decreto 1048 94
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Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/68, com nova redação dada pela LC 1048/2008, a ... CERTIDÃO de 90 dias de Licença ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... Barcal – RG 17483998-4 – CPF 123964818-94 ... – Cargo PROFESSOR EDUCACAO BASICA II - ...
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Educação - Diretorias de ensino
... ência prevista no artigo 37, inciso V do Decreto ... 52.833/08, concede nos termos do § 3° do ... 10261/68, alterada pela LC. 1048-08, Walter Galbiatti Junior, RG ... 19.579.986-0, ... período de 27/12/89 a 25/12/94, conforme Certidão nº 331/2008 ... – PULP ...
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Educação - Diretorias de ensino
... LC 1093/09 e Decreto 54.682/09, 02 (dois) dias de licença saúde ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... DO VAL. PULP nº SEI 015.00421254/2023-94. Certidão nº ... 151/10102/2023 – Período de ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 ... 015.00020772/2023-94, CERTIDÃO- 068/2023, periodo de ... 11/02/2014 A ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Decreto acima mencionado, calculada mediante aplicação ... Certidão nº 74/2023 - PULP 006.00098543/2023-94; ... Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 212 ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Noroeste do Estado
... Executivo - Seção II São Paulo, 133 (94) – 33 ... - o 1º Adicional por Tempo de ... 6º do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEM- ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000408-25.2021.5.06.0143), 09-12-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS. EXISTÊNCIA DE INCORREÇÃO. Comprovada a incorreção nos cálculos da perita, deve ser reformada a decisão que rejeitou a impugnação à sentença de liquidação. Agravo de Petição do exequente que se dá provimento parcial.
... 740fccf - Pág. 94/96 e 104/106: SALÁRIO DEVIDO + PREMIAÇÕES III, ... Regulamento da Lei 605/49, aprovado pelo Decreto nº 27.048/49, que estabelece que o repouso ... 1013, 1018, 1027, 1032, 1037, 1041 e 1048 ... Portanto, nego provimento ao apelo ... -
Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... Estado, prevista no Decreto nº. 49.642, de 01-06-2005, ficando ... a 12/04/2021 - Certidão nº 070/2022 - PULP 94/2009 ... Concedendo, nos termos dos artigos 209 ... pelo art. 1º da LC. 1048-08, 90 dias de Licença Prêmio, aos fun- ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artº 64, inciso I do Decreto nº17 ... 329/81, com base no artº 8º do ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ... e Parecer 36/2022, a Certidão de 90 ... PULP SEI ... 015.00414398/2023-94 ... JOSE PAULINO ABRANCHES NETO, RG 6.316.585, ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... , à vista do disposto no artigo 2º do Decreto nº ... 57.741, de 18 de janeiro de 2012, a ... (006.00041355/2023-94") ... A partir de 15/12/2022 ... Agente de Seguran\xC3" ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (94) – 35 ... EE GUIOMAR ROCHA RINALDI-PROF - ... cado em 29/11/08, LC 1093/09 e Decreto 54.682/09 – 02 dias ... de licença saúde no ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Técnico Especial, de conformidade com o Decreto ... nº 57.995, de 20 de abril de 2012, sob a ... Helenice Nunes Da Silva, CPF: 036.207.148-94, RG: ... 16.519.782; ... Maria Margarete Da ... 10261/68 e LC 1048/08 ... EE VICTOR OLIVA PROF ... ALEX PEREIRA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000142-75.2018.5.06.0391), 18-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO BIENAL E TOTAL DE PARCELAS EXIGÍVEIS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/90 DE PERNAMBUCO. DECISÃO PROFERIDA NA ARGINC Nº 0105100-93.1996.5.04.0018. FGTS INDEVIDO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Com a decisão proferida na Arguição de Inconstitucionalidade (ArgInc) nº 0105100-93.1996.5.04.0
