cultura da antiguidade
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As Antinomias em Direitos Humanos
... A disseminação da cultura cristã, uma das bases da civilização europeia, enfrenta o relativismo ... justa tem estado presente no pensamento político desde a antiguidade e foi desenvolvida por Agostinho, Tomás de Aquino e Francisco de ...
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... -lhe eficácia plena, visto que pressupõe serem o saber e a cultura jurídicos produtos do tempo, da prática reiterada, da vivência, enfim; ... ), sucedido pelo do revisor e dos demais juízes, por ordem de antiguidade. Cada juiz terá um tempo regimental para proferir o seu voto. Caso o ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... Porquanto, seja o que for que certas pessoas alardeiem da antiguidade de lugares e de nomes, ou do esplendor de seu ritual; outras, da reforma ... XVII Nenhum gênero de trabalho, de cultura, de comércio pode ser proibido à indústria dos cidadãos ... XVIII ...
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O direito ao esquecimento como um direito humano por excelência
... que as raízes históricas do conceito de dignidade remetam à Antiguidade Clássica, tanto teológica como filosoficamente, a história do ... de los hombres y de las razas; Que la amplia difusión de la cultura y la educación de la humanidad para la justicia, la libertad y la paz ...
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A história das mulheres no Brasil colonial
... íamos a condição da mulher indígena no seio de sua própria cultura. No entanto, essa operação esbarra em dificuldades intransponíveis ... a condição feminina e comparando-a com diversas culturas da antiguidade, no Espelho das Brasileiras, jornal dedicado às mulheres pernambucanas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001147-54.2017.5.06.0008), 29-07-2019
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ECT. PCCS/2008. PROMOÇÃO VERTICAL POR MUDANÇA DE ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO. Extrai-se do acórdão regional que, nos termos do PCCS/2008 da ECT, "para haver a progressão vertical, tem que existir vaga e ter sido o empregado aprovado em ' Recrutamento Interno (RI)' ". A Corte local registrou que, conquanto o reclamante tenha...
... pedidos autorais: progressão horizontal (níveis por antiguidade); percentual de ganho quando da percepção dos níveis de progressão arial entre o PCS 1995 e o PCS 2008; vale cultura; dano moral e material da perda da chance; diferencial de mercado" ... Aduz ... -
Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... ao Palácio Tiradentes, em parceria com a Subdiretoria-Geral de Cultura da Alerj ... A palestra será realizada de forma colaborativa e tem por ... do Palácio, da Antiguidade dos imperadores romanos à cultura artística e boêmia da antiga capital ...
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Acórdão Nº 0004655-30.2015.8.06.0104 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 21-08-2023
... implementação de direito à progressão por mérito e por antiguidade movida ... pelos ora embargantes em face do Município de Itarema ... A ... de Magistério da Secretaria de Educação, Cultura e ... Desporto do Município de Itarema, prevê a progressão ... por ...
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Introdução
... Por isso, pode-se falar da moral da Antiguidade, da moral feudal própria da Idade Média, da moral burguesa na sociedade ... É por meio sobretudo da cultura que o avanço do homem se acelera de forma exponencial, a partir das novas ...
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Meritocracia para quem? A integração equitativa do negro no mercado de trabalho: uma visão a partir da dignidade da pessoa humana
... , é preciso, antes de tudo, distinguir a escravidão na Antiguidade da escravidão a partir do período colonialista na Modernidade 3 ... Se a ... cultura. São Paulo: Alameda, 2005; CARDOSO, Ciro Flamarion S. Trabalho ...
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Estrutura Institucional e Arquitetura Participativa em setores de políticas públicas
O objetivo deste artigo é sistematizar algumas estruturas socioestatais de dez setores de políticas públicas. A capacidade estatal diz respeito à autonomia do Estado para fixar políticas e à capacidade para implementá-las, o que depende de arranjos técnico-administrativos e arranjos políticos relacionais. Para medi-los foram criados o Índice de Estrutura Institucional (IEI) e o Índice de...
... e fraca arquitetura participativa para os setores de Mulheres, Cultura, Segurança Alimentar, Segurança Pública, Direitos Humanos e Esportes ... das capacidades estatais, a qual acres-centamos dois aspectos: antiguidade e capilaridade. Ou seja, consideramos que não apenas a existência, mas a ... -
A utopia no século XX: Kelsen e a teoria pura do direito
... La teoría pura del derecho ... México/Buenos Aires: Fondo de Cultura Económica, 1947; TREVES, Renato. “Intorno alla concezione del diritto ... da justiça elaboradas na filosofia ocidental desde a antiguidade à idade contemporânea, dentre elas as doutrinas jusnaturalistas – ...
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Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... relações com a cultura clássica da Antiguidade. Estudos teóricos ... de textos fundamentais ...
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Fim do equilíbrio no sistema de regulação das relações capital-trabalho no Brasil: reflexos para o trabalhador e resistências possíveis
O presente artigo pretende debater o atual momento do Direito do Trabalho no Brasil, com destaque para as mudanças legislativas que contrariam seu caráter teleológico. O artigo parte de problemas objetivos: se havia até 2016 equilíbrio normativo em relação aos interesses de capital e trabalho, se o presente momento representa sua ruptura e, em caso de respostas positivas, quais são seus reflexos...
... Montevideo: Fundación de Cultura Universitaria, 2015. 26 DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do ... Para validar a modernidade pretendida, atacou-se a suposta antiguidade da CLT, que por ter sido criada em 1943 não refletiria o “espírito do ... -
A Subjetividade do Assédio Sexual nas Relações de Trabalho
O presente artigo aborda os fundamentos filosóficos e descritivos da liberdade sexual e argumenta a subjetividade do assédio sexual no ambiente de trabalho quando a prática advém do subordinado, questionando os motivos do pressuposto da hierarquia continuar sendo necessário para a sua caracterização, causando extrema estranheza por parte da sociedade quando este não está presente no caso concreto.
