decreto 1048 94
-
Da Execução na Justiça do Trabalho
... 18 da Lei n. 8.884/94 e CTN, art. 135, caput e inciso III, c/c. o ... 596 do CPC. O Decreto n. 3.708/1919, que regulamenta o funcionamento ...
-
Índice Alfabético e Remissivo
... 2018, já que não houve a edição de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional, na forma dos ... 94 — TST — colusão ou simulação — prazo ... 1048, II — CPC ... ESTATUTO DA IGUALDADE RACIAL ...
-
PORTARIA N° 1.048, DE 2 DE JULHO DE 2021
... de 2020, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.253, de 20 de fevereiro de 2020, alterado ... consta no Processo SEI nº 00727.001776/2021-94", resolve:Designar JAILOR CAPELOSSI CARNEIRO, matr\xC3" ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto Estadual nº 54.682, de 13-8-2009, com a ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... Considerando admitida a partir 27/04/94 conforme Portaria ... Especial de Admissão na ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... da Lei 10.261/1968, regulamentado pelo Decreto 62.969/2017, ... combinado pela Instrução ... 08/06/2013 a 06/06/2018, Certidão 94/2018, PULP 624/2000 ... -ANTONIO MARIA DE BORBA, ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo ... regulamentado pelo Decreto 35.200/92, e à vista do Despacho do ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora ... abaixo relacionada, devendo ...
-
Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... ;}.y762{bottom:86.960845px;}.y7e{bottom:94 ... ;}.y6f4{bottom:1046.723021px;}.y67b{bottom:1048 ... de acordo com o artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 53.966/2009, o Sr. Camilo Duarte Gomes , RG ...
-
Saúde - Coordenadoria de Serviços de Saúde
... fixa) instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, a ... base de ... alt. p/ L.C. 1048/2008, para início de gozo no prazo de 30 dias a ... UGA I – HOSPITAL HELIÓPOLIS ... Decreto de 17/05/2016, ... SILVIA TAVEIRA DE OLIVEIRA ...
-
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 10.261/68, e com fundamento no Decreto 53.966/2009, a CAMI- ... LA SAMBUGARO PIZONI, RG ... Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s); ... de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações ... posteriores, na base de ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1583-41.2016.5.06.0010)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA PREJUDICADA. ADVOGADO EMPREGADO. HORAS EXTRAS. ARTIGO 20 DA LEI 8.906/1994. INAPLICABILIDADE AOS EMPREGADOS DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA PRESTADORA DE SERVIÇOS EM REGIME DE MONOPÓLIO. ART. 4º DA LEI 9 . 527/1997
... º, 7º, caput, da CF/88, 20 da Lei n.º 8.906/94, 12 do ... Regulamento Geral do Estatuto ... 18 e 19 do ... Decreto nº 6.944/2009. Se foi estabelecido a jornada de ... (Processo: RR ... 1048-53.2015.5.21.0003 Data de Julgamento: 04/04/2018, ... -
Recurso Extraordinário
... nome nacional; b) pela validade de lei, decreto, ou autorização de Província, contestados em ... 8.950/94). Justifica-se a exigência pela necessidade de o ...
-
Atos do Governador - Secretaria da SAÚDE
... SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA ... Decreto de 25-8-2021 ... Promovendo, em decorrência da ... (Para Regularização Funcional) (Portaria 94) ... a partir de 04-06-2018, ... a Portaria ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... e LC 1048/08 ... EE ANHANGUERA ... Alcides Marques ... /1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 ... de 27/11/2017, comunicado conjunto ... 94/2014 – período de 30/05/2008 a 28/05/2009 e de ...
-
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... nos termos dos artigos 78 e 79 do Decreto ... nº 42.850, de 30 de dezembro de 1963, os ... alterada pela Lei Complementar nº 1048/2008, o gozo de 15 dias ... de Licença-Prêmio ... real de valos (URV), nos termos da lei 8880/94 e Decreto ... 1066/94, observados os índices ...
