decreto 1048 94
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PORTARIA Nº 1.048/DPM, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
...94, e inciso I, do art. 96, da Lei n° 6.880/1980; ...4°, do anexo I, do Decreto n° 4.780/2003, resolve:Art. 1° Transferir para ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0006790-89.2005.8.19.0011 (Criminal), 27-03-2019
DIREITO DO CONSUMIDOR E PROCESSUAL CIVIL ELETROPLESSÃO DE MARIDO E PAI DE FILHAS MENORES. CONSUMIDORAS POR EQUIPARAÇÃO. RUPTURA MECÂNICA DE CABO ENERGIZADO. TENTATIVA DE FURTO POR TERCEIRO. FORTUITO INTERNO. RISCO DO EMPREENDIMENTO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. DANO MORAL INDENIZAÇÃO. QUANTUM INDENIZATÓRIO. MANUTENÇÃO. DANOS MATERIAIS. DESPESAS DE FUNERAL. PROVA. DESNECESSIDADE. DANO EMERGENTE....
...decreto de procedência, a reconhecer o dano e o nexo. ...3. Pasta 1038. 4. Pasta 1040. 5. Pasta 1048. 6. Pasta 1044. 1071. Poder Judiciário do ...94. Não lhe assiste razão ao postular a exclusão ... -
Das Normas Fundamentais do Processo Civil (Arts. 1º a 12)
... jurídico brasileiro, em virtude do Decreto n. 678, de 6.11.92, por seu turno, dispõe, no ...8.878/94, aposentado, integrante de comissão de fábrica, ...
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Educação - Diretorias de ensino
...1093/09 e Decreto nº 54.682/09, 15 (quinze) dias de Licença. ...Certidão 94/2016, PULP. nº.: SPDOC 1303642/2018. Concedendo. ...10.261/68, LC 1015/2007 e Lc 1048/2008 aos funcionários. abaixo identificados, 90 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
...10.261/68, alterada pela LC 1048/08, 90 dias de Licença Prêmio. a:. RONALDO ...da Lei nº 10.261/68, regulamentada pelo Decreto nº 52.054, de. 14-08-07, artigo 17, parágrafos ...a 20-8-2022, Certidão 261/2022, PULP 94/2012-P“VFG”LAV;. MARCOS RAMIRO DOS SANTOS, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
...10.261/68, Alt. Pela LC 1048/2008, combinado com o Despacho. Normativo do ...Decreto 64.864/2020. EE ADOLPHO PLUSKAT, PROF. 03 DIAS DE ... ao período de 29/09/13 a 27/09/18, Certidão 94/19. Processo: SEDUC-EXP- 2021/350557–A. TANIA ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Com base no Decreto 52.833/2008, combinado com o artigo. 8º do ...-I-QM, 15 dias referente ao período de 31/05/94 a 29/05/99. Certidão 136/10, PULP 1354/06. ...10.261/68 , Alt. Pela LC 1048/2008 aos funcionários abaixo. identificados, 90 ...
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Educação - Diretorias de ensino
....261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a. Certidão de 90 dias de Licença ...Admitindo, nos termos do Artigo 10 Decreto nº 24.948 de. 03/04 de 1986 para regência ou ...Elenice Maria Dias, 071514256-94;. Gabriela Canuto dos Reis, 363330028-79;. ...
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Novo CPC
.... Art. 94. Se o assistido for vencido, o assistente será ...1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania
... com alínea “k”, inc II, art 2º, do Decreto. acima mencionado, calculada mediante a ...745/93, alterada pela Lei Complementar 776/94, e artigos 1º, 2º. e 3º do Decreto nº ...
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Educação - Diretorias de ensino
...base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi-. nado com o artigo 8º do ...10/261/68 e LC 1048/08. EE KEIZO ISHIHARA. CARMEN LIGIA MENDES BUENO, ...Sobrinho, em Bauru, Certidão 94/2016, período 30/05/2008 a. 28/05/2009; ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... 10.261/68 alterada pela Lei Complementar nº 1048/2008, o. gozo de 15 dias de Licença-Prêmio ao ... Incentivo da Saúde o PIQ da saúde (Lei 8975/94. e alterações posteriores) nos vencimentos, com ..., à vista do disposto no artigo 2º do Decreto. nº 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
...01/10 Diretor Técnico III 01/08/2013 94. 01/10 Diretor Técnico III 01/08/2014 99. 01/10 ...10.261/68, alterada pela LC n° 1048/08, e a vista do deferimento. do Superior ... Votorantim, para o qual foi nomeada pelo Decreto de 08,. publicado em 09/06/2010. COORDENADORIA DE ...
