decreto 1171 senado
- Acórdão nº 3301-006.686 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Septiembre de 2019
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Acórdão nº 2002/0165317-8 de CE - CORTE ESPECIAL
... 188, III E VIII, DO DECRETO-LEI N.º 7.661/45, C/C OS ARTS. 29, CAPUT, E 69, ... à CPI do Judiciário (em curso no Senado Federal), de que havia elaborado uma medição ...
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ATA Nº 9, DE 24 DE MARÇO DE 2021
... na Lei 11.947/2009, Lei 8.666/1993, Decreto 7.507/2011, Resolução FNDE 26/2013, Resolução ... normativa ora aprovada aos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, ao ministro ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.291 do Mato Grosso do Sul, 30-09-2020
... DECRETO ... LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL - 200% 24.024.498.979,14 ... - Porto Murtinho: 3287-1171 ... - Ribas do Rio Pardo: 3238-1083 ... - Rio ...
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PORTARIAS DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
... 53 do Decreto n o 7.724, de 16 de maio de 2012, e no art ... República da Secretaria Especial para o Senado Federal da Casa Civil da Presidência da ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
... Decreto n.º ... 9.056/2017. Manual MDF 11ª ed. 2021 ... LIMITE DEFINIDO POR RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL ... LIMITE DE ALERTA (inciso III do § ... , Jessica Mayara Lima de Carvalho, 77.55, 1171 / 10003804, Italo Henrique Dutra, 77.55, ... 1172 ...
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EDITAL Nº 1, DE 5 DE AGOSTO DE 2022 ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
... 13 do Decreto Federal nº 70.436, de 18 de abril de 1972; c) ... Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da ... Ética na administração pública. Decreto 1171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor ...
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EDITAL Nº 1/2022
... ção: 4.9.1 Ao cidadão amparado pelo Decreto Federal nº 6.593, de 2 de outubro de 2008, que ... Nacional, da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, do Processo Legislativo, da ... Ética na administração pública. Decreto 1171/1994 - Código de Ética Profissional do Servidor ...
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RESOLUÇÃO REGIMENTAL - RR Nº 21, DE 26 DE JANEIRO DE 2022
... Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, e o art. 10, ... ele nomeado, após prévia aprovação do Senado Federal, nos termos da alínea "f" do inciso III ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretor-Presidente
... ;}._44{width:1162.647276pt;}._4d{width:1171 ... no lançamento os artigos 221 do Decreto-lei n.º 05/1975, com a redação dada pelo ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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RESOLUÇÃO DO CONDEL Nº 118, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... 9º e art. 14 do Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019, em sessão ... pertinentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, obedecido o mesmo prazo de ...
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ATA Nº 47, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021
... ção no último dia 30, pelo Plenário do Senado Federal, da indicação de seu nome para o cargo ... 3º e 4º do Decreto 7.983/2013; 1.9.3. Consórcio Enpavi/DP Barros, ...
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Diário Oficial de 05-10-2023 - Poder Legislativo
... nicipais, em parceria com ... o Senado Federal e o Tri- ... bunal de Contas da União ... 1º do Decreto nº 20.910/1932 e o art. 173 do Código ... 01) Projeto de Lei Ordinária nº 1171/2023, de autoria da deputada Rosa Amorim. Ementa: ...
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ATA Nº 20, DE 1º DE JUNHO DE 2022
... armazenagem de produtos controlados é o Decreto 10.030/2019, e não o Decreto 9.493/2018, que foi ... O Ibama encaminhou o Ofício nº 1171/2021/GABIN, de 28/10/2021, contendo informações ... Senado Federal; 9.3.4. à Comissão de Ciência e ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura
... ;}._44{width:1162.647276pt;}._4d{width:1171 ... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... ;}._44{width:1162.647276pt;}._4d{width:1171 ... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... ;}._44{width:1162.647276pt;}._4d{width:1171 ... 67, inciso II, do Decreto Estadual nº 3.149/80; bem como seguindo ... Congresso Nacional ou autorizadas pelo Senado Federal naquilo em que as disposições es- ...
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ATA Nº 2, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2023
... 4. Órgão/Entidade: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Aroldo Cedraz. 6 ... 5º do Decreto 95.689/1988, concedida com o fito de evitar o ... ACÓRDÃO Nº 1171/2023 - TCU - 2ª Câmara Os Ministros do Tribunal ...
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ATA Nº 6, DE 9 DE MARÇO DE 2021
... 4. Órgão: Senado Federal. 5. Relator: Ministro Vital do Rêgo. 6 ... ção logística da instituição (Portaria 1171/2020-Reitoria) independentemente de ... 26, caput, do Decreto 10.024/2019 e com o item 5.1 do Edital do ...
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EDITAL Nº 1 - MMA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
... nº 13.146, de 6 de julho de 2015, e do Decreto Federal nº 9.508, de 24 de setembro de 2018 ... Congresso Nacional, Câmara dos Deputados, Senado Federal, deputados e senadores. 6 Poder ...