cultura da antiguidade
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... organizado em carreira em que seja garantido o acesso por antiguidade; c) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o for ... cultura. (Incluído pela Lei nº 12.761, de 2012) ... § 3º. A habitação e ...
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Capítulo 8: O Direito romano e seu ressurgimento no final da idade média
... 2 ANDERSON, Perry. Passagens da antiguidade ao feudalismo. 4. ed. São Paulo: ... Brasiliense, 1992, p. 23-24 ... 28 Portanto, é no Oriente, refúgio natural da cultura latina após a queda do Império Romano Ocidental, que se assiste a um ...
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Direitos Humanos
... o direito natural procede da razão humana e reveste-se de uma antiguidade luminosa proveniente da natureza do homem: "A ideia do direito, e mais ... a uma corrente individualista e antropocêntrica, oposta à cultura objetivista e comunitária própria da Idade Média 6 ... Alguns autores, ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... “o reino da imanência absoluta”, no qual o curso dos astros, a cultura, o voo de um pássaro e os princípios da ética teriam um mesmo e igual ... ção da tomada de consciência ecológica (tardia em razão da antiguidade e da indispensabilidade vital do meio ambiente para os seres humanos ... ) ...
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Língua portuguesa
... interpretativa que girava em torno das ideias de miscigenação, cultura popular, oralidade e regionalismos (Severo, 2016). Em termos de cultura ... O recurso confere maior potência argumentativa para validar a antiguidade longínqua dos “velhos cronistas portugueses”, enunciada logo antes ...
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Acórdão Nº 0020422-06.2018.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
... cultura; ix) aviso prévio proporcional (cláusula 51ª da CCT de 2016/2018); x) e ... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina ... Fica autorizado o desconto relativo ao ...
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Da Cidade como Núcleo Político das Civilizações da Antiguidade: Egito e Mesopotâmia / The City as Political Core of Civilizations of Antiquity: Egypt and Mesopotamia
Narrativa que compreende uma discussão sobre a origem da cidade no mundo antigo, a partir de sua organização inicial no Egito e na Mesopotâmia. A análise é centrada nos períodos históricos em que é mais farto o acervo documental e nos quais se constatou uma maior contribuição para o processo de organização político-institucional das cidades na Antiguidade, no que se refere aos aspectos jurídicos,
... De modo geral, pode-se dizer que a grande contribuição do Egito para a cultura político-jurídica ocidental foi a detalhada estrutura administrativa nele existente, com a especialização das funções estatais de gestão, ... -
Origem do direito do trabalho
... Lembremos que a Antiguidade conheceu, predominantemente, o trabalho escravo. Segadas Viana 20 anota ... à monopolização de certa arte ou ofício, eram inluenciadas pela cultura cristã conhecida como escolástica e, sob a sua doutrina, condenavam a ...
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O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ção, incentivo à pesquisa e ao ensino científi co e amparo à cultura (arts. 205, 216 e 219); o direito à saúde (arts. 196 a 200); o meio ... conceito genérico de saúde ou de saúde pública, embora na Antiguidade o trabalho já fosse concebido como um fator gerador de doenças e ...
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A relação entre horas extraordinárias e o direito ao lazer do empregado no Brasil
... Referido autor expõe que o ócio/lazer, na antiguidade, eram qualificados como “fator de elevação do ser humano” (Ibid.), ... É através desse direito que um povo forma sua cultura, ganha sua identidade. É o que ocorreu, por exemplo, com o povo grego da ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001309-25.2017.5.06.0016), 24-02-2021
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ECT. PCCS/2008. PROMOÇÃO VERTICAL POR MUDANÇA DE ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO. Extrai-se do acórdão regional que, nos termos do PCCS/2008 da ECT, "para haver a progressão vertical, tem que existir vaga e ter sido o empregado aprovado em ' Recrutamento Interno (RI)' ". A Corte local registrou que, conquanto o reclamante tenha...
... -se em face do deferimento de promoções horizontais por antiguidade. De início, alega que a concessão dessas progressões, conforme previsto ... Do vale-cultura (recurso da autora) ... Renova o pedido relativo ao vale-cultura, ... -
ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ao mérito, salientou que a vaquejada faz parte da cultura da região, revelando patrimônio histórico do povo nordestino, ... Mesmo na antiguidade ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.243 do Mato Grosso do Sul, 16-08-2023
... Secretário de Estado de Turismo, Esporte, Cultura e Cidadania ... Marcelo ... 7º NEGABI DEIXA SAMBAR ... 8º MILIANO MILIANO - ANTIGUIDADE ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à ... – DA INTERPRETAÇÃO CON FORME A CONSTITUIÇÃO Data da Antiguidade Clássica a discussão epistemológica sobre a possibilidade ...