... 276 da lei complementar nº 10.098/94 do Estado do Rio Grande do Sul. Ao apreciar essa ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943'. O cerne da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000049-70.2018.5.06.0017), 02-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA OBREIRA. TRANSMUDAÇÃO DE REGIME. COMPETÊNCIA RESIDUAL DA JUSTIÇA DO TRABALHO. PRESCRIÇÃO BIENAL E TOTAL DE PARCELAS EXIGÍVEIS ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR Nº 03/90 DE PERNAMBUCO. DECISÃO PROFERIDA NA ARGINC Nº 0105100-93.1996.5.04.0018. FGTS INDEVIDO. IMPROCEDÊNCIA MANTIDA. Com a decisão proferida na Arguição de Inconstitucionalidade (ArgInc) nº 0105100-93.1996.5.04.0
... 276 da lei complementar nº 10.098/94 do Estado do Rio Grande do Sul. Ao apreciar essa ... ção das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943'. O cerne da ... -
SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... pela Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores, na base de cálculo ... base no Decreto n.º 53.966/09, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTA- ... redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) ... servidor(es) abaixo relacionado(s), ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Com fundamento no artigo 64, inciso I do Decreto nº ... 17.329/81, com base no artigo 8º do ... dada pela LC 1048- 08, Edmilson Fabiano Perez Segura, RG ... a 13/02/92; 14/02/92 a 30/12/93; 01/03/94 a 16/01/97. Processo: ... 015.00414660/2023-09 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE CHARLES DE GAULLE ... 14 DIAS ... 10.261/68, com nova redação dada pela L.C.1048/08, a ... interessada abaixo relacionada: ... de Dispensa nº 060/94 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... do Decreto 17.329/8, combinado com o artigo 6º do Decreto ... 10.261/1968, alterada pela LC. 1048/2008, aos funcionários ... abaixo identificados, ... Portaria Especial de Admissão nº 341/94, Vandicleia ... Ferreira da Silva Fortunato, RG ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, afastamento dos ... interessados ... ção dada pela LC 1048-08, na seguinte conformidade: ... Flavia Toledo ... 16222696 01, 94%, a partir de 01/07/2022; ... JULIANA SANCHEZ ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Serviços de SAÚDE
... 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar nº 1048/08 ... DECLARANDO: à vista de decisão judicial ... Lei nº 8.975/94 e alterações posteriores,na base de cálculo do ... acordo com o inciso I do artigo 2º do Decreto n.º 53.966/09,a GRA- ... TIFICAÇÃO DE ...
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Educação - Diretorias de ensino
... 64, inciso I do decreto 17.329/81, c/c artigo 8º do decreto ... 10.261/68, LC 1015/2007 e LC 1048/2008 ao funcionario abaixo ... identificados, 90 ... SEI- 015.00265457/2023-94 ... ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO ... FUNDAMENTAL ...
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Educação - Diretorias de ensino
... previsto no inciso V do artigo 4º, do Decreto nº 66.799, de ... 31/05/22, o docente abaixo ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, publi- ... cado em 23/11/2011 e LC nº ... APOSTILA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO N.94 DE ... 05/10/2023 ... Declarando, a docente ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... Com fundamento nos art.s 7º e 9º, do Decreto 53.966/2009, ... aos interessados a seguir ... de 01/10/2016 a 29/09/2021 - Certidão nº 94/2022 - PULP ... 189/2016-CDPCA ... Portaria do ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, a ... Certidão de 90 dias de Licença ... 09/02/92; 28/02/92 a 31/03/94, conforme Certidão nº 0296/2008 ... – PULP ...
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Educação - Diretorias de ensino
... conferida pelo Decreto Nº 52.833, de 24/03/2008 expede a pre- ... sente ... 261/68, com nova redação dada pela LC nº 1048/2008, ... combinado com o Despacho Normativo do ... 086/2017.PULP 94/0004/2017.SPDOC 862793/2022 ... AUTORIZANDO O ...