datas comemorativas
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Ordinária, LEI Nº 16.000, DE 13 DE SETEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, as seguintes datas ...
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Acordao N° 1820989 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-02-2024
Apelação cível. Violação ao princípio da dialeticidade. Rejeição. Guarda compartilhada. Inviabilidade no caso. Regime de convivência. Ampliação. Observância do melhor interesse da menor. Alimentos. Binômio necessidade e possibilidade. Atendimento. Sentença parcialmente reformada. 1. Não há falar em desrespeito ao princípio da dialeticidade, como suscitado em contrarrazões pela autora, uma vez que
... genitor, bem assim regulamentar as visitas em datas comemorativas, necessária a ampliação e a ... definição da ... -
Acordao N° 1265075 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2020
Apelação. Família. Processual civil. Gratuidade de justiça deferida à requerida. Impugnação rejeitada. Alienação parental. Não configurada. Contexto conflituoso entre os genitores. Laudos técnicos psicossociais. Melhor interesse da criança. Guarda compartilhada. Inviabilidade. Restabelecimento da convivência da criança com o genitor. Inicialmente em ambiente terapêutico. Gradual ampliação....
... alternados, em datas comemorativas pré-determinadas, bem como em um dia da semana a ser ... -
Acordao N° 1619798 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Direito de familia. Divórcio litigioso. Preliminar deserção. Rejeitada. Ausência da guia de custas e emolumentos. Intimação para cumprir a deficiência. Providência atendida. Artigos 932, parágrafo único e 1. 007, §4º, do cpc. Reconhecimento de união estável anterior ao casamento. Onus da prova. Art. 373, ii, do cpc. Ausencia de elementos que corroborem com a pretensão. Efeito...
... ex-consortes, de viajarem durante o namoro, passar fins de semana e datas ... comemorativas juntos, não induz à conclusão de que ambos estariam ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0175363-61.2021.8.19.0001 (Criminal), 12-05-2023
Recurso Inominado nº 0175363-61.2021.8.19.0001 Recorrente: GM - GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO Recorrido: MARCUS VINICIUS CAIÊ DE OLIVEIRA RECURSO INOMINADO. GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO - GMRIO. CITAÇÃO QUE NÃO SE REALIZOU PERANTE O ÓRGÃO RESPONSAVEL PELA REPRESENTAÇÃO JUDICIAL. NULIDADE DA SENTENÇA QUE SE IMPÕE. PROVIMENTO DO RECURSO. Trata-se
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Acordao N° 1692743 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-04-2023
Apelação. Família. Ação de modificação de guarda. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Rejeição. Estudo piscossocial. Filhos habituados à presença paterna. Melhor interesse das crianças. Recurso conhecido e desprovido. 1. Trata-se de apelação interposta pela autora contra sentença que, nos autos de ação de modificação de guarda ajuizada contra l. M. D. S. , extinguiu o...
... par parental de férias escolares, feriados e datas comemorativas. Pondera-se, também, como positivo ... que o pai busque e ... -
Leis, LEI Nº 16.075, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... do Mês de Abril do item I - Tabelas de Eventos e Datas Comemorativas Anuais com ... Datas Determinadas Divididas por meses do Anexo Único - ...
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Ordinária
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...
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Ordinária, LEI Nº 15.993, DE 31 AGOSTO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que conso
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...
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Leis, LEI Nº 16.036, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Institui o Dia Estadual do Empreendedorismo Feminino
... relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário Oficial de ... Eventos e Datas ... , e incluído no Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas do ... Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único da Lei nº 15.950, de ...
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Ordinária, LEI Nº 16.067, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...
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Leis, LEI Nº 16.072, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...
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Leis, LEI Nº 16.070, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Declara o líder quilombola Manoel Padeiro como Herói
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0155656-73.2022.8.19.0001 (Criminal), 20-09-2023
DESCONTOS PREVIDENCIARIOS - VERBAS TRANSITÓRIAS - SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO DE ABSTENÇÃO SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE, horas extras e serviços extraordinários no cômputo dos descontos previdenciários do Autor e para os fins do Fundo de Assistência à Saúde do Servidor - RECURSO QUE SE INSURGE CONTRA A NÃO INCIDÊNCIA SOBRE GRATIFICAÇÃO DE ASSIDUIDADE, ENCARGOS ESPECIAIS...
