNC); ... c) 0,81% (oitenta e um centésimos por cento) para o Fundo ...
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Em vigor
Lei nº 6.001, de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio.
... e das comunidades indígenas, com o propósito de preservar a sua cultura e integrá-los, progressiva e harmoniosamente, à comunhão nacional ... à situação atual e ao consenso histórico sobre a antigüidade da ocupação, sem prejuízo das medidas cabíveis que, na omissão ou ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5774, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1971. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Militares e da Outras Providencias.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica poderá, mediante sua aquiescência e proposta do Ministro da ... ções; dentro de um mesmo pôsto ou graduação se faz pela antiguidade no pôsto ou na graduação. O respeito à hierarquia é consubstanciado ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12269, DE 21 DE JUNHO DE 2010. Dispõe Sobre o Prazo para Formalizar a Opção para Integrar o Plano de Carreiras e Cargos de Ciencia, Tecnologia, Produção e Inovação em Saude Publica, de que Trata o Artigo 28-a da Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006; a Gratificação de Qualificação - Gq, de que Tratam as Leis 11.355, de 2006, e 11.907, de 2 de Fevereiro de 2009; as Tabelas da Gratificação de Desempenho de Atividade de Ciencia, Tecnologica, Produção e Inovação em Saude Publica - Gdactsp, de que Trata a Lei 11.355, de 2006; o Plano de Carreiras e Cargos do Ipea, de que Trata a Lei 11.890, de 24 de Dezembro de 2008; a Carreira de Perito Medico Previdenciario e a Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; as Carreiras da Area Penitenciaria Federal, de que Trata a Lei 11.907, de 2009; a Integração ao Plano Especial de Cargos do ...
... 357, de 19 de outubro de 2006, para o Plano Especial de Cargos da Cultura, de que trata a Lei no 11.233, de 22 de dezembro de 2005; reabre prazo ... proporções no preenchimento de vagas por merecimento e por antiguidade: ... I - para a Classe Especial, a promoção será somente por ...
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Decreto nº 4.780 de 15/07/2003. APROVA O REGULAMENTO DA RESERVA DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica que, nos termos do Estatuto dos Militares, forem nomeados ... Antigüidade dos Militares da Reserva ... Art. 9° Em igualdade de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10495-15.2021.5.18.0011)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI N.º 13.467/2017. PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. IMPLANTAÇÃO DE NOVO REGULAMENTO DE EMPRESA. PRETENSÃO DE PROMOÇÕES HORIZONTAIS E VERTICAIS COM BASE EM REGULAMENTO ANTERIOR. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. 1
... PRESCRIÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. IMPLANTAÇÃO DE ... NOVO REGULAMENTO DE EMPRESA. PRETENSÃO DE ... SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE ... COMPENSAÇÃO COM ANUÊNIOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967. Regulamenta o Artigo 178 da Constituição do Brasil, que Dispõe Sobre os Ex-combatentes da 2 Guerra Mundial.
... ção de diploma registrado no Ministério da Educação e Cultura de curso que os qualifiquem para o exercício do cargo, ou mediante prova ... á preferência, em igualdade de condições de merecimento ou antiguidade" ... Art. 9º O ex-combatente, sem vínculo empregatício com o serviço p\xC3" ...
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Igualdade de gênero como direito fundamental e a discriminação da mulher no trabalho
... Elas ficaram ... 3 GOLDMAN, Elisa. Política e Cultura no Brasil Contemporâneo, UVA, Uni-jorge, 2020 ... conhecidas pela ... estava dire-cionado à coleta de frutos e cultura da terra: na antiguidade, passaram a dedicar-se, também à tecelagem e produção de vestimentas, ...
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A Economia Antiga é um Campo de Batalha': história social de uma controvérsia erudita
Este trabalho propõe revisitar um debate que os praticantes da classical scholarship consideram especialmente significativo em sua área de atuação: as discussões travadas na segunda metade do século XX sobre a natureza da economia greco-romana antiga e sobre as formas adequadas de abordá-la. Estruturado em torno de pares de opostos teóricos ("primitivistas" versus "modernistas", oposição...