... Na Antiguidade as pessoas eram livres para terem relações com quem e quando quisessem e ... cultura, cada religião, cada período histórico, tem uma visão peculiar sobre a ... -
Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... cultura jurídica ocidental, o que fizeram ou fazem os estudiosos, na maioria das ... se remontarem aos tempos do rei Alfred, ou de serem “de uma antiguidade que supera os confins da história e da memória”, eram, ao contrário, ...
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Princípio da função social da empresa em intervenções judiciais: uma análise à luz dos direitos humanos
O presente artigo trata do Princípio da Função Social da Empresa, ilustrado para além da perspectiva econômica e social. Nesse estudo, recebe atenção a abordagem que amplia a discussão à luz dos Direitos Humanos, sendo analisados os tratamentos normativo, doutrinário e jurisprudencial conferidos ao princípio, aferindo-se maior ênfase às resoluções judiciais proferidas pelo Supremo Tribunal...
... INTRODUÇÃO/OBJETO/METODOLOGIA ... Desde a antiguidade, o comércio, através da circulação de produtos e recursos initos, ... O Eixo Orientador V do PNDH-3 se dedica à educação e cultura em Direitos Humanos. De acordo com esse Eixo, a educação e a cultura em ... -
Prospecção de elementos formadores de atratividade turística no segmento de Turismo Cultural: Estudo de caso no Município de Campo Mourão - PR.
O objetivo deste trabalho é investigar elementos que possam integrar o segmento de Turismo Cultural no município de Campo Mourão, PR. O município em questão está localizado na mesorregião centro ocidental do Paraná e na microrregião de Campo Mourão, a qual está integrada à Região Turística da Comunidade dos Municípios da Região de Campo Mourão - Comcam. Trata-se de um trabalho de prospecção com o
... , a de evolução do turismo começa a ser contada já na antiguidade clássica, muito antes dessa percepção da necessidade de ... nação, pois não privilegiava outros bens como os imateriais e a cultura popular (SOUZA, 2015) ... Porém, como a sociedade não é uma ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001569-20.2017.5.06.0011), 28-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. IMPOSSIBILIDADE. AÇÃO INTERPOSTA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/17. Com o advento da Lei n°. 13.467/17, tornou-se possível o arbitramento de honorários sucumbenciais à parte vencida, inclusive quando ela for beneficiária da justiça gratuita, conforme estabelece o art. 791-A, § 4º, da CLT. No caso, a presente ação foi ajuizada antes da...
... seus pedidos de recebimento do diferencial de mercado, vale cultura e promoção vertical, requerendo, ainda, a exclusão da sua condenação ... ças salariais, decorrentes da promoção horizontal por antiguidade ... Contrarrazões sob Ids. 9aa0431 e d4495fa ... O processo não ... -
Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... resolução dos mesmos e evitando, assim, uma ocidentalização da cultura mundial e a criação de uma jurisdição cosmopolita. Nesta seara, ... A história dos Direitos Humanos remonta a Antiguidade Clássica e possui como filósofos e pensadores principais Aristóteles, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001255-44.2017.5.06.0021), 03-02-2022
EMENTA. RECURSO ORDINÁRIO. CUMULAÇÃO DO ADICIONAL DE ATIVIDADE DE DISTRIBUIÇÃO E COLETA (AADC) COM O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. POSSIBILIDADE. O C. TST, em sede de Incidente de Recursos Repetitivos - Tema n. 15 (IRR - 1757-68.2015.5.06.0371), definiu tese vinculante no sentido de que, "Diante das naturezas jurídicas diversas do Adicional de Atividade de Distribuição e/ou Coleta Externa - AADC...
... a sua condenação ao pagamento de indenização relativa ao vale-cultura quanto ao período contratual de agosto a dezembro de 2013. Alega que "a ... da concessão com atraso de progressões horizontais por antiguidade devidas. Alega que, conforme se extrai da ficha funcional do autor, ele ... -
Consolidação das leis do trabalho
... PARÁGRAFO ÚNICO. Compete ao Ministério da Educação e Cultura fixar os critérios para a determinação da condigna remuneração devida ... organizado em carreira em que seja garantido o acesso por antiguidade; c ) quando o brasileiro for aprendiz, ajudante ou servente, e não o ...
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Do contrato individual do trabalho
... VII – (VETADO) ... VIII - o valor correspondente ao vale-cultura ... § 3º [ ... ] ... § 3º A habitação e a alimentação ... antiguidade e merecimento ... § 2º Os dispositivos deste artigo não ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 959-21.2013.5.15.0115) 18-04-2018
... PROGRESSÃO HORIZONTAL POR ANTIGUIDADE ... - PCCS/95 ... O Tribunal Regional decidiu conforme à Orientação ... SOCIEDADE GOIANA DE CULTURA. PRESCRIÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. DIFERENÇAS SALARIAIS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001658-58.2017.5.06.0006), 15-04-2021
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. ADICIONAL DE DISTRIBUIÇÃO E/OU COLETA EXTERNA (AADC). SUPRESSÃO APÓS REABILITAÇÃO PROFISSIONAL. PRINCÍPIO DA IRREDUTIBILIDADE SALARIAL. VIOLAÇÃO. DEVIDO PAGAMENTO DA PARCELA. Faz jus à manutenção do Adicional de Distribuição e/ou Coleta Externa (AADC) o trabalhador da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (EBCT) que já...
... do AADC e pedidos correlatos; b) promoções horizontais por antiguidade e pleitos delas derivados; c) vale cultura e multa convencional; d) base ...