Dano processual
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Acórdão nº 2014/0200803-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. REVISÃO DO VALOR DA INDENIZAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. TERMO INICIAL. EVENTO DANOSO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 54/STJ. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são...
... EM RECURSO ... ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. DANO MORAL. ... INDENIZAÇÃO. ... IMPOSSIBILIDADE. ... -
Acórdão nº 2015/0278799-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). DANO MORAL E MATERIAL. NÃO CARACTERIZAÇÃO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.Acordao: Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar ...
... EM RECURSO ... ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). DANO ... MATERIAL. ... CARACTERIZAÇÃO. ... -
Acórdão nº 2011/0053113-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... INTERES. ... PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA ...
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Acórdão nº 2015/0268315-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUALDANO ...
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Acórdão nº 2014/0042812-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... : SEM REPRESATAÇÃO NOS AUTOS ... CONSUMIDOR ... PROCESSUAL" ... ESPECIAL. ... EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE DE BINGOS. ILICITUDE.\xC2" PRECEDENTES. ... DANO" MORAL COLETIVO. POSSIBILIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ... FIXA\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0060841-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AUSÊNCIA DE OMISSÃO NO ACÓRDÃO. MORTE DE MILITAR. INÉPCIA DA INICIAL. NÃO OCORRÊNCIA. INTERESSE PROCESSUAL. EXISTÊNCIA. DANO MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA. PRETENSÃO DE REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL NÃO CONHECIDA A
... : MARCELO VINÍCIUS GOUVEIA MARTINS ... PROCESSUAL ... ADMINISTRATIVO. ... de falta de interesse processual, e que não é devido o dano material ... -
Acórdão nº 2007/0278888-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL CIVIL – DANO AO MEIO AMBIENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO AUTOR DA AÇÃO ...
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Acórdão nº EREsp 733456 / SP de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO ... PROCESSUAL CIVIL – DANO AO MEIO AMBIENTE - MINISTÉRIO PÚBLICO AUTOR DA AÇÃO ...
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Acórdão nº 2011/0312656-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DANO MORAL. REEXAME DE PROVA. 1. Rever a conclusão da instância ordinária quanto à caracterização do dano moral demandaria reexame de prova, inviável na via do recurso especial (STJ, Súmula 7). 2. Agravo regimental não provido.Acordao: Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima...
... : SÉRGIO SEBASTIÃO CAL E OUTRO(S) ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. DANO MORAL. REEXAME ... -
Acórdão nº 2015/0265200-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL. USO INDEVIDO DE IMAGEM. PRESCINDIBILIDADE DE PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL. CERCEAMENTO DE DEFESA. AUSÊNCIA DE CONFIGURAÇÃO. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. 1. Tendo a Corte de origem concluído, à luz da prova dos autos,
... AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL ... dano ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INDENIZAÇÃO. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. VALOR ARBITRADO COM RAZOABILIDADE. REVISÃO DO ENTENDIMENTO PROFERIDO PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE. PRETENSÃO RECURSAL QUE ESBARRA NO ÓBICE DA SÚMULA N° 7/STJ. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS QUE JUSTIFIQUEM A ALTERAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO INTERNO...
... PROCESSUAL CIVIL (CPC/1973). INDENIZAÇÃO. DANO ... OCORRÊNCIA. ... -
Acórdão nº AgRg nos EDcl no AREsp 429694 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSUAL CIVIL. OMISSÃO VERIFICADA. DANO MORAL. CONFIGURADO. PRETENSÃO DE REEXAME ...
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Acórdão nº 2016/0137797-0 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. REVISÃO. IMPEDIMENTO. SÚMULA N. 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. O recurso especial não comporta o exame de questões que impliquem revolvimento do contexto fático-probatório dos autos, a teor do que dispõe a Súmula n.
... : DUDALINA SA ... : DANTE AGUIAR AREND ... PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ... concluiu pela ausência de dano moral. Dissentir desse fundamento ... -
Acórdão nº 2014/0167065-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL". DANO MORAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA \xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0315538-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL". DANO MORAL. VALOR IRRISÓRIO DA INDENIZAÇÃO. N\xC3" ...
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Acórdão nº 2015/0136864-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL. DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. VALOR EXORBITANTE. NÃO ...
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Acórdão nº 2014/0262495-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL. DANO MORAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE ...
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Acórdão nº 2015/0040411-4 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL". DANO MORAL. VALOR IRRISÓRIO DA INDENIZAÇÃO. N\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0185949-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL". DANO MORAL. VALOR IRRISÓRIO DA INDENIZAÇÃO. N\xC3" ...
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Acórdão nº 2014/0305068-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL". DANO MORAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0143714-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL. DANO MORAL. AÇÃO DECLARATÓRIA COMBINADA COM ...
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Acórdão nº 2014/0224758-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL". DANO MORAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA \xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0142186-5 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. CIVIL E PROCESSUAL. DANO MORAL. COMPRA E VENDA MERCANTIL A CRÉDITO. BOLETOS DE PAGAMENTO. FALTA DE ENTREGA. ENDEREÇO DIVERSO. RESPONSABILIDADE CIVIL. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO DOS AUTOS. SÚMULA Nº 7/STJ. 1. Rever as conclusões do acórdão recorrido que concluiu pela comprovaçã
... PROCESSUAL ... -
Acórdão nº 2015/0030715-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... PROCESSUAL. DANO MORAL. VALOR DA INDENIZAÇÃO. EXORBITÂNCIA. ...
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Acórdão nº 2012/0203832-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RECEBIDOS COMO AGRAVO REGIMENTAL. PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL. RECURSO ESPECIAL. CHEQUE. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL IN RE IPSA. 1. Em homenagem aos princípios da economia processual e da fungibilidade, devem ser recebidos como agravo regimental os embargos de declaração que contenham exclusivo intuito...
... PRINCÍPIOS DA FUNGIBILIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL". RECURSO ... ESPECIAL. CHEQUE. PROTESTO INDEVIDO. DANO MORAL IN\xC2" ...