custo do transporte de cana
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Direito Constitucional
... dispõe sobre regras de trânsito e transporte. Determina essa lei a instalação de cinto de ... (D) não terá que arcar com qualquer custo, considerando que a Constituição Federal de ... editada lei proibindo a queima da palha de cana-de-açúcar e o uso do fogo em atividades ...
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Direito Tributário
... realiza transporte de cargas entre os estados “X” e “Y” por ... federais e estaduais, bem como o alto custo estabelecido, encarecendo a atividade laboral ... a partir de resíduos orgânicos como lixo, cana, biomassa etc. e refinado em biometano para ...
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O equilíbrio ecológico como objeto de tutela da lei de ação civil pública
... ível tomar medidas de precaução com menor custo e maior eficiência. Essas medidas tanto podem ... mais perigoso se a obra estiver com transporte de materiais pelo elevador externo, se a obra ... ças ambientais para a queima da palha da cana de açúcar na região de Ribeirão Preto ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 440-72.2016.5.10.0861) 05-09-2018
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. AÇÃO ANULATÓRIA. AUTO DE INFRAÇÃO. VALIDADE. TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. O agravo de instrumento, no aspecto, merece provimento, com consequente processamento do recurso de revista, haja vista que a autora logrou demonstrar possível contrariedade à Súmula nº 331, III, do TST. Agravo de instrumento conhecido e...
... AUTO DE INFRAÇÃO. VALIDADE. TRANSPORTE DE CANA-DE-AÇÚCAR E DERIVADOS. TERCEIRIZAÇÃO ... O próprio custo da mão de obra empregada pela Rodes é limitado ... -
A problemática do meio ambiente do trabalho
... Por sinal, o custo anual provocado pelos acidentes, com o ... penosos, como os dos cortadores de cana-de-açúcar ... Por sinal, Francisco José Alves ... ; das profissões marítimas ; do transporte ; da mineração e da construção civil se ...
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Acórdão Nº 0020912-89.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 23-11-2021
EMENTA RELAÇÃO DE EMPREGO. MOTORISTA DE APLICATIVO. UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. Entendimento do Relator no sentido de que a autonomia na prestação do trabalho não restou demonstrada pela parte ré, sobre quem recaía o encargo probatório, na forma do art. 818, II, da CLT. Hipótese em que o trabalhador Motorista adere a contrato de Serviços de Intermediação Digital sem possibilidade de propor...
... obra àqueles que tinham interesse no transporte, ou seja, aos usuários, efetivos tomadores do ... não será responsável por nenhuma taxa, custo ou excedente de limite relacionado a qualquer ... modernas de irrigação para fazer crescer cana-de-açúcar. De fato, poucas empresas não são ... -
A flexibilização, as extensas jornadas de trabalho e sua relação com os acidentes do trabalho e as doenças ocupacionais
... longos de descanso (como nos meios de transporte). E apontava a aparição de práticas como a ... % de LER/ DORT apenas de 2006 a 2008, com um custo aproximado de R$ 2,1 bilhões, cerca de 1/5 do ... citadas, ainda, as mortes de cortadores de cana-de-açúcar, em 2005 e 2006, no Estado de São ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Habitação - Melhorar a qualidade do transporte público, a urbanização, o acesso à moradia, e ... O custo previdenciário de todos os benefícios ... estabelecida para as saídas de cana-de-açúcar, respectivamente indicadas (Convênio ...
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Contrato de fornecimento de cana-de-açúcar e a obra de Bruno Dario
Contrato de fornecimento de cana-de-açúcar e a obra de Bruno Dario
... o contrato de fornecimento com corte, carregamento e transporte" (CCT), imprescindível para a manutenção do sistema produtivo sucroenerg\xC3" ... Do valor a ser pago ao vendedor, é descontado o custo do serviço de corte, carregamento e transporte prestado pela compradora ... -
Contribuições sociais
... II - a ajuda de custo e o adicional mensal recebidos pelo aeronauta, ... - a parcela recebida a título de vale-transporte, na forma da legislação própria 7 ; ... VII - ... São elas: ... · Indústria de cana-de-açúcar; ... · Indústria de laticínios; ...
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Portaria SIT/MTE n. 392, de 18 de julho de 2013
... cana-de-açúcar ... O SECRETÁRIO DE INSPEÇÃO DO ... l) tipo de embalagem apropriada para transporte; ... m) data de validade e se os níveis de ... Nesse sistema, o custo ...
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Toxicologia ocupacional
... ção nas gorduras ou de simplesmente transporte" ativo. Os metais pesados fixam-se em fâneros e f\xC3" ... ão, que provoca a bissinose e do bagaço de cana, que provoca bagaçose etc.; ... MINERAL: ... ém, foi descartado ao longo tempo por ter custo elevado. Óleo de banha de porco também foi ...
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Regulação e Concorrência no Transporte Ferroviário: um estudo das experiências brasileira e alemã
... situação coincide com as chamadas economias de escala, nas quais o custo unitário médio de produção diminui conforme a produção aumenta. Já ... uma alternativa logística para o transporte e escoamento de grãos, cana ...
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O Incentivo ao Uso de Energias Renováveis como Forma de Preservação Ambiental e o Princípio Constitucional da Dignidade da Pessoa Humana
O século XXI começou com um grande desafio em todo o mundo: preservar o meio ambiente sem que o desenvolvimento econômico fosse atingido. O conceito de sustentabilidade trazido em 1987 no Relatório de Bruntland passa a ser requisito básico em todos os setores: públicos ou privados. Um dos grandes desafios está na mudança da matriz elétrica, onde a substituição das fontes não renováveis por...
... para a cogeração através da biomassa de cana de açúcar estão diretamente ligados ao ... esteve no topo dos países com o maior custo de energia elétrica. Essa informação é um ... e na facilidade de armazenamento e transporte ... Amado (2012) aponta que o crescimento ... -
Acórdão Nº 3401-010.873 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-deaçúcar, diferentemente de outras situações, ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.875 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-de- ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.888 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-de- ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.905 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-de- ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.877 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-deaçúcar, diferentemente de outras situações, ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.887 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-deaçúcar, diferentemente de outras situações, ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.910 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-de- ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.906 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-de- ... DF CARF MF ... Fl. 2 do Acórdão n.º ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.885 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-deaçúcar, diferentemente de outras situações, ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.903 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-deaçúcar, diferentemente de outras situações, ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...
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Acórdão Nº 3401-010.883 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 28/09/2022
... como insumo ... CRÉDITO. TRANSPORTE DE FUNCIONÁRIOS PARA ZONA RURAL EM ... ATIVIDADE ... as atividades de plantio/colheita/corte da cana-deaçúcar, diferentemente de outras situações, ... benefício ao empregado, mas sim um custo essencial à própria viabilização do ...