debate lins
-
História do Brasil
... Note-se, por último, que há um forte debate na historiografia sobre a existência dos partidos português e ... que este, já que o próprio Barão, consoante tese de Álvaro Lins, teria salientado que Palmas e Amapá eram exceções, e o Pirara, a ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1172-66.2019.5.06.0018)
... Assinado eletronicamente por: NISE PEDROSO LINS DE SOUSA - Juntado em: 01/07/2021 09:50:45 ... - e833961 ... legislativa, com a chancela do debate público e democrático, ... restando estéreis quando impostas ...
-
A heteronomia estatal no exercício da autoridade parental
... No Brasil, forte debate foi levantado quando os deputados federais Jean Wyllys e Érika Kokay ... Apelação Cível nº 70064986011 ... Relator: Des. Ricardo Moreira Lins Pastl. Julgamento: 03.09.2015. Órgão Julgador: Oitava Câmara Cível ...
-
Dissolução irregular da sociedade - aspectos presuntivos na atribuição de responsabilidade tributária dos sócios
... ões trazidas pelo Recurso Extraordinário 562.276 contribuem ao debate da seguinte maneira: (a) apenas os sócios com poderes de gestão podem ... Como assevera Robson Maia Lins 5 : ... “É certo que o princípio da inesgotabilidade dos sentidos ...
-
Acórdãos nº 2122612-13.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2017
... da dilapidação do Erário por força dos fatos em debate. Nesse sentido, é o entendimento desta C. 8ª CÂMARA DE ... Bandeira Lins, Comarca: Praia Grande, Órgão julgador: 8ª CÂMARA DE ...
-
Decisão da Presidência nº 1150666 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Agosto de 2018
... LEGISLAÇÃO ESTADUAL ... APLICAÇÃO DA SÚMULA 280/STF ... DEBATE DE ÂMBITO INFRACONSTITUCIONAL ... EVENTUAL VIOLAÇÃO REFLEXA DA ... Recte.(s) : Maria Margarida Lins ...
-
Acordão da , 19-06-2023
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE ADESÃO. CLÃUSULA COMPROMISSÓRIA ARBITRAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESTADUAL PARA DECLARAÇÃO DE NULIDADE. DECISÃO DE ACORDO COM A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 83/STJ. AGRAVO DESPROVIDO.1. Nos termos da jurisprudência desta Corte, "Nos casos de contrato de adesão, o "magistrad
... : ADRIANA ASTUTO PEREIRA - RJ080696 ... THIAGO DRUMMOND DE PAULA LINS - RJ123483 ... DIOGO CIUFFO CARNEIRO - RJ131167 ... MARINA FURTADO DE ... -
Editorial
... de forma explícita o papel da escola em estimular o debate e o pensamento crítico dos alunos e discutir temas essenciais para a ... Denise Regina Quaresma da Silva Filipe Lins dos Santos ... Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero ...
-
Considerações sobre o conceito de norma jurídica e a pragmática da comunicação na decisão judicial na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
... Robson Maia Lins 1 1. A escolha do tema ... Se para Vilém Flusser a Poesia aumenta o ... a higidez da Constituição, tem sido o cenário propício para o debate acerca de temas relacionados à Teoria Geral do Direito ... A ...
-
Decisão da Presidência nº 185557 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Junio de 2020
... III - A juntada em debate é para tratar de tema (suposta coação na confissão informal de ... impte.(S) : Enos Eduardo Lins ...
-
PEC 108: ameaça a cláusulas pétreas, aos conselhos e à proteção do cidadão
Délio Lins e Silva: PEC 108 ameaça conselhos e proteção do cidadão
... flexibilidade administrativa; estaria, ao ver da PEC, aberto a debate" se tal modelo seria melhor para a defesa dos interesses coletivos do cidad\xC3" ... -
Agenda
... , será exibido às 18h30m no Cinemaison (3974-6644), seguido de debate com os psicanalistas Maria Silva Hanna, Isabel Lins, Doris Diogo, Astrea ...
-
Decisões Monocráticas nº 1273804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... Soraya Nunes Lins, j ... em 13/11/2014)' (Agravo de Instrumento n. 2013.069376-4, de Turvo, ... 97 da Constituição da República não foi objeto de debate" e decisão prévios no Tribunal de origem, tampouco os embargos de declara\xC3" ...
