cultura da antiguidade
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Direito Constitucional
... É possível identificar traços do constitucionalismo mesmo na antiguidade clássica e na Idade Média. (E) O constitucionalismo brasileiro ... (B) Educação, cultura, ensino e desporto, jazidas, minas, outros recursos minerais e metalurgia, ...
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A política de proteção do patrimônio arqueológico do governo federal
O artigo tem como objetivo investigar a proteção do patrimônio arqueológico pelo Governo Federal no Brasil. O patrimônio arqueológico constitui-se pelos vestígios das civilizações antepassadas. É uma fonte de significados para compreender a relação indissociável do homem com a natureza ao longo do tempo, bem como a continuidade da sociedade como formadora de bens culturais que fortalecem a...
... arqueológico é importante entender a relação da natureza e a cultura no decorrer da história das civilizações. as formas de ocupação ... pré-histórica que envolve as discussões sobre a à antiguidade do homem da América, como arte rupestre, sociedade pré-histórica ... -
Releitura dos Espaços Público e Privado frente às TICS
O presente trabalho procura estabelecer a compreensão da intersecciona- lidade entre os espaços público e privado à luz das novas tecnologias de informação. Para tanto, utilizando-se do método de abordagem lógico-dedutivo em uma inves- tigação de corte interdisciplinar com ênfase na pesquisa bibliográfica, partiu-se da perspectiva da separação entre espaço público e privado na Antiguidade...
... do pensamento de Hannah Arendt em relação ao contexto da Antiguidade Clássica, no qual se construiu uma nítida distinção entre as duas ... intimidade mestra da vida e do retrair de uma cultura cosmopolita em micro-comunidades bairristas ... Deve-se ter em mente ... -
Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... p. 67. 3. SAAD-DINIZ, Eduardo A criminalidade empresarial e a cultura de compliance. Revista Eletrônica de Direito Penal AIDP-GB, v. 2, p ... dizer que o Código de Defesa do Consumidor, em razão de sua antiguidade em relação ao Marco Civil da Internet ou Lei Geral de Proteção de ...
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Direito jurisprudencial, geojurisprudência e vetores da globalização: alguns diálogos entre direito e geografia
Esse artigo visa a discutir a noção de geojurisprudência. Seu contexto se dá nos achados de Manfred Langshans-Ratzeburg, em 1928, que muito embora aludisse à “geojurisprudência”, atinha-se às investigações de interações entre espaço geográfico, leis e modelos normativos, pouco ou nada analisando como a geografia infuia nos aspectos decisórios/hermenêuticos no exercício jurisdicional. Têm-se,...
... ; geojurisprudência; globalização; comunicação entre sistemas; cultura e processo civil ... ABSTRACT: This article aims to discuss the ... se intercomunicam [ ... ] comerciam, desde a mais remota antiguidade, trocam conhecimentos – inclusive os relativos à arte de matar –, ... -
Dignidade da pessoa humana
... com Ingo Sarlet, “no pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade (dignitas) da pessoa humana ... sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 136 ... Dessa ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... com Ingo Sarlet, “no pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade ( dignitas ) da pessoa humana ... sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 9 Dessa forma, a ...
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Dignidade da Pessoa Humana
... com Ingo Sarlet, “no pensamento filosófico e político da antiguidade clássica, verificava-se que a dignidade ( dignitas ) da pessoa humana ... sendo o pressuposto central, não só no cristianismo, mas em toda cultura ocidental para o que denominamos de dignidade humana.” 7 Dessa forma, a ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... Organização das Nações Unidas para a Educaçãoǡ Ciência e Cultura" na sua 18 a sessãoǡ em Parisǡ Françaǡ a ͕͝ de novembro de ͕͛͝\xCD" ... ícios sociais comparáveis, sem perda do emprego anterior, antiguidade ou benefícios sociais; c) estimular o fornecimento de serviços sociais ...
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Legislação e doutrina estrangeiras em matéria de prescrição e ações coletivas
... 19-16.655). O prêmio ou bônus por antiguidade tem prescrição fixada de cinco anos, porque nesse caso resultou em uma ... antes mesmo de se procurar o Poder Judiciário, porque há uma cultura segundo a qual se tenta resolver inicialmente os problemas no âmbito ...
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Justiça econômica
... Privilégios como inamovibilidade ou a promoção por antiguidade , outorgados ... JUSTIÇA ECONÔMICA E SOCIAL ... das inúmeras ... que aquele; ou o Estado – como todos os outros produtos da cultura e todas as instituições – é para o individuo , e então o Estado ...
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Política Internacional
... é um fato intersubjetivo da realidade, que resulta em uma cultura kantiana ... (4) A interdependência complexa é um conceito-chave da ... (A) Embora suas origens remontem à Antiguidade Clássica, como se verifica especialmente na obra de Tucídides, o ...
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Filosofia do Estado e Famílias Constitucionais
... e seu paralelismo com o Constitucionalismo Clássico da Antiguidade, o Constitucionalismo da Pax Romana e o Constitucionalismo Medieval ... ao jugo romano e que não se submetiam aos seus costumes, cultura e organização política. Destarte, tal expressão pode incutir uma ...
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Entrevista com o ministro Francisco Rezek
... casou e se deslocou para o sul de Minas, uma pessoa de grande cultura e marcou profundamente a vida não só dos fi lhos, mas de muita gente ... que custa alguma coisa, em contraste com aquela que tem mais antiguidade, tem igual qualidade e é gratuita. Era diretor da Faculdade de Direito o ...