-
Recurso extraordinário
... nome nacional; b) pela validade de lei, decreto, ou autorização de Província, contestados em ... 8.950/94). Justifica-se a exigência pela necessidade de o ...
-
EDITAL Nº 2/GABR/REITORIA-IFCE, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... TECNOLOGIA DO CEARÁ - IFCE, nomeado pelo Decreto de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário ... 1 1 0 0 5 1047 MATEMATICA Análise 1 1 0 0 5 1048 MATEMATICA Educação Matemática 1 1 0 0 5 1049 ... ) Legislação específica (Decreto nº 1.171/94; Lei nº 9.394/96; 10 Lei 8.112/90; Lei n° ...
-
Teoria e Prática da AIME - Ação de Impugnação de Mandato Eletivo
... 1048/1056) e do Ministério Público Eleitoral (fls ... decretos regulamentando referida lei (Decreto n. 2320/08 e Decreto n. 2358/08 – fls ... (0 e 1 voto, respectivamente) (folha 94) ... Essa votação insignificante suscitava ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001729-85.2012.5.06.0022), 02-04-2019
... 23, § 5 º , da Lei 8.036/90 e 55 do Decreto 99.684/80 "na parte em que ressalvam o 'privil é ... I - Ap ó s a edi ç ã o da Lei n º 8.923/94, a n ã o-concess ã o ou a concess ã o parcial ...
-
Fazenda e Planejamento - Relação de Servidores Falecidos
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 10261/68 e 1048/08 ... Diretoria de Ensino Centro Oeste ... Rita ... introduzidas pelas LCs 557-88 e 789-94, regulamentada pelo ... Dec. 42250-97, com nova ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000004-90.2018.5.06.0009), 06-09-2018
... 19 da Lei n. 8.029/90 e art. 9º do Decreto n. 4.514/2002. Assim, os artigos 18 a 21 da Lei ... 8.906/94, que tratam da jornada de trabalho e horas ... TST-RR-1048-53.2015.5.21.0003 , em 04.04.2018, por se tratar ...
-
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... da OCDE, internalizada no Brasil pelo Decreto No. 3.678/2000, insta os Estados a criminalizarem ... do Vice Primeiro Ministro ao investimento 1048 ... Concluiu que, ainda que considerasse o ... 1161 Idem, par. 90 ... 1162 Idem, par. 94 ... 1163 “Some have addressed the issue at ...
-
Parte geral
... ao nosso ordenamento através do Decreto nº 678, de 6 de novembro de 1992, em ... 94 Isto posto, partindo da ideia de Jurisdição ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... base no artigo 64, Inciso I, do Decreto n° 17.329/81, combi- ... nado com o artigo 8º ... 10.261/68, alterados pela LC nº 1048/08, gozo de Licença- ... -Prêmio aos ... em URV, nos termos da Lei Federal nº 8.880/94, ... com o consequente pagamento das diferenças ...
-
La tutela del bienestar animal en el ordenamiento jurídico-administrativo en España. Especial referencia a los animales de compañía
En este trabajo se aborda el estudio de la protección del bienestar animal a través del Derecho administrativo ¾excluyendo, por tanto, el análisis de esta cuestión desde otras disciplinas jurídicas, como el Derecho civil o el Derecho penal¾, con especial referencia a la protección de los animales de compañía. Con esta finalidad, se realiza, en primer lugar, una aproximación general, desde un...
... , en el Código Civil español (Real Decreto de 24 de julio de 1889), los animales aún se ... 91/630/CEE, y que deroga el Real Decreto 1048/1994, de 20 de mayo, relativo a las normas ... de forma colectiva y con fines económicos 94 ... Igualmente, resultan de aplicación a los ... -
Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 62.969/2017 e Instrução UCRH 03/2018, licença ... 01/01/2015 À 30/12/2009, CERTIDÃO Nº 94/2010, PULP Nº ... 2193/028/2010 ... Retificando: ... gos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1048/08 à: ... EE POETISA CORA CORALINA ... DULCILENE ...