decreto 1048 94
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... , à vista do disposto no artigo 2º do Decreto ... nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... Provisória de Jundiaí (UA 94.329) para o Núcleo de Atendimento ... à Saúde ...
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Educação - Diretorias de ensino
... alínea “b” inciso VI, artigo 29, do Decreto nº 52.833, ... de 24/03/2008, AUTORIZA, com ... art. 212 da LC 1048-2008, a servidora CLEIDE MARA ROSSINI, ... RG ... Biológicas - Processo SEI 015.00290990/2023-94 ... Silvonildo Santos de Brito, RG 40.700.097, ...
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Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações ... posteriores, na base de ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ... 001.0703.000111/1998 ... Decreto 53.966/2009, gratificação mensal a título de ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 05/10/89,regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista ... do Despacho do ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ... , instituída pela Lei Estadual no 8975/94 e ... alterações posteriores, sobre 13º, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE ALBERTO ... 68, com a redação dada pela LC 1048-08, PRISCYLLA SAYURI ... MIYA, RG. 33.648.857-9, ... – GDE. 015.00017550/2023-94 ... A Companhia de Processamento de Dados do ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Oeste do Estado, prevista no Decreto" nº. 63.858, de 28-11-2018, ... ficando em conseq\xC3" ... 1048/08 ao funcionário Gilson Ferreira Lacerda, RG ... 42 MARCELO ROSOLEN 19585798-7 1B 98 94 0 96 2527 25/12/1972 ... 43 MARIA IZILDA MENDES ...
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SeguraNóa Pública - Polícia Civil do Estado
... , com fulcro no artigo 29, inciso VI, do Decreto nº ... 52.833, de 24 de março de 2008 e nos ... 209 da Lei 10.261/68 c/c L.C 1048/2008 c/c LC 1361/2021 ... e nos termos do art ... Processo - Interessado - Origem ... DGP-16006/94, CARLA TISSIANA SOARES, RG.11.773.998-4 ...
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LEI Nº 17.121, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020. Estima a Receita e fixa a Despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei estima a receita e fixa a despesa do Estado de Pernambuco para o exercício financeiro de 2021, na...
... Lei nº 17.033, de 2020, instituída pelo Decreto nº 33.714, de 30 de julho de 2009, é a ... P7 - P8 11,94 P7 709571.927 9050822.252 ... P8 - P1 8,35 P8 ... 619"); 235°15' e 152,34 m até o vértice 1048, (Longitude: -36°23'56.993" e Latitude ...
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Decisão Monocrática Nº 0000924-88.2017.8.06.0190 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DETERMINAR A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO E CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. SUBMISSÃO AO PERMISSIVO DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO CONFORME PRECEPTIVO DO ART. 1048, I, CPC/15 CONDIMENTADO AINDA PELO ESTATUTO DO IDOSO. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO
... TRAMITAÇÃO CONFORME PRECEPTIVO DO ART. 1048, ... I, CPC/15 CONDIMENTADO AINDA PELO ESTATUTO ... 4. Vide fração do decreto sentencial, ad litteram: No caso ... concreto, a ... 5ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 94), ao asseverar que o ... dano moral: ... À luz ... -
Acórdão Nº 0050193-86.2020.8.06.0030 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 15-12-2021
APELAÇÃO. SENTENÇA PROCEDENTE DO PEDIDO PARA DECLARAR A INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES, DETERMINAR A REPETIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO E CONDENAR O REQUERIDO AO PAGAMENTO DE DANOS MORAIS. SUBMISSÃO AO PERMISSIVO DA PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO CONFORME PRECEPTIVO DO ART. 1048, I, CPC/15 CONDIMENTADO AINDA PELO ESTATUTO DO IDOSO. NO CASO, EMPRÉSTIMO CONTRAÍDO COM FRAUDE À REVELIA DO
... TRAMITAÇÃO CONFORME PRECEPTIVO DO ART. 1048, ... I, CPC/15 CONDIMENTADO AINDA PELO ESTATUTO ... 4. Vide fração do decreto sentencial, ad litteram: Vale ressaltar ... que o ... 5ª Edição. São Paulo: Malheiros, 2004, p. 94), ao asseverar que o ... dano moral: ... À luz ... -
Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... do § 1º do artigo 2º do Decreto 62.969/2017 e Instruções ... do UCRH – ... 94, a partir de ... 09/05/1994 ... Designando, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 559-54.2011.5.03.0036) 14-03-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. A parte agravante não apresenta argumentos capazes de desconstituir a decisão monocrática que denegou seguimento ao recurso de revista, à míngua de demonstração de pressuposto intrínseco previsto no art. 896 da CLT. Quanto aos honorários advocatícios, o agravante não logra acessar a via recursal de...
... 94 da Lei nº 9.472/97, nem sobre a decisão ... 1048). Indica ofensa aos arts. 5º, II e LIV, da ... desempenhadas não estão abrangidas pelo Decreto 93.412/86 ... Afirma que o autor ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ... EE HENRIQUE SAMMARTINO - ALFERES ... DECRETO 16689, DE 07/12/1967 ... 1 - SECRETARIA - GERENTE ... de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações ... posteriores, na base de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE LUIZ CINTRA DO PRADO PROF ... MARILIA ... no artigo 36, inciso V do Decreto 52.833, de 24 de março de ... 2008, combinado ... Cilça Maria De Jesus, CPF: 047.944.068-94, RG: 14.066.853; ... Clarice Dos Santos Silva, ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 10261/68 e LC 1048/08 ... HELENA LEMMI PROFª ... CLAUCIA SPOSITO, ... em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE LOURENÇO ... e 789-94, regulamentadas pelo Dec. 42250-97, com a ...
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Livro III - Dos sujeitos do processo
... 8.906/94, art. 3º, § 2º); estes, entretanto, não podem ... com relação a esta, que é produto de Decreto-Lei; c) tem maior autoridade técnica, porquanto ...
- Decisão Monocrática nº 5052321-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Diciembre de 2016
- Decisão Monocrática nº 5052321-16.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quinta Turma, 19 de Diciembre de 2016
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ... Parecer 36/2022, a Certidão de 90 dias ... I SQC II QM, Certidão 94/10312/2023, referente ao periodo ... de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE KEIZO ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 ... JANETE LIMA COSTA VIANA, RG 94.426.498-0/MA, não ... consta data de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 94, RG: 19.408.048; ... Marcia Aparecida Vicente De ... 68, alterada pela LC 1048-08, a usufruir 15 dias Licença-Prêmio ... ao ...
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Legislação
... DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 ... (DOU ... Art. 94. O Fundo Nacional para a Criança e o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 10261/68 e LC 1048/08 ... VERA DALVA SILVA ALVES DE BARROS , RG ... 19772853 - 4 - Cpf:, 087.821.358-94, PEB II, Cat ACT, da EE Prof ... Anízio Ferraz ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... lamentado pelo Decreto 60.545/2014 e, em consonância com a ... Portaria ... (Proc ... SEI 006.00178733/2023-94-P ASSIS) ... no período de 17 a 31 de janeiro de ...
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PORTARIA Nº 111, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2021
... , no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em ... Mato Vargem Pequena , 850, Rio de Janeiro, RJ 94 202104693 NUTRIÇÃO (Bacharelado) 250 (duzentas ... Sul, Km 157,5, São José dos Campos, SP 1048 202105650 ARQUITETURA E URBANISMO (Bacharelado) ...