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Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
Cultura tem papel fundamental no desenvolvimento de uma nação
... A necessidade de cultura e a necessidade de arte são inerentes à estrutura do ser humano. Desde as eras remotas da antiguidade, e até mesmo à época que precedeu a antiguidade, nos períodos da pré-história, neolítico e paleolítico superior, já se tem notícia da ... -
Capítulo 2 - Evolução histórica da criminologia
... 2.2 PERÍODOS HISTÓRICOS E A CRIMINOLOGIA ... 2.2.1 Antiguidade ... Na antiguidade existem alguns exemplos de questionamentos sobre os ... antropólogo Raimundo Nina Rodrigues foi o pioneiro nos estudos da cultura negra e autor da obra As Raças Humanas e a Responsabilidade Penal no ...
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O direito ao envelhecimento no século XXI: uma análise sobre a possibilidade de adoção de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões atinentes à implantação de uma convenção internacional de proteção aos direitos dos idosos. Usando o método dedutivo, partindo do estudo doutrinário e análise dos argumentos usados em sua defesa, busca-se compreender como uma convenção específica pode contribuir para a efetivação dos direitos humanos dos idosos. Palavras-chave: Convenção...
... 2. ENVELHECIMENTO, CIDADANIA E VULNERABILIDADE ... Na antiguidade, as doenças, guerras, fome e outros fatores socias faziam com que poucas ... do problema de forma urgente e enérgica, independentemente da cultura ou território no qual está inserido, o que nos leva a análise do ... -
Acórdão nº 0013965-60.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 11 de Septiembre de 2013
PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. NULIDADE DA AÇÃO PENAL. FALTA DE INVESTIGAÇÃO PRÉVIA. NÃO OCORRÊNCIA. AFASTAMENTO DE SIGILO TELEFÔNICO. AÇÃO CONTROLADA. MATERIALIDADE DO DELITO E INDÍCIOS DE AUTORIA FARTAMENTE COMPROVADAS. EVIDENTE IMPRESCIDIBILIDADE DAS MEDIDAS. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. ORDEM DENEGADA. 1. Não existe qualquer vício de nulidade na decisão que deferiu o afastamento do...
... Cultura – CNIC, órgão colegiado do Ministério da Cultura, objetivando sua ... são postos à visitação trabalhos artísticos realizados na antiguidade européia, com o fito de mostrar ao público as origens da cultura ... -
Raízes de uma Relação Conflitiva: Fundamentos Históricos dos Direitos Fundamentais dos Animais no Pensamento Ético das Idades Antiga e Média
Este artigo analisa a visão do ser humano em relação aos animais, de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e medieval envolve não apenas as correntes filosóficas, mas também as cosmovisões religiosas dominantes naqueles períodos históricos, de maneira que este estudo busca expor de forma breve e...
... , de acordo com algumas das principais perspectivas éticas da Antiguidade e da Idade Média. Uma abordagem ampla do pensamento ético antigo e ... Com o declínio da cultura greco-romana e a ascensão do Cristianismo, apesar do enfraquecimento da ... -
Tragédia moderna
... - O autor teve a sabedoria de situá-la num tipo de cultura de muitas fés, como a do Líbano, no que se parece muito com os deuses da antiguidade; depois cria uma personagem da dimensão de uma Medeia, de uma Jocasta; ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001665-05.2017.5.06.0021), 09-03-2022
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ACIDENTE DO TRABALHO. DANO IN RE IPSA. CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDAS. Ao empregador, além de ser imputada a obrigação de dar trabalho e possibilitar a execução deste, compete também dispensar, aos seus subordinados, tratamento respeitoso e condizente com a honra, a dignidade, a liberdade, a privacidade e a sua integridade física e...
... O benefício da progressão horizontal por antiguidade encontra-se disciplinado nos itens 5.2.3.3 e seguintes do Plano de Cargos, ... Rebela-se contra a condenação referente ao vale-cultura, alegando que o autor somente o requisitou em 21/10/2014, e, como a ... -
Acórdão Nº 0011569-08.2018.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 21-08-2023
... ANTIGUIDADE". PREVISÃO ... NO PLANO DE CARGOS E CARREIRAS DOS SERVIDORES DO ... MAGIST\xC3" ... Educação, Cultura e Desporto do Município de Itarema, em face de alegada ... omissão ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001571-17.2017.5.06.0002), 16-04-2019
EMENTA: DIFERENCIAL DE MERCADO. ECT. Instituída por norma interna da ECT, a parcela diferencial de mercado possui caráter temporário e variável, tendo como finalidade evitar a contínua reposição de postos de trabalho, relacionada à atratividade ou ao custo de vida de determinadas localidades, buscando equilibrar situações diferenciadas, em favor da integridade do sistema operacional e...
... ças salariais provenientes de progressão horizontal por antiguidade no período de 2009 e 2016 em conformidade com o disposto no Plano de ... Por fim, insisteno pagamento das parcelas do vale cultura referentes ao período de agosto à dezembro de 2013, renovando os ... -
Contratos de Emprego Relacionados com a Gig Economy
... , manutenção e operação relacionados com atividades alheias à cultura", à estratégia e à própria identidade empresarial (da atividade-fim). N\xC3" ... com idêntica atividade, devendo ser levadas em conta a antiguidade e a qualificação (162) ... Na hipótese de inexistência de obreiro em ...
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Artigos 457 a 467
... VIII — o valor correspondente ao vale-cultura. (Incluído pela Lei n. 12.761, de 2012) ... VIII — o valor ... antiguidade e merecimento. (Redação dada pela Lei n. 1.723, de 8.11.1952) ... § ...