datas comemorativas
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Decisão Monocrática nº 52383691820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 17-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE SOCIEDADE DE FATO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS, GUARDA E CONVIVÊNCIA. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. REDUÇÃO. VIABILIDADE, ELEMENTOS CONTIDOS NOS AUTOS QUE AUTORIZAM O REDIMENSIONAMENTO DA VERBA ALIMENTAR, PORÉM NÃO NA EXTENSÃO PRETENDIDA. OBSERVÂNCIA DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. GUARDA. ALTERAÇÃO DA MODALIDADE. HIPÓTESE DOS AUTOS QUE...
... fixação de CONVIVÊNCIA paterna em datas" comemorativas. hipótese que não foi enfrentada pela decisão agravada. n\xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1200-98.2012.5.03.0006) 13-06-2018
... nº 605/49 busca assegurar ao trabalhador o direito ao repouso em datas comemorativas específicas, estando tal norma intimamente ligada à ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0058086-27.2021.8.19.0000 (Cível), 25-04-2022
REPRESENTAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI Nº 3.444/2021 DO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ. CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO CONSUMIDOR E DETERMINAÇÃO AO PROCON DE PROMOÇÃO DE AÇÕES E ORIENTAÇÕES QUANTO À PROTEÇÃO E DEFESA DAQUELE. AUSÊNCIA DE INCONSTITUCIONALIDADES FORMAL OU MATERIAL. IMPROCEDÊNCIA DO PEDIDO. 1. Trata-se de Representação de Inconstitucionalidade em face da Lei nº 3.444/2021 do...
... 3. Criação de datas comemorativas que, além de não possuir ... iniciativa exclusiva pelo ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 152100-91.2012.5.17.0010) 03-10-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE 1. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE A QUO. COMPETÊNCIA. ANÁLISE DO MÉRITO DO RECURSO DE REVISTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. MULTA. NÃO PROVIMENTO. O § 1º do artigo 896 da CLT prevê a competência do Presidente do Tribunal Regional para receber o recurso de revista ou denegar-lhe seguimento. Para tanto, está o Juízo de admissibilidade a quo obrigado ao exame de todos os...
... nº 605/49 busca assegurar ao trabalhador o direito ao repouso em datas comemorativas específicas, estando tal norma intimamente ligada à ... -
Processo nº 0007635-67.2015.8.19.0045 de Vigésima Segunda Câmara Cível, 26 de Junio de 2018
Ementa: Apelação Cível. Ação Obrigação de Fazer C/c Pedido de Indenização por Danos Morais. Pretensão Indenizatória Do Autor Tendo por Causa de Pedir, a Suposta Recusa Do Estabelecimento de Ensino Réu Em Lhe Informar sobre Todas As Atividades Pretéritas e Futuras de Sua Filha, Apesar de Ter Requerido O Envio de Periódicos de Informações de Datas Comemorativas e de Atividades Escolares. Sentença...
... envio de periódicos de informações de datas" ... comemorativas e de atividades escolares. ... Sentença\xC2" ... -
Acórdão nº 1.0572.10.003999-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. ENERGIA ELÉTRICA. AMPLIAÇÃO DA CAPACIDADE DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO. CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO. ATRASO NA EXECUÇÃO DA OBRA. CULPA EXCLUSIVA DA CONCESSIONÁRIA CONTRATADA. ATO ILÍCITO. HOTEL LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA-MG. RESTRIÇÃO À HOSPEDAGEM. APARTAMENTOS DESGUARNECIDOS DE ENERGIA. INSUFICIÊNCIA DAS LINHAS DE TRANSMISSÃO. CIDADE HISTÓRICA....
... , foram divulgadas em rede social e noticirio "on line" as seguintes datas de eventos, a se realizarem em Santa Brbara no mesmo perodo da ... ocorreram em poca que acontecem variados eventos em datas comemorativas locais, e na qual se inserem diversos perodos de alta temporada turstica, ... -
Decisão Monocrática Nº 0315490-63.2016.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Público, 29-05-2020
... usuários, antes mesmo do acolhimento; participação das festas em datas comemorativas para os usuários, interagindo com os mesmos, entre outras", ...
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Patinando mundo afora
Personagens da Disney celebram importantes datas comemorativas na pista do Maracanãzinho ... Patricia Espinoza ...
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Acordao N° 1438578 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-07-2022
Apelação. Processual civil e civil. Direito de família. Ação de regulamentação de visitas. Idosa curatelada. Preliminar. Nulidade da sentença. Extra petita. Inocorrência. Restrições durante a visita. Modulação para garantir o melhor interesse da curatelada. Direito à convivência. Garantida pelo estatuto do idoso e constituição federal. Equilíbrio no tempo de visitas para reduzir a litigiosidade...
... PARTES. VISITAS EM DATAS COMEMORATIVAS QUE RECAIAM EM FINAL DE SEMANA ... PERMISSÃO. DESVINCULAR ... -
Acórdão Nº 0003135-54.2022.8.16.0090 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 23-10-2023
... DATAS ... COMEMORATIVAS DE FIM DE ANO. NECESSIDADE DE LOCAÇÃO ... DE NOVA ...
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Acórdão Nº 0019757-92.2019.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 13-11-2023
... DA AVENÇA. ATRASOS NA ENTREGA DE MERCADORIAS EM ... DATAS COMEMORATIVAS IMPORTANTES COMO PÁSCOA, NATAL ... E HALLOWEEN. PRODUTOS ...
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Ordinária, LEI Nº 15.994, DE 31 DE AGOSTO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que co
... legislação estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o ... Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...
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Leis, LEI Nº 15.984, de 31 DE JULHO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que con
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, o seguinte evento: ... " ...
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Leis, LEI Nº 16.029, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, o seguinte evento : ...
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Ordinária, LEI Nº 16.039, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei n.º 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, o seguinte evento: ...
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Ordinária, LEI Nº 16.057, DE 5 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que c
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...
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Leis, LEI Nº 16.074, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, o seguinte evento: ...
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Leis, LEI Nº 16.073, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...
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Ordinária, LEI Nº 16.080, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...
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Leis, LEI Nº 16.028, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, o seguinte evento: ...
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Acórdão nº 0017155-11.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 26 de Septiembre de 2017
... Salvador - BA ... exercido em datas comemorativas ao longo do ano, o condicionou à ... utilização de ...
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Decisão Monocrática nº 50065161220208213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-12-2022
... E DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAÇÃO PATERNA NO PERÍODO DE DATAS FESTIVAS. CABIMENTO. CABIMENTO ... A fim de preservar a necessária ... visitação paterna, inclusive durante o período de datas comemorativas ... Ausentes elementos que evidenciem a ocorrência de risco ou maus ...
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Decisão Monocrática nº 50001849320218210026 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 03-03-2023
... ÇÃO DE VISITAÇÃO MATERNA NO PERÍODO DE FÉRIAS ESCOLARES E DATAS FESTIVAS. CABIMENTO ... A fim de preservar a necessária convivência ... também durante o período de férias escolares e datas comemorativas ... Observando-se o que de praxe ocorre em situações similares, nada ...
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Leis, LEI Nº 16.030, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2023. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, o seguinte evento : ...
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Ordinária, LEI Nº 16.101, DE 10 DE JANEIRO DE 2024. Altera a Lei nº 15.950, de 9 de janeiro de 2023, que c
... estadual relativa a eventos e datas estaduais, instituindo o Calendário ... Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado do Rio Grande do Sul, no Anexo Único, a seguinte data ...