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Capítulo I - Princípios Informadores do Processo
...-se plenamente, sem dar margem ao decreto de nulificação. . O processo do trabalho, ...1.º, da Lei n. 8.906/94, na parte em que declarava constituir atividade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000522-11.2016.5.06.0281), 20-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. ROUBO COM EVENTO MORTE. DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO MINORADO. O dano moral está vinculado à honra do indivíduo, não atinge seu patrimônio em si, mas sua dignidade, reputação, integridade física, estética, resultante de fatos que podem ocasionar considerável sofrimento de natureza física ou moral, e não de qualquer dissabor enfrentado pelo
... constou do depoimento do preposto (página 1048): . (..) que acima do gerente administrativo só ...7.619/87, regulada pelo Decreto nº. 95.247/87 determina o fornecimento ...8.906/94, bem como as regras da processualística civil. ... -
Capítulo V - Audiência
...8.906/94, art. 7.º, inciso X). Os próprios juízes, ...1.º, do Decreto-lei n. 779/69, ao dispor que as pessoas ...
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
..., no uso da atribuição que lhe confere o Decreto n° 10.195, de 30 de dezembro de 2019, e tendo em .../n, - até km 24,000 Água Fria João Pessoa/PB 94 201813110 ENFERMAGEM (Bacharelado) 120 (cento e ...- Unidade Roberto Freire Capim Macio Natal/RN 1048 201816181 ENFERMAGEM (Bacharelado) 250 (duzentas ...
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Educação - Diretorias de ensino
...Decreto 64.864/2020. EE BALBINA NETTO VELLOSO, PROFª. 03 ...dada pela LC nº 1048/2008, a Patrícia Fernandes Larroude Wolf,. RG ...rentes ao período de 03/06/89 a 01/06/94, conforme Certidão nº. 577/2013 – PULP ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-E-ED-RR - 823-89.2016.5.12.0054)
AGRAVO. EMBARGOS NÃO ADMITIDOS. EMPRESA PÚBLICA QUE EXPLORA ATIVIDADE ECONÔMICA. CONTRATAÇÃO APÓS A LEI 8.906/94. JORNADA DE 8 HORAS DIÁRIAS E 44 HORAS SEMANAIS. PREVISÃO NO EDITAL DO CONCURSO. ADVOGADO EMPREGADO. DEDICAÇÃO EXCLUSIVA . DESPROVIMENTO. Não merece reforma decisão que não admite Embargos, quando...
.... CONTRATAÇÃO APÓS A LEI 8.906/94. JORNADA DE 8 HORAS DIÁRIAS E 44 HORAS SEMANAIS. ... nos artigos 19 da Lei 8.029/90 e 9º do Decreto n. 4.514/2002 - não teriam como se . .... (TST-RR - 1048-53.2015.5.21.0003, Relatora Ministra: Maria ... -
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
..., excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271/2020, de 28 de abril de 2020, ... . Ordem: . 94 . . . Processo: . ... ALDANO ATALIBA DE ALMEIDA CAMARGO FILHO (BA 1048) . . . . ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
...18 da Lei n. 8.884/94 e CTN, art. 135, caput e inciso III, c/c. o ...596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ...
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Índice Alfabético e Remissivo
...2018, já que não houve a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, na forma dos ...94 — TST — colusão ou simulação — prazo ...1048, II — CPC . ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL . ...
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PORTARIA N° 1.048, DE 2 DE JULHO DE 2021
... de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado ... consta no Processo SEI nº 00727.001776/2021-94", resolve:Designar JAILOR CAPELOSSI CARNEIRO, matr\xC3"...
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Educação - Diretorias de ensino
...do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a ....261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a. Certidão de 90 dias de Licença ...Considerando admitida a partir 27/04/94" conforme Portaria. Especial de Admissão na funç\xC3"...
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Educação - Diretorias de ensino
....261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a. Certidão de 90 dias de Licença ...da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017,. combinado pela Instrução ...08/06/2013 a 06/06/2018, Certidão 94/2018, PULP 624/2000. -ANTONIO MARIA DE BORBA, RG. ...