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Acordao N° 1311290 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-12-2020
Civil. Direito de família. Guarda e regulamentação de visitas de menor. Guarda unilateral. Regime de visitas. Necessidade de melhor discriminação do regramento. Existência de conflitos parentais e residências distantes. Adequação. Melhor interesse da criança e do adolescente. 1. Nas ações em que se busca a guarda e regulamentação da convivência de menores, a despeito de quaisquer outras pretensões
... convívio materno com a prole também em datas comemorativas, feriados e férias, o regramento merece ... ser melhor ... -
Decreto nº 9.327 de 03/04/2018. Regulamenta a Loteria Instantânea Exclusiva, criada pela Lei nº 13.155, de 4 de agosto de 2015.
... ou outros temas associados a eventos de grande apelo popular, datas comemorativas, referências culturais, licenciamentos de marcas ou ...
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Acórdão Nº 0000667-69.2023.8.16.0030 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Turma Recursal, 05-02-2024
... RECORRENTE, CRIANÇAS PEQUENAS, E SERIAM ENTREGUES EM ... DATAS COMEMORATIVAS.AUSÊNCIA DE RESOLUÇÃO ... ADMINISTRATIVA SATISFATÓRIA, ...
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Acordao N° 1723250 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2023
Agravo em execução penal. Pedido de realização de visitas sem restrição de datas. Filho do interno. Menor com 1 (um) ano de idade. Impossibilidade. Pedido de providências nº 0401846-72. 2020. 8. 07. 0015. Covid-19. Direito à saúde do preso. Proteção integral de crianças e adolescentes. Visitação em datas específicas. Prequestionamento. Decisão mantida. Recurso conhecido e desprovido. 1. A lei de...
... PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE VISITAS SEM ... RESTRIÇÃO DE DATAS. FILHO DO INTERNO. MENOR COM 1 (UM) ANO DE IDADE ... IMPOSSIBILIDADE ... comemorativas, conforme determinado igualmente pela VEP/DF ... 3. Especificamente, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7289, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre o Estatuto Dos Policiais-militares da Policia Militar do Distrito Federal e da Outras Providencias.
... a solenidades policiais-militares, cerimônias cívico-comemorativas das grandes datas nacionais ou a atos sociais solenes, quando devidamente ...
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Acordao N° 1818465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-02-2024
Processual civil. Embargos de declaração apelação cível. Ação indenizatória. Contrato de transporte aéreo. Extravio permanente de bagagem. Voo doméstico. Falha na prestação dos serviços. Responsabilidade objetiva. Configuração. Dano material. Convenção de varsóvia e montreal. Código de defesa do consumidor. Antinomia de normas. Tema 210 stf. Decreto 5. 910/06. Limite indenizatório. Aplicabilidade.
... PRIVAÇÃO DO USO DE BENS PESSOAIS EM VIAGEM DE FÉRIAS E DATAS ... COMEMORATIVAS. CONFIGURAÇÃO. QUANTUM. PROPORCIONALIDADE E ... -
Acórdãos nº 1004565-31.2017.8.26.0604 de 10ª Câmara de Direito Privado, 12 de Octubre de 2022
... que fosse possibilitada a pernoite nas visitas de datas comemorativas - Acolhido o pedido recursal da autora para que ...
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Acordao N° 1239822 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-03-2020
Apelação cível. Direito processual civil. Ação de modificação de guarda. Alteração da guarda compartilhada para unilateral. Mudança da genitora para outro estado da federação. Melhor interesse do menor. Modificação das regras do regime de convivência. Ônus da sucumbência. 1. Apelação contra a r. Sentença que, nos autos da ação de modificação de guarda, julgou parcialmente procedente o pedido,...
... família paterna mediante visitas mensais, alternância de datas comemorativas e de férias escolares ... Acordam os Senhores ... -
Ordinária, LEI Nº 16.064, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. Declara 2024 como o Ano do Centenário de Jayme Cae
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, o seguinte evento: ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0000145-75.2019.8.19.0005 (Cível), 19-11-2019
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0000145-75.2019.8.19.0005 Recorrente: PROLAGOS S.A. CONCESSIONARIA DE SERIÇOS PUBLICOS DE AGUA E ESGOTO Recorrido: RONALDO DE PAULA Fatos: Alega a parte autora que, a partir do dia 21/12/2018, permaneceu 23 dias com o serviço de água suspenso, por parte da ré. Aduz que continua sem o fornecimento
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Acórdão Nº 1070522 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta ... significação para os diferentes segmentos ...