debate lins
52129 resultados para debate lins
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Questionamentos acerca da (im)possibilidade de reconhecimento da poliafetividade após o tema 529/STF
...Regina Navarro Lins sintetiza o instituto ao afirmar que o poliamor consiste em “relações ... da realidade da conjugalidade no Brasil, ou a fuga deliberada deste debate. 15 . A decisão, dotada de mais caráter político do que jurídico, ...
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Abordagem histórica, legal e orçamentária do saneamento básico em Ilhéus e Itabuna - Bahia (2017-2020)
O termo desenvolvimento local possui uma dimensão abstrata e polissêmica, característica que resulta na pluralidade de definições científicas a seu respeito. Entretanto, é possível identificar aspectos chaves capazes de auxiliar o enquadramento de localidades como desenvolvidas, ou não. Neste contexto, o saneamento básico é um importante indicador, na medida em que os serviços de fornecimento de á
... Aniram Lins Cavalcante . Universidade Estadual de Santa Cruz, Ilhéus-BA, Brasil . ...Desta maneira, o debate deve ser voltado ao fortalecimento do Estado, mas com a vigilância e ... -
O extremo do 'extremo da vida': a possibilidade de eutanásia no direito brasileiro e seus limites
... de aparelhos escapa os limites do privado e, se insere no debate público. Se insurge o debate político em contrariedade ao ato, por meio ..., Gustavo; MENEZES, Joyceane Bezerra de; MENDES, Vanessa Correia; LINS, Ana Paula Castro. Belo Horizonte: Fórum, 2018. p. 553-554: BARROSO, ...
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Eleições da AMB começam neste sábado com debate entre candidatos
Eleições da AMB começam neste sábado com debate entre candidatos
... Lima (Amepa), Edir Josias Silveira Beck (AMC), Eduardo Luiz Rocha Cubas (filiação direta à AMB – DF), Irineu Jorge Fava (Apamagis), Ludmila Lins Grilo (Amagis-MG), Paulo Cesar Ribeiro Meireles (Apamagis), Robson Celeste Candelorio (Amamsul), Rogério Carlos Demarchi (AMC), Ronie Carlos Bento ... -
Recursos no Processo do Trabalho
...- 1ª T. - ROPS n. 870.2002.116.15.00-0 - relª Helena Rosa M. da S. Lins Coelho - DJSP 16.4.04 - p. 62) (RDT n. 5 - Maio de 2004). "RECURSO ... 125 , com suporte em Plácido e Silva , "prequestionamento é debate da hipótese jurídica acerca de dispositivos permissivos do conhecimento ...
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Língua portuguesa
...ês no Brasil; defende-se a documentação da língua em 13 uso; debate-se o estatuto do português do Brasil - variedade, modalidade, dialeto ou ... 05/04/2022 15:58:30 . . 1. LÍNGUA PORTUGUESA . 1 José Lins do Rego, em ensaio admirável dedicado a Fialho de Almeida, põe talvez ...
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'GRANTA' NO IMS
... Salles (Rua Marquês de São Vicente 476, Gávea) promovem o debate "As revistas literárias hoje" para lançar a edição em português da ...ÁLVARO LINS EM DEBATE. O ciclo de conferências "A memória reverenciada", da Academia ...
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Conformidade tributária: proposta de diálogo entre o constructivismo lógico-semântico e a teoria comunicacional do direito
... TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO . Robson Maia Lins 1 1. Introdução . O presente texto pretende tratar de tema bastante ..., na medida em que devem acompanhar todos os temas que estão em debate no Poder Legislativo, participando de audiências públicas, seminários, ...
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Concessões
... tendência de cada momento histórico, fato é que os contratos em debate sempre ocasionaram alguma controvérsia, sobretudo porque inserem ... ALENCAR, Leticia Lins...
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Decisão Monocrática nº 2005/0201845-7 de T5 - QUINTA TURMA
..., pelo Subprocurador-Geral da República ANTÔNIO CARLOS PESSOA LINS, opina pelo não-provimento do recurso ordinário (fls. 171/176). A ia em debate não comporta maiores discussões. Em se tratando de mandado de segurança ...
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Acórdão Nº 0300477-37.2018.8.24.0175 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 20-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PEDIDO PRELIMINAR REALIZADO EM CONTRARRAZÕES. PRETENDIDO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO OFERTADO, SOB A ALEGAÇÃO DE PRECLUSÃO DA MATÉRIA NELE LEVANTADA, PORQUANTO O REQUERIDO NÃO INTERPÔS RECURSO A TEMPO E MODO CONTRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PRETÉRITA. INSUBSISTÊNCIA. MENCIONADO DECISUM QUE NÃO TRATOU DOS...
...4009706-37.2016.8.24.0000, rel.ª Des.ª Soraya Nunes Lins, j. em 1º.6.2017). . Destarte, sendo inviável a recognição da teoria do adimplemento substancial em debate aos contratos pactuados com base no Decreto-Lei n. 911/1969, mostra-se ... -
Acórdão Nº 0724193-77.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 09-07-2020
APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUEL. SENTENÇA QUE HOMOLOGOU ACORDO EXTRAJUDICIAL FIRMADO POR UM DOS DEMANDADOS. INSURGÊNCIA.CONTRATO FIRMADO POR EX-SÓCIO EM NOME DA PESSOA JURÍDICA RÉ, TODAVIA, QUANDO JÁ HAVIA SE RETIRADO DA SOCIEDADE HÁ MAIS DE 1 ANO, CUJA ALTERAÇÃO FOI DEVIDAMENTE REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL. REGULARIDADE DO ATO QUE O TORNA OPONÍVEL A TERCEIROS. INTELECÇÃO...
...Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva. Apelante. : Lins Monteiro e Silva Ltda - Epp (Loja Recarga Express). Advogado. : Junio ...Todavia, já em contestação a ora Recorrente traz ao feito o. debate a respeito da sua ilegitimidade aduzindo que o subscritor do pacto, ... -
Disgorgement algorítmico: técnicas de pro cessamento de dados e a gestão auto matizada dos ilícito s lucrativos na internet
... de Inteligência Artificial sobre a Ciência do Direito, o debate transcende a ficção científica, não se cogitando de uma distopia como ... Problemas de responsabilidade civil . Rio de Janeiro: Revan, 2017; LINS, Thiago Drummond de Paula. O lucro da intervenção e o direito à imagem ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08069521920174058300), 04-11-2021
PROCESSO Nº: 0806952-19.2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCELA NEVES BAPTISTA LINS STILLITANO ADVOGADO: Marcio Goncalves Stillitano De Lima APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE ADVOGADO: Isabela Lins De Carvalho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira...
....2017.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MARCELA NEVES BAPTISTA LINS STILLITANO ADVOGADO: Marcio Goncalves Stillitano De Lima APELADO: ...ário no âmbito dos atos administrativos na situação aqui em debate. . . É certo que, em regra e em respeito ao princípio da separação ... -
Carta dos editores
... ainda somos formalistas, Daniel Giotti de Paula retoma o clássico debate sobre as fontes sociais e as relações entre direito, política e moral ... as Teorias da Pena à luz da Psicologia Experimental", Ricardo Lins Horta aponta que a defesa da prisão como solução para a criminalidade ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... . 6 Foram eles os Ministros Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Victor Nunes Leal. Logo em seguida, em 18 jan. 1969, o ...debate público brasileiro, tratado como um campo inacessível aos cidadãos. ... -
Editorial
... da VII JOINPP assumiram como urgente e relevante aprofundar o debate crítico sobre alternativas antissistêmicas, . considerando ... “A(s) resistência(s) ao Grande Projeto na Amazônia”, de Aluizio Lins Leal; “A resistência aos grandes projetos de mineração do ferro no ...
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Acórdão Nº 4922 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competên
...: PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA. : ALDIR ARRUDA LINS. : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL. EMENTA: PENAL E PROCESSO PENAL. ...contemplada na lei. O debate é antigo e, no Brasil, como em. outros países, a escolha legislativa — ... -
A desjudicialização enquanto ferramenta de acesso à justiça no cpc/2015: a nova figura da usucapião por escritura pública
O texto trata da figura da usucapião extrajudicial e suas possibilidades a partir da regra contida no art. 1.071 do CPC/2015. O estudo se inicia com a releitura do acesso à justiça, a partir do art. 3° do novo CPC, chegando às diversas ferramentas de tutela extrajudicial previstas, e que configuram o que os autores identificam como a jurisdição voluntária extrajudicial. Em seguida, o estudo se...
... o Conselho Nacional de Justiça convocou audiência pública para o debate do tema, visando sua salutar uniformização. . 4.1. Uma nova espécie ... 48 ARRUDA ALVIM WAMBIER, Teresa; CONCEIÇÃO, Maria Lúcia Lins; RIBEIRO, Leonardo Ferres da Silva; MELLO, Rogério Licastro Torres de. ... -
Decisão monocrática Nº 10131 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
.... 1. Trata-se de queixa-crime ajuizada por Yara Amazonia Lins Rodrigues dos Santos, Conselheira do Tribunal de Contas do Estado do ...debate" político e das prerrogativas fiscalizatórias do congressista; (iv) a aus\xC3"...
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Decisão monocrática Nº 10130 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
...O senhor conhece o Neto Lins? Sim ou não?. Deputado Fausto: Eu não conheço, Senador. Senador ..., a fiscalização dos outros Poderes e, de modo ainda mais amplo, o debate de ideias, fundamental para o desenvolvimento da democracia. Ainda nessa ...
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Expansão do poder punitivo e o racismo institucional no Brasil
Adami: Expansão do poder punitivo e o racismo institucional
...ções — e nos cabe saudar a brilhante exposição de Técio Lins e Silva. Nenhuma instituição diretamente representativa dos interesses ..., a realização de audiência pública ajudaria a fomentar o debate a respeito do tema. O Direito se mostrou estrutura mantenedora das ... -
Torcida na cobertura
...Tráfico de acordes. De Ivan Lins, num debate com Charles Gavin no POP: "Na década de 70 o nível de ...
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Acórdão Nº 1278122 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2022
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIMITES DA COISA JULGADA. TEMAS 715 E 848. OFENSA AO ART. 97 DA CF/88. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO. CONTROVÉRSIA QUE DEMANDA A ANÁLISE DE LEGISLAÇÃO INFRACONSTITUCIONAL E REAPRECIAÇÃO DO MATERIAL PROBATÓRIO. SÚMULAS 279 E 280/STF. 1. O Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu pela inexistência de...
...: RITA DE CASSIA CORREA DE VASCONCELOS. : MARIA LUCIA LINS CONCEICAO DE MEDEIROS. : PRISCILA KEI SATO. : WALDIR KRUGER. : CARLOS ...inexistência de repercussão geral do debate acerca dos limites da coisa. julgada (Temas 715 e 848/STF). 2. Para se ...