declaração anual de isento 2008
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Decisão Monocrática nº 51210511420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 01-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AJG. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 50537488020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DECLARATÓRIA. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos...
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 51804861620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 14-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. USUCAPIÃO (BENS IMÓVEIS). AÇÃO DE USUCAPIÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (a
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 50552530920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99, §
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 51728578820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 01-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos...
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 50794026920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 30-04-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99,
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 50170273220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 04-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99, §
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 50161843320238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 27-01-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99, § 2
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 52592484620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 19-12-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROMESSA DE COMPRA E VENDA. EMBARGOS DE TERCEIRO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a...
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 50860956920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 06-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE TELEFONIA MÓVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. SERVIÇOS NÃO SOLICITADOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de...
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 50469723020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 03-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONDOMÍNIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99,
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 50530004820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 50471507620238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 03-03-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99, §
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 51155654820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 15-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99, §
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 51390247920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 20-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC/2015 implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão (art. 99,
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Decisão Monocrática nº 51845879620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 21-09-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. REVISIONAL DE CONTRATO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. PESSOA FÍSICA. BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 do CPC implica presunção relativa, motivo pelo qual o pedido de gratuidade da justiça pode ser indeferido, sobretudo se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a
... BENEFÍCIO DEFERIDO. A declaração de insuficiência prevista no § 3º do art. 99 ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ... -
Acórdão nº 50015774020208210074 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 24-06-2022
... No entanto, a declaração de insuficiência implica presunção relativa, ... 864, de 25 de julho de 2008, deixou de existir a Declaração Anual de ...
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Processo nº 0019625-88.2018.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 18 de Abril de 2018
... principais, quais sejam declaração" de que recebe por mês ... pouco\xC2" ... como declaração de isento" emitida pela Secretaria da Receita Federal,\xC2" ... ANUAL ... 864/2008 ...
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Processo nº 0006201-76.2018.8.19.0000 de Décima Sexta Câmara Cível, 19 de Febrero de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Direito Processual e Constitucional. Decisão de Indeferimento Da Gratuidade de Justiça. Inconformismo. 1. O Direito À Gratuidade de Justiça Constitui Instrumento para O Exercício de Garantia Fundamental, Qual Seja, O Acesso À Justiça (art. 5º, Incisos Xxxv e Lxxiv). 2. Hipossuficiência Financeira que Possui Presunção Relativa de Veracidade, Sendo Facultado, Todavia,
... sejam declaração ... QUE O AUTOR É ISENTO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO ... ANUAL ... 864/2008 ... -
Decisão Monocrática nº 71851 de Tribunal Superior Eleitoral, 3 de Febrero de 2014
... REPRESENTADO ... ISENTO DE DECLARAO DE IMPOSTO DE RENDA. DOAO DENTRO DO ... auferido renda anual de, no mnimo R$ 15.000,00. No entanto, se ... 2008, com a edio pela Secretaria da Receita Federal do ...
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Decisão Monocrática Nº 0629052-86.2019.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 11-12-2019
... DECLARAÇÃO DE POBREZA. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE ... NÃO ... já anexada, até porque, desde o ano de 2008, a Declaração ... Anual de Isento (DAI), ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0010346-57.2019.8.08.0030), 03/12/2019
... DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO. AUSÊNCIA DE PERCEPÇÃO DE ... 864/2008, de 25 de julho de 2008, foi extinta a chamada claração Anual de Isento (DAI), ... que tinha como ...
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Direito Tributário
... acarretariam ao já combalido orçamento anual ... Após diversas sugestões, resolve ... 1) A Lei X, promulgada em 20 de outubro de 2008, determinou a majoração do ISS. Já a Lei Y, ... obrigações acessórias (forma de declaração, escrituração, recolhimento etc.). Há ... (B) fica isento do imposto predial e territorial urbano, ante a ...
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Acordao do Tribunal de Justça do Estado do Espírito Santo - Terceira câmara cível (Processo 0003957-31.2019.8.08.0006), 04/02/2020
... de regra, a declaração de hipossuficiência emitida pela pessoa física ... ção da Instrução Normativa RFB nº 864/2008, de 25 de ... julho de 2008, foi a a chamada Declaração Anual de Isento (DAI), que tinha como ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - TERCEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0003957-31.2019.8.08.0006), 04/02/2020
... de regra, a declaração de hipossuficiência emitida pela pessoa física ... ção da Instrução Normativa RFB nº 864/2008, de 25 de ... julho de 2008, foi a a chamada Declaração Anual de Isento (DAI), que tinha como ...