decreto 1048 94
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ... de acordo com o art. 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a ... gratificação mensal a ... de Incentivo, instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações ... posteriores, na base de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... artigo 2º, do Decreto Nº 62.969, de 27 de novembro de 2017, ... nos ... 10.261/68, LC 1048/2008: ... 15 dias a AZIZ SALLES SAKER, RG ... instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base ... de ...
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Métodos de composição de conflitos e a legislação brasileira
... 23 do Decreto 737, de 25 de novembro de 1850 estabeleceu que ... foram reunidos, gerando o Substitutivo (PLC 94/02), de auto-ria do Senador Pedro Simon que, ...
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PORTARIA Nº 1.048, DE 17 DE MARÇO DE 2023
... 17, do Decreto n.º 10.426, de 16/07/2020: Titular: Jéssyka ...
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Disposições preliminares - (arts. 763 a 769)
... 8.096, de 4.7.94 (Estatuto da OAB), aboliu o jus postulandi das ... Todavia, o Decreto-lei n. 6, de 16 de novembro de 1937, vedou o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008 e ... Parecer nº 36/22, a Certidão de 90 ... PESSOA, conforme Portaria de Admissão 008/94 ... Diretoria de Ensino Leste 3 ... Apostila do ...
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Diário dos Municípios
... DECRETO Nº 11.973 DE 05 DE JUNHO DE 2019, NA INSTRUÇÃO ... sasVariáveis ... 222.396,94 219.876,85 270.318,81 398.034,22 217.627,95 ... às 17h30min, ou pelo telefone (13) 3828-1048, ... ou ainda, através do e-mail ...
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Introdução
... à justiça ordinária, na forma do Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, e legislação ... 1º da Lei n. 8.542 que essa Lei n. 8.880/94 manteve de modo expresso e cuja redação é a ...
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Decisão da Presidência nº 773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Septiembre de 2015
... 2º, incisos II e IV, do Decreto-Lei nº 2.375/87, e 5º, do Decreto nº ... Celso de Mello, Tribunal Pleno, DJ de 11/3/94) Conforme destaquei em meu voto no julgamento da ...
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Acórdão, Processo nº 5008307-65.2020.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-06-2022
... Acrescente-se que o revogado art. 94" da Lei nº 8.212/91 também dispunha que a Previd\xC3" ... 6º do Decreto nº 05/1991 afirma que a parcela paga in natura ... ão virtual encerrada em 23/02/2021, no Tema 1048, o E.STF decidiu que a exclusão do ICMS do ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo ... de 16/7/2009 e art. 13 do Decreto 54.682, de 13, publicado em ... 14/8/09, ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, as servido- ... ras abaixo relacionadas, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... da Região Oeste do Estado, prevista no Decreto" nº ... 57.434, de 15-10-2011, ficando em conseq\xC3" ... 94/2022-PGETUL, e não como constou ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE LUIZ CINTRA DO PRADO PROF ... FELIPE ... dos Santos, RG 14.128.513, CPF: 050.212.498-94 ... Despacho da Coordenadora de 27/07/2023 ...
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Proibição de edição de Leis de Anistia
... Caso n. IT-94-1-T - Procurador c. Dusko Tadic. Opinião e ... de anistia criada pelo Estado do Chile ( Decreto-Lei n. 2.191, de 1978 ), bem como pela suposta ... em eventual sanção dos responsáveis 1048 ... Ao final, a Corte IDH ressaltou que o ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s); ... pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo ... ências que lhe são conferidas pelo Decreto ... 52.833/2008, Artigo 37, com fundamento no ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 2º, Inciso I do Decreto ... 53.966/2009: ... No período de 31-10-2022 a ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ... ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), ... 13-11-2019. Processo nº 435/00691/94 ... SANDRA REGINA PEREIRA DE ARRUDA, RG ...
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Introdução - (arts. 643 a 646)
... à justiça ordinária, na forma do Decreto n. 24.637, de 10 de julho de 1934, e legislação ... 1º da Lei n. 8.542 que essa Lei n. 8.880/94 manteve de modo expresso e cuja redação é a ...
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Acórdão Nº 08011031920178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 01-05-2020
... nível superior, conforme previa a LCE nº 122/94 ... Todavia, em que pese o Juiz de primeiro ... INTELIGÊNCIA DO DECRETO Nº 20.910/32. PRECEDENTES DO STJ E DESTA CORTE ...
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Acordão da Segunda Turma, 01-06-2021
PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO.EXECUÇÃO INDIVIDUAL. LEGITIMIDADE. FILIAÇÃO NA DATA DA PROPOSITURADA AÇÃO COLETIVA. EXIGÊNCIA. DESCABIMENTO. OMISSÃO. VÍCIO CONFIGURADO.1. Tem-se, na origem, agravo de instrumento interposto pelos orarecorrentes contra decisão do juiz que, na execução individual,julgou extinta a execução para alguns dos autores e, no restante,rejeit
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Acordão da Segunda Turma, 22-03-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. ATO DE IMPROBIDADE. RECEBIMENTO DAINICIAL. INDÍCIOS DA PRÁTICA. IN DUBIO PRO SOCIETATE. ACÓRDÃO EMCONFRONTO COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. REFORMA DA DECISÃO.I - Trata-se, na origem, de agravo de instrumento com pedido deantecipação de tutela recursal contra decisão proferida nos autos daação civil pública por ato de improbidade administrativa.II - Por...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 289-56.2013.5.04.0028)
I - EXAME DO PEDIDO FEITO NA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA SOB O NÚMERO TST-PET. 125725 -0 2/2020. SUBSTITUIÇÃO DE DEPÓSITO RECURSAL JÁ REALIZADO POR SEGURO-GARANTIA JUDICIAL. De acordo com o regramento legal que franqueou a possibilidade de substituição do depósito recursal por seguro-garantia judicial (artigo 899, § 11, da CLT),
... TELECOMUNICAÇÕES. ARTIGO 94, INCISO II, DA LEI Nº 9.472/97. NECESSIDADE DE ... do Código Civil e do art. 12 do Decreto-Lei 73, de 21 de novembro de 1966; ... V ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... do pelo Art. 17 e seus parágrafos, do Decreto 52.054/2007, o ... Horário Especial de Estudante ... 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo ... 1048/08, ao servidor Eduardo Bechara Patah, RG ...
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Capítulo XI - Recurso Extraordinário
... nome nacional; b) pela validade de lei, decreto, ou autorização de Província, contestados em ... 8.950/94). Justifica-se a exigência pela necessidade de o ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... no item 3, § 2°, artigo 3°, do Decreto 57.781, de ... 10-02-2012 alterado pelo Decreto ... 46/2022 - PULP 94/17-CDP/ICEM ... Arnold Jose de Carvalho, RG ... 261/68, alterada pela Lei Complementar nº 1048/2008 o ... gozo de Licença-Prêmio aos ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... rado pelo artigo 1º da LC 1048/2008 e Despacho Normativo ... do Governador de ... instituído pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base ... de ... de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto ... 53.966/2009, no período de 12/08 a ...