Dano processual
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. DANO AMBIENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO CONTRA DESPACHO SANEADOR. QUESTIONAMENTO DA NOMEAÇÃO DE UM ÚNICO PERITO. PERÍCIA TÉCNICA COMPLEXA. AUSÊNCIA DE ESPECIFICAÇÃO DA ÁREA DE ATUAÇÃO DO EXPERT. POSTERIOR ANULAÇÃO DA SENTENÇA PROFERIDA NA AÇÃO COLETIVA, POR CERCEAMENTO DE DEFESA. REABERTURA DA FASE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA. PERDA DE OBJETO...
... RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COLETIVA. ... -
Acórdão nº 2014/0096788-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. APONTAMENTO INDEVIDO. DANO ...
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Acórdão nº 2015/0322310-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). ERRO MÉDICO. DANO MORAL. VALORAÇÃO E ÔNUS DA PROVA. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO CARACTERIZADO. REVISÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia...
... CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). ERRO MÉDICO. ... VALORAÇÃO ... -
Acórdão nº 2015/0083951-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA E INTERESSE DE AGIR AFASTADAS. DADOS PESSOAIS DA AUTORA DIVULGADOS PELO BANCO RECORRENTE. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. REVISÃO DO ENTENDIMENTO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM QUANTO AOS TEMAS.
... PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INDENIZAÇÃO. DANO ... -
LEI 12153 de 22/12/2009 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PUBLICA NO AMBITO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS.
... ências cautelares e antecipatórias no curso do processo, para evitar dano de difícil ou de incerta reparação ... Art. 4o Exceto nos casos do ... Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição ...
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Acórdão nº 2015/0026515-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... : CARLOS AUGUSTO MONTEIRO NASCIMENTO ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... DANO" CAUSADO. ... RECURSO ESPECIAL A QUE SE DÁ PROVIMENTO ... 1. \xC2" ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... : MINISTÉRIO ... PROCESSUAL ... IMPROBIDADE ... ADMINISTRATIVA. ... IBUNAL DE ORIGEM DE QUE NÃO ... HOUVE DANO AO ERÁRIO. DANO IN RE IPSA . DOSIMETRIA. ...
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Acórdão nº 2014/0087501-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL" CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO ... MATERIAL \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0101147-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
... PROCESSUAL ... RESPONSABILIDADE ... -
Acórdão nº 2013/0229113-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. QUANTUM. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. JUROS MORA. TERMO INICIAL. DATA DO EVENTO DANOSO. SÚMULA 54/STJ. 1. A jurisprudência do STJ orienta-se no sentido de que, em regra, não se mostra possível em recurso especial a revisão do valor...
... PROCESSUAL ... INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. DANO MORAL. ... -
Acórdão de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DANO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO. NEGLIGÊNCIA. OCORRÊNCIA. REVISÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. 1. A revisão da conclusão a que chegou o Tribunal de origem sobre a negligência da preservação do patrimônio histórico demanda o reexame dos fatos e provas constantes nos autos, o que é vedado no âmbito do recurso especial. Incide à hipótese a...
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DANO ... -
Acórdão nº 2016/0083703-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... FABRICYO TEIXEIRA NOLETO E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. ATRASO ...
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Acórdão nº 2015/0184635-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GEANDRO LUIZ SCOPEL ... PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE ... existência do ato ilícito, do nexo causal e do dano moral, in verbis : "Inegável, ...
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Acórdão nº 2015/0090336-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973) E CONSUMIDOR. DANO AMBIENTAL. PRAZO PRESCRICIONAL. CINCO ANOS. TERMO INICIAL. INCIDÊNCIA DO CDC. SÚMULA 83/STJ. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior...
... CIVIL PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973) E CONSUMIDOR. ... DANO AMBIENTAL. ... -
Acórdão nº 2015/0220185-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ACIDENTE EM COMPOSIÇÃO FERROVIÁRIA. DANO MORAL E MATERIAL. PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO CPC/73. PLEITO DE PAGAMENTO DO DANO MATERIAL (PENSIONAMENTO). FALTA DE PROVA DE PERDA DOS RENDIMENTOS. RECEBIMENTO DE AUXILIO-ACIDENTE PELO INSS. ALTERAÇÃO...
... PROCESSUAL" CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO ... ESPECIAL. ... COMPOSIÇÃO\xC2" FERROVIÁRIA. DANO" MORAL E MATERIAL. ... PARCIAL PROCEDÊNCIA. RECURSO MANEJADO\xC2" ... -
Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... ter efeito de título executivo extrajudicial nos termos da lei processual civil ... #Redação dada pela Lei nº 11.737, de 2008 ... omissão praticada em local público ou privado que lhe cause morte, dano" ou sofrimento físico ou psicológico ... #Redação dada pela Lei n\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0073284-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... LUCAS MAYKOT - SC030046 ... ADMINISTRATIVO ... PROCESSUAL ... dano ambiental já ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 1262584 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. 1. Da análise dos autos, o Tribunal a quo reconheceu a ilicitude dos atos perpetrados pela TNL PCS S/A ao promover indevidamente o cancelamento das linhas adquiridas dentro de pacote promocional que lhes garantia 31 (trinta e um) anos de ligação grátis, de Oi para Oi, nos fins de semana. O afastamento do...
... PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. REVISÃO ... -
Dano moral - Indenização - Reabilitação profissional - Saúde
... Produzida prova testemunhal ... Sem mais provas a serem produzidas, encerrou-se a instrução processual ... Razoes finais orais pelas partes remissivas. Ultima proposta de conciliação recusada ... É o relatório ... DOS FUNDAMENTOS ... DO ...
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Acórdão nº 2014/0112683-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. CAUSA DE PEDIR. FUNDAMENTO. NECESSIDADE DE REVISÃO DO CONTEXTO FÁTICO PROBATÓRIO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal
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Acórdão nº 2015/0082129-5 de T4 - QUARTA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ... ANÇA INDEVIDA DE SERVIÇOS DE TELEFONIA. DANO MORAL IN ...
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Acórdão nº 2014/0209586-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. RESPONSABILIDADE PELO EVENTO DANOSO. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL A QUE SE NEGA PROVIMENTO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia...
... EM RECURSO ... ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. ... -
Acórdão nº 2016/0008391-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO DE DECISÃO ...
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Acórdão nº 2014/0179962-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as...
... EM RECURSO ... ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. ... INDENIZAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2014/0077979-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. RECONHECIMENTO DE CULPA CONCORRENTE E REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. PRECEDENTES. EMBARGOS REJEITADOS.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA...
... ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. ... RECONHECIMENTO ... CONCORRENTE ...