-
Decisão da Presidência nº 1273804 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Julio de 2020
... Soraya Nunes Lins, j ... em 13/11/2014)' (Agravo de Instrumento n. 2013.069376-4, de Turvo, ... 97 da Constituição da República não foi objeto de debate" e decisão prévios no Tribunal de origem, tampouco os embargos de declara\xC3" ...
-
A luta por reconhecimento no processo de institucionalização do direito à luz do esporte: um estudo sob a perspectiva de gênero
... aos direitos de minorias sociais, tem como intuito fomentar um debate crítico e extremamente urgente sobre as mulheres no âmbito esportivo ... Por outro lado, o escritor paraibano José Lins do Rego, que também era um apaixonado por futebol, afirmara que “O ...
-
O protocolo de família como instrumento jurídico de continuidade da empresa e o acordo de quotistas
... diretos, de segundo grau, do Fundador José Tenório de Albuquerque Lins. Que a recorrida é ex-cônjuge do Sr. João Evangelista da Costa ... 3.2 La cultura familiar se forma mediante el diálogo y el debate interno, analizando experiencias propias y ajenas, constituyendo la tabla ...
-
Decisão da Presidência nº 1112982 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Agosto de 2018
... , salvo melhor juízo, não condizem com a realidade trazida a debate pelas partes ... Logo, a medida que se impõe é o retorno dos autos a ... intdo.(a/S) : José Vieira Lins ... adv.(a/S) : Marcus Vinicius Furtado Coelho e Outro(a/S) ... adv.(a/S) ...
-
Decisões Monocráticas nº 1233670 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
... , o NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO, que pressupõe o debate e a decisão prévios sobre o tema jurígeno constitucional versado no ...
-
Decisão da Presidência nº 1054534 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Agosto de 2017
... , o NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO, que pressupõe o debate e a decisão prévios sobre o tema jurígeno constitucional versado no ... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral Federal ... recdo.(a/S) : Felipe Lins Alves ... adv.(a/S) : Maria ...
-
Decisão da Presidência nº 1076264 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2017
... Não houve debate e decisão prévios sobre a alegada violação aos artigos 205 e 227, da ... recdo.(a/S) : Gerlandia Lins ...
-
Decisão da Presidência nº 1088520 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2017
... lado, tratando-se de processo executivo, não há como se abrir a debate qualquer alegação que demande dilação probatória ou enseje maior ... recdo.(a/S) : Helena Martins Seixas Lins ...
-
Decisão monocrática Nº 1372752 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2022
... existência de relação de trabalho entre o Autor e a Prefeitura de Lins ... No caso em apreço, todavia, não ocorreu a alegada nulidade ... , o NECESSÁRIO PREQUESTIONAMENTO EXPLÍCITO, que pressupõe o debate e a decisão prévios sobre o tema jurígeno constitucional versado no ...
-
Decisão da Presidência nº 964723 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Mayo de 2016
... , assentou a ausência de repercussão geral da controvérsia ora em debate, por se restringir ao âmbito infraconstitucional ... Veja-se a ementa do ... recdo.(a/S) : Maria do Socorro Regis Lins ... adv.(a/S) : Rodrigo Muniz de Brito Galindo ... Observação ...
-
A participação da comunidade na proteção ao patrimônio cultural: Uma análise do Decreto-Lei de Nº. 25/1937 à luz da Constituição Federal de 1988
Durante anos de tentativas que culminaram na feitura de diversos anteprojetos, a criação do Decreto-lei nº 25/1937 representou um marco legislativo, principalmente por ser posterior às Constituições de 1934 e a própria de 1937, as que por primeiro abrigaram disposições restritivas da ideia de propriedade absoluta. Inovador e vanguardista, o Decreto- -lei sofreu com muitas críticas e tentativas de
... Luis Cedro (1923); o esboço de anteprojeto de lei federal de Jair Lins (1924); o projeto do Deputado José Wanderley de Araújo Pinho (1930); e, ... -
Tutela do direito à intimidade de adolescentes nas consultas médicas
... da consulta deve ser assegurado por meio de um debate nos serviços visando a um consenso entre os profissionais sobre as ... 3, p. 51-64, 2007. p. 61 ... 26. ALMEIDA, Renata Acioli de; LINS, Liliane; ROCHA, Matheus Lins. Dilemas éticos e bioéticos na atenção ...