cumprimento ou comprimento
-
RETIFICAÇÃO
... 8-G-1 ANEXO 8-H - MODELO DE INFORMAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE ... l) Linha de vida (cabo guia) com pelo menos cem metros de comprimento e carga de ruptura de 150 kg, dotado de mosquetão de soltura rápida em ...
-
Artigos 643 a 735
... ção do prestador ao tomador do serviço, obrigando-se ao cumprimento de ordens. Como refere ARAÚJO, a consciência é um atributo do ... b) fiscalizar o comprimento de suas próprias decisões; ... c) declarar a nulidade dos atos ...
-
Direito de dizer não: o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a atividade de mineração em São José do Norte/RS
O artigo debate o conflito ambiental entre o acesso à água de qualidade e a instalação de projeto de mineração no município de São José do Norte/RS. Nesse sentido, há duas discussões principais: 1- a necessidade de, em situações de incerteza, se priorizar o acesso à água à população e 2- o direito da comunidade em dizer não a projetos autointitulados de desenvolvimento, de acordo com a Convenção...
... já ratificados pelos países membros, buscando garantir cumprimento imediato por parte dos signatários. Dessa forma, a edição dessa ... de lavra, cavas de aproximadamente 300 m (trezentos metros) de comprimento, 200 m (duzentos metros) de largura e 8 m (oito metros) de profundidade ... -
O poder de polícia do Estado e a garantia da incolumidade física dos torcedores e desportistas
... onde o uso desse poder acaba sendo necessário, afinal, no cumprimento do dever, o policial é um árbitro dos valores sociais. E é exatamente ... , em São Paulo, as lâminas com mais de dez centímetros de comprimento e navalhas de qualquer dimensão, salvo quando usadas como instrumento de ...
-
Homônimos e parônimos
... cavalheiro = homem educado ... comprimento = extensão ... cumprimento = saudação, ato de realizar algo ...
-
Homônimos e parônimos
... cavalheiro = homem educado ... comprimento = extensão ... cumprimento = saudação, ato de realizar algo ...
-
A nova família, de novo - estruturas e função das famílias contemporâneas
... pela possibilidade de verificação e comprovação de seu cumprimento, que ex-surge da avaliação de ações concretas: presença; contatos, ... vivido, meu pai teria se deitado sobre mim em todo o seu comprimento e me teria esmagado. Por sorte, morreu cedo”. 108 O ... autor dessas ...
-
SECRETARIAS - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 002 2018 (DOE MT)
... COM ESPESSURA ... APROXIMADA DE 2,5MM, COMPRIMENTO APROXIMADO DE 60 CM, LARGURA APROXIMADA DE ... 40 CM, ALTURA APROXIMADA ... outras necessárias ao cumprimento" do objeto deste registro e não será ... considerada nenhuma reivindicaç\xC3" ...
-
Decisão monocrática Nº 0602054-60.2022.6.09.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 05-02-2023
... não respeitou a determinação legal, tendo em vista que o COMPRIMENTO das letras não foi observado, na medida em que a letra W possui 6,6cm de ... 1. Para aferição do cumprimento da regra do art. 36, § 4º, da Lei nº 9.504/97, utiliza–se como ...
-
DECRETO Nº 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Artigo 4º As leis, regulamentos ou outros instrumentos dando cumprimento às disposições da presente convenção: a) devem: I) ser levados ao ... cujo diâmetro seja inferior a 3 nanômetros e cuja relação comprimento/diâmetro seja superior a 3:1. Somente as fibras de comprimento superior a ...
-
Norma de desempenho de edificações. (NBR 15.575/2013 da ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas)
... ” , tratando da grande import â ncia da elaboração e cumprimento ao que prescreve o MANUAL DE MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES — ... chama interna e externa no sentido ascendente, descendente, do comprimento máximo interno e externo queimado, da ocorrência de aberturas isoladas e ...
-
Decisão monocrática Nº 227993 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-06-2023
... o interrogando foi conduzido até a Delegacia de Capturas para comprimento de mandado de prisão, já que estava foragido do regime semiaberto; QUE ... PENA – REGIME DE CUMPRIMENTO. O regime de cumprimento da pena é definido a partir do patamar referente ...