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Da remuneração - (arts. 457 a 467)
... Repercute, contudo, pelo seu duodécimo na indenização por antiguidade e na gratificação natalina ... Gratificação de Férias: "Quando a ... VII - (Vetado) ... VIII - o valor correspondente ao vale-cultura" (acrescentado pela Lei n. 12.761, de 27.12.12) ... * O § 2º tem redaç\xC3" ...
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Na contemporaneidade: economics
... tão ruim quanto o do servo da Idade Média ou o do escravo da Antiguidade. Segundo sua teoria da mais valia, após as horas de trabalho necessárias ... desde seus primórdios, a cultura ocidental elaborou também a ciência do ‘ethos’, ciência do agir ...
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História do direito desportivo: paralelo entre a antiguidade e a modernidade
... Neste sentido, o jogo é anterior ao desporto, já que este somente surge com a cultura, sendo, portanto, “fator condicionado ⁴ existência da sociedade humana” (LYRA FILHO, 1973, pre⁵mbulo), isso é, n⁷o há que se falar em ...
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Acórdão Nº 0000043-44.2018.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-08-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MAGISTÉRIO. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E POR ANTIGUIDADE. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. LEI MUNICIPAL Nº 213/2001. DECRETO Nº 004/2009. VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE. PROGRESSÕES EFETIVADAS PELO ENTE PÚBLICO NA FORMA DO REGULAMENTO. REGULARIDADE DA CONDUTA ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE
... MAGISTÉRIO. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E POR ... ANTIGUIDADE. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS ... DOS SERVIDORES DO ... Quadro de Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e ... Desporto do Município de Itarema, em face de alegada omissão ... -
Acórdão Nº 0011569-08.2018.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 22-05-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MAGISTÉRIO. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E POR ANTIGUIDADE. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. LEI MUNICIPAL Nº 213/2001. DECRETO Nº 004/2008. VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE. PROGRESSÕES EFETIVADAS PELO ENTE PÚBLICO NA FORMA DO REGULAMENTO. REGULARIDADE DA CONDUTA ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE
... MAGISTÉRIO. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E POR ... ANTIGUIDADE. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS ... DOS SERVIDORES DO ... Quadro de Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e ... Desporto do Município de Itarema, em face de alegada omissão ... -
Acórdão Nº 0000695-27.2019.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-08-2023
DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MAGISTÉRIO. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E POR ANTIGUIDADE. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE ITAREMA. LEI MUNICIPAL Nº 213/2001. DECRETO Nº 004/2009. VERIFICAÇÃO DE LEGALIDADE. PROGRESSÕES EFETIVADAS PELO ENTE PÚBLICO NA FORMA DO REGULAMENTO. REGULARIDADE DA CONDUTA ADMINISTRATIVA. PRECEDENTES DESTA CORTE DE
... MAGISTÉRIO. PROGRESSÃO POR MERECIMENTO E POR ... ANTIGUIDADE. PREVISÃO NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS ... DOS SERVIDORES DO ... Quadro de Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e ... Desporto do Município de Itarema, em face de alegada omissão ... -
Na antiguidade: oikonomia
... 15 ... Aristóteles é o autor ou codificador no sentido técnico de quase todas as distinções conceituais que embasam a cultura ocidental, tanto no campo da filosofia como fora dele. 16 A definição e sistematização de categorias próprias da economia, para além do ...
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O sistema regional de proteção interamericano
... e exige a sua estreita colaboração para as altas finalidades da cultura humana; n) A educação dos povos deve orientar-se para a justiça, a ... , depois do Presidente e do Vice-Presidente, de acordo com sua antigüidade no cargo. 2. Quando houver dois ou mais juízes com a mesma ...
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Políticas públicas judiciárias
... cultura da litigiosidade que se tornou um entrave para a modernização e a ... Interessante observar que, não obstante a importância e a antiguidade da matéria como chaga da sociedade brasileira, o tratamento jurídico ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... INTERPRETAÇÃO RESTRITIVA DAS IMPENHORABILIDADES. ESTÍMULO A CULTURA E A HISTÓRIA LOCAL. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. ( ... ) 2. O propósito ... processos para julgamento em ordem cronológica observará a antiguidade ...
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Consolidação das leis do trabalho
... Insere-se no cálculo da indenização por antiguidade o salário relativo a serviço extraordinário, desde que habitualmente ... ção, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e ...