datas comemorativas
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Efeitos decorrentes da multiparentalidade
... Qual casal deterá primazia na escolha? E, no tocante às datas e festas comemorativas (aniversário do filho, dia das mães, dia dos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000114-93.2017.5.07.0010), 2017-11-07
... nem mesmo um colete vermelho; que via o reclamante na reclamada nas datas comemorativas quando tinham muitos motoqueiros e ele não usava qualquer ...
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Sentença nº 1000094-36.2021.5.02.0705 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... reclamada (precificar, etiquetar, limpar, trocar cartazes etc.); em datas comemorativas (dia dos pais, dia das mães, dia das crianças, dia dos ...
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Sentença nº 1000627-69.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... a jornada por 1 hora, 2 vezes por semana, sendo certo que em datas festivas como dia das mães, dos pais, dos namorados e dia das crianças ... corretamente a jornada de trabalho, com exceção das datas comemorativas em que eram implantado o “ponto livre”, ocasião em que registrava o ...
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Portaria, PORTARIA DETRAN/RS N.° 115, DE 13 DE ABRIL DE 2021. Publica o Regimento Escolar da Escola Pública d
... atividades educativas em eventos e datas comemorativas, conforme planejamento escolar e que tenham vinculao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001453-86.2014.5.06.0312), 23-03-2017
INTERVALO INTRAJORNADA DO ART. 71, §4º, CLT E PAUSA DO ART. 384, CLT. EMPREGADA COMISSIONISTA PURA. SÚMULA 340, TST. INAPLICABILIDADE. Firme a prova testemunha quanto à supressão parcial dos intervalos intrajornada, não se pode entender como opcional a inobservância da pausa para repouso e alimentação pelo obreiro hipossuficiente que sofre pressão para atingir metas de vendas, mormente diante do...
... b) datas especiais (dias das mães, namorados, pais, crianças e natal), por 4 ... ças do horário de trabalho da autora próximo das datas comemorativas; que não sabe se a reclamante trabalhava nos feriados ; que havia escala ... -
Sentença nº 1001599-83.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-10-2023
... 30 minutos de intervalo”.Aduz que, “na semana que antecedia as datas comemorativas como dia dos pais, das mães, das crianças, dos namorados, ...
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Acórdão Nº 0020226-04.2015.5.04.0571 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 10-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. ÔNUS PROBATÓRIO. EMPRESA COM ATÉ 10 EMPREGADOS. Nos termos do art. 74, §2º, da CLT, interpretado pela súmula 338 do c. TST, as empresas com até 10 empregados não são obrigadas a realizar o controle de horário. Assim, cabe a trabalhadora, nesses casos, fazer prova da jornada efetivamente exercida. Recurso da autora parcialmente provido, no aspecto, apenas para adequar a...
... ário como narrado pela testemunha, incluindo o labor até às 20h em datas comemorativas, além das reuniões para cobranças de metas; a própria ... -
Execução de Medidas Socioeducativas
... EVASÃO. CIÊNCIA QUANTO ÀS DATAS DESIGNADAS PARA AUDIÊNCIA DE INTERNAÇÃO-SANÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO ... p. 103 ... As saídas especiais ocorrem em datas comemorativas, como aniversário do adolescente ou genitores, dia das mães, dia dos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001828-97.2017.5.07.0007), 2019-04-09
... , domingos e feriados das 13h30 às 20h30 e dezembro e semanas das datas comemorativas das 9h30 às 00h, com 30 minutos de intervalo; de outubro de ...
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Acórdão Nº 627432 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-03-2021
... § 2º A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas ... de alta significação para os diferentes segmentos ...
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Sentença nº 1001867-82.2022.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-03-2024
... íveis 3 prorrogações de 30 minutos cada; que nas épocas comemorativas o ponto é livre, às vezes nem marcam ponto; que tem 30 minutos de ... as 4 marcações de horário eram obrigatórias, realizadas; que em datas comemorativas o trabalho era por escala, no caso do reclamante na maioria ...
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Sentença nº 1000086-37.2020.5.02.0077 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-03-2022
... 8h às 20h, de segunda-feira a sábado e em domingos que antecediam datas comemorativas; 20. havia 2 turnos de trabalhadores na loja; 21. o turno da ...
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Sentença nº 1000599-76.2020.5.02.0603 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-08-2023
... estendiam um pouco mais; nos domingos, era das 12h às 22h/22h30; em datas comemorativas, trabalhou com a autora e estendiam um pouco mais, abriam e ...
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O 11 de Agosto e a Defensoria Pública: resgates históricos e identidade institucional
11 de Agosto e a Defensoria: resgates históricos e identidade
... óprias, ao longo do século XX foram sendo estabelecidas no Brasil datas específicas para homenagear as demais carreiras que se dedicam a realizar ... íses ocidentais de base cultural cristã vincular as datas comemorativas das diversas profissões ao respectivo “santo padroeiro”. Assim é, ... -
Sentença nº 1001237-49.2022.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-03-2023
... de novembro e dezembro, bem como nos 3 (três) dias que antecediam datas comemorativas como Carnaval, Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Namorados, ...
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Acórdão Nº 0020717-13.2018.5.04.0019 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 04-11-2021
... Salienta que o eventual labor em jornada superior a 8ª diária em datas comemorativas não acarretaria o pagamento de horas extras, na medida em ...
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Sentença nº 1000631-04.2023.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-12-2023
... 7). Afirma ainda o reclamante que “Na semana que antecedia as datas comemorativas como dia dos pais, das mães, das crianças, dos namorados, ...
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Acordão da Terceira Turma, 25-10-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. SOBRESTAMENTO DO FEITO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS.NÍTIDA PRETENSÃO DE REJULGAMENTO DO RECURSO. FERIADO LOCAL (CORPUSCHRISTI). COMPROVAÇÃO POSTERIOR. IMPOSSIBILIDADE.EMBARGOS REJEITADOS.1. O pleito de sobrestamento do feito deve ser rejeitado, pois amatéria afeta a essa insurgência ainda não foi submetida ao rito...
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ADI 4983 / CE - CEARÁ AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... – A lei disporá sobre a fixação de datas comemorativas de alta significação para os diferentes segmentos ...
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Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
... § 3 o Nas datas comemorativas de caráter cívico, os órgãos responsáveis pela ...
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Processo nº 2004.003.004181-5 de Sétima Câmara Criminal, 10 de Abril de 2007
Apelação. Corrupção passiva majorada. Preliminar de nulidade do processo em razão da existência de flagrante preparado. No mérito, desejo absolutório com reconhecimento do princípio da insignificância. O crime de corrupção passiva, na modalidade de "solicitar" é formal e se consuma com a solicitação da vantagem indevida, independentemente do recebimento, este mero exaurimento do delito. Se o...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... que cria o Calendário Oficial de Eventos e Datas ... Comemorativas do Estado de Pernambuco, define, ... fixa critérios e ...
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Diário Oficial de 19-10-2023 - Poder Legislativo
... CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E ... DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE ... PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E ...
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Decisão monocrática Nº 227576 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-07-2023
... concretos e suficientes para negar o pedido de alteração das datas de sua saída temporária; c) o apenado teve as suas saídas agendadas ... são liberados, com rodízio entre os grupos e datas comemorativas no próximo ano, visto ser este o número de apenados que o ...