-
Decisão monocrática Nº 51964 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2022
RECLAMAÇÃO. CONSTITUCIONAL. CUMPRIMENTO" DE SENTENÇA. ALEGADO EQUÍVOCO NA APLICAÇÃO DO TEMA N. 396 DA REPERCUSS\xC3" ... de policial civil falecido, ingressou com ação individual de comprimento de sentença (…) proferida em Ação Coletiva n. 001/1.16.0080549-4, ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1670, DE 24 DE JUNHO DE 1998. Dispõe Sobre a Fiscalização das Atividades Relativas Ao Abastecimento Nacional de Combustiveis, de que Trata a Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997, Estabelece Sanções Administrativas e da Outras Providencias.
... do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e do comprimento do Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis, de que trata a ... ção e Qualidade Industrial - INMETRO, a fiscalização do cumprimento do preço fixado para a matéria prima do álcool etílico combustível ...
-
Noções sobre a informática: a evolução histórica da computação, seus elementos básicos (hardware e software) e seus impactos na sociedade
... 5 toneladas, media 2,60 metros de altura, 16,6 metros de comprimento e tinha 800.000 partes ... Nesse ponto, importa destacar que a Mark I, ... das legislações das 27 unidades federadas para o regular cumprimento ...
-
Wenceslau guimarães - Vara cível
... manifestação, concluo os autos para a caixa ‘minutar cumprimento de sentença e/ou expedir alvará’ ... Wenceslau Guimarães, 3 de ... Caso haja comprimento, concluso para decisão urgente ... Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se ...
-
Licenciamento de plantas de produção e de atividades utilizadoras de amianto
... – por parte da Administração e do empreendedor – em cumprimento a determinados requisitos exigidos para a licença prévia, de ... entende-se “aquelas com diâmetro inferior a 3 micrômetros, comprimento maior que 5 micrômetros e relação entre comprimento e diâmetro ...
-
Introdução
... e apresentam várias lacunas, permitindo assim o não comprimento dos direitos desses trabalhadores, sendo que as demais modalidades ... determinada competição, as equipes e os atletas, bem como o cumprimento de normas específicas das mesmas, ficando evidenciado aqui o pouco ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA
... comprimento nominal de 17,050 mm, diâmetro externo máximo nominal de 13,100 mm, ... estrelado para evitar ruído, peso aproximado de 0,02165 kg, cumprimento na range de 110 mm a 400 mm (+-0,75 mm) e diâmetro externo de 6,00 mm ...
-
Da justiça do trabalho
... cumprimento das determinações do órgão fiscalizador, mantendo, de forma reiterada, ... julgamento dos feitos sob sua apreciação; b) fiscalizar o comprimento de suas próprias decisões; c) declarar a nulidade dos atos praticados ...
-
Decisão Monocrática nº 5023848-83.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 18 de Mayo de 2017
... Certifico, em cumprimento ao mandado de verificação, penhora, avaliação e intimação expedido, ... ção, perpendicular à Rua Ito Ruschel Rauber) x 42m de comprimento, com uma casa de alvenaria de 01 pavimento, com cerca de 72m² mais ...
-
RESOLUÇÃO CONTRAN Nº 939, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... mínimo de janelas de emergência seja obedecido.§ 3º Para cumprimento do disposto no inciso IV, os veículos com comprimento menor ou igual a ...
-
NR-32 - Segurança e Saúde no Trabalho em Serviços de Saúde
... 32.3.9.4.7. Além do cumprimento do disposto na legislação vigente, os Equipamentos de Proteção ... Os equipamentos móveis devem ter um cabo disparador com um comprimento mínimo de 2 metros ... 32.4.15.7. Deverão permanecer no local do ...
-
Decreto nº 87.427 de 27/07/1982. APROVA O CERIMONIAL DA MARINHA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... a uma posição que corresponda aproximadamente, á metade do comprimento da adriça, do mastro ou do pau da bandeira ... Artigo 1.1.18 - ... b) Se em cumprimento de visita oficial ou anunciada as honras de portaló estabelecidas na ...
-
EDITAL PARA CREDENCIAMENTO No 2/2022
... delimitada para veículo automotor ou rebocável adaptado,com cumprimento máximo de 6,3m (seis metros e trinta centímetros), considerada a soma do comprimento do veículo e do reboque, e com largura máxima de 2,20 m (dois metros e ...