... textos publicados de historiografia econômica referente à Antiguidade Clássica e de cartas trocadas entre os debatedores ... Palavras-chave ... A cultura antiga atravessara, ao contrário, ciclos de prosperidade e, em seus ... -
Reflexões sobre as bases filosóficas dos princípios contábeis
Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, da ética e do conhecimento que permeiam os ramos da ciência. A Teoria da Contabilidade, quando estudada sob a abordagem ética, deveria apresentar-se como justa e não enviesada para todos os interessados. Os princípios no âmbito da Teoria da Contabilidade não são uniformes, sendo evidenciados nas...
... Desde a antiguidade a filosofia tem se valido do estudo do pensamento, da razão, da verdade, ... nas estruturas conceituais e normas dos países segundo sua cultura, costumes, valores éticos e sistemas jurídicos. Assim, tomando por ... -
Decreto nº 4.502 de 09/12/2002. APROVA O REGULAMENTO PARA O CORPO DE OFICIAIS DA RESERVA DO EXERCITO - R-68.
... de reconhecida competência técnico-profissional ou de notória cultura científica, que sejam convocados como oficiais do Exército, conforme o ... ções previstas neste Decreto obedecerão aos critérios de antigüidade, bravura e post mortem, conforme prescrito na Lei nº 5.821, de 10 de ...
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Definição e classificação da teoria retórica realista
... foi em virtude do cristianismo, que considerava a retórica uma cultura pagã, idólatra e imoral. Ainda que, por outro lado, a própria igreja ... érsias fundamentais que opuseram os homens de cultura da Antiguidade greco-romana se referia aos respectivos papéis da retórica assim ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
... IV – a composição geológica dos terrenos, a cultura ou destino a que melhor se prestem; ... V – as indústrias agrícolas, ... , distribuíndo os que fôr retirando da urna, na ordem de antiguidade dos juízes que compuzerem a Câmara, ou turma ... Parágrafo único. No ...
- Diretamente da antiguidade
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Efeito Backlash da Jurisdição Constitucional: O Caso da Vaquejada
Pretende-se realizar no presente ensaio uma análise reflexiva sobre o efeito backlash da jurisdição constitucional. A pesquisa é realizada por meio do estudo do julgamento da ADI 4983/CE, ajuizada pelo Procurador-geral da República em face da Lei 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamenta a vaquejada como prática desportiva e cultural no Estado. O Supremo Tribunal Federal Brasileiro,...
... , já que trata-se de uma atividade desportiva, pertencente à cultura do povo nordestino e acompanhou a controvérsia ... O Ministro Ricardo ... antiguidade da prática da vaquejada e sua importância para certas regiões do país, ... -
Direito e Coerção: a permanência de elementos da Antiguidade em Kant
... O estudo da história de uma civilização constitui, portanto, um imperativo de ordem epistemológica para o pensador da Cultura e, por conseguinte, do Direito, pois que conhecer uma cultura é, necessariamente, conhecer seus valores. Hegel, verdadeiro avatar do pensamento ...
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Procedimento arbitral, hipossuficiência e acesso à justiça
O instituto da arbitragem se constituiu, ao longo do tempo, como instrumento legítimo e alternativo à jurisdição; serviu para solucionar conflitos das mais variadas ordens. O procedimento, contudo, embora praticado há séculos, recebeu atenção legislativa apenas recentemente, razão pela qual nem sempre se vê livre de questionamentos. Um deles, de alta relevância, diz respeito à possibilidade (ou nã
... apresentada a evolução histórica, de modo a demonstrar a antiguidade da adoção a estas práticas, que remonta há séculos ... Revista ... com vistas à boa qualidade dos serviços e à disseminação da cultura de pacificação social, ao determinar a criação, pelos tribunais, de ... -
Um apelo pela paz: como um direito fundamental
... por transformações em várias áreas da vida humana, como na cultura, sociedade, economia, política e religião, ou seja, simbolizou a ruptura ... foi a redescoberta e revalorização da cultura da antiguidade clássica, em direção a um ideal humanista e naturalista ou o período ...
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DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.
... alojados na Capitânia, de acordo com os respectivos postos e antiguidade, cabendo ao Comandante da Força indicar os Oficiais que, na falta de ... d) participar os exercícios de cultura física e desportos ... Os deveres das Praças, conforme suas ...