decreto 1294 26 outubro 1994
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000917-57.2015.5.06.0145), 30-11-2017
ACORDAM os membros da 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, em tudo mantida a unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário patronal e dar provimento parcial ao recurso ordinário interposto pelo reclamante para: a) reconhecer o enquadramento sindical do autor no SINDBEB, deferindo diferenças salariais relativas ao salário fixo decorrentes dos reajustes/aumentos salariais não
... 1163/1167, acolhidos às fls. 1293/1294, para arbitrar novo valor à condenação e às ... 30), relativo ao mês de outubro de 2008, contendo a mesma rubrica (prêmio - ... pela Lei nº 8.923, de 27 de julho de 1994, quando não concedido ou reduzido pelo ... /04/2015, Quarta Turma, Data de Publicação: 26/05/2015) ... "RECURSO DE REVISTA. COMISSIONISTA ... ) aplica-se o disposto no artigo 276 do decreto nº 3.048/99, ou seja, para aquelas hipóteses em ... -
Diário do Executivo – Editais e Avisos, 23-04-2019
... Decreto nº 37.924, de 16 de maio de 1996, DISPENSA e ... 26 ... – SIAD – 30410020007/2019 da Empresa de ... e da Instrução CVM nº 527, de 04 de outubro ... de 2012, consistindo no lucro líquido, ... Fab.:1994 Prop.: Geraldo Tarcisio Da Costa / Placa: HMR7925 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... Em 26 de janeiro de 2023, o PLANSERV comunicou a autora ... I. Cumpra-se ... Juazeiro, 3 de outubro de 2022 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Férias] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: ... PÚBLICA (12078) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: ELIENE ...
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Itabuna - 2� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es, interditos e ausentes
... na Lei 6.858/80 que é regulamentada pelo Decreto 85.845/81, e conforme o disposto no artigo 666 do ... ólio de GILBERTO EGÍDIO DE SOUZA, falecido em 26/01/2022, nesta oportunidade, perante o Magistrado ... ção ora designada para o dia 18 de outubro de 2023, às 10:00 horas, advertindo-o de que ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Reconhecimento / Dissolução, Adoção de ... Borges, maior, nascida em 13 de maio de 1994 , conforme certidão de nascimento juntada ao ID ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, ... de 16/10/2020 e Portaria ... 1) Conforme prevê a Lei 8.666, em seu artigo 26, as situações de inexi- ... gibilidades, ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... – CEP: 38.400-358 – Telefone (34) 3235-1294, ... e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 08-01-2021
... gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, ... de 16/10/2020 e Portaria ... 1) Conforme prevê a Lei 8.666, em seu artigo 26, as situações de inexi- ... gibilidades, ... 8 de junho de 1994, e nº 9.854, de 27 de outubro de 1.999; Lei ... – CEP: 38.400-358 – Telefone (34) 3235-1294, ... e-mail: escola.167291@educacao.mg.gov.br ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Salvador-BA, 27 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 0025158-21.1995.8.05.0001 ... Órgão ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os ...
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Atos do Poder Executivo
... -spacing:-28.997056px;}.ws2bc{word-spacing:-26 ... ;}.y13e0{bottom:1293.982760pt;}.y1e4{bottom:1294 ... DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.635 DE 10 DE ABRIL DE 2019 DISPÕE SOBRE ... artigos 23 e 42 da Lei nº 8.934, de 18/11/1994, regulamen- tada pelo Decreto nº 1.800, de ... da isenção será a contar de 10 de outubro de 2018, com a remuneração a que fizer jus, ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Intimem-se ... Salvador-BA, 21 de Outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... Salvador-BA, 26 de junho de 2023 ... Pedro Rogério Castro ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8129194-64.2021.8.05.0001 ... Órgão ... da ação - in casu, R$ 40.680,00 (Decreto nº 7.872/12). 2. Diferentemente das regras que ... ônea conversão da URV ocorrida em março de 1994. O trânsito em julgado ocorreu em 12/03/2018 ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... Publique-se. Intime-se. Salvador(BA), 26 de janeiro de 2021. Gabriel Araújo Gonzalez Juiz ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: EVANDRO LUIS DOS SANTOS FILHO ... o processo, com base no que dispôe o Decreto Judiciário 276/2020, em seu art. 1°, Par ... Cumpra-se ... Salvador/BA, 5 de outubro de 2020 ... Juliana de Castro Madeira Campos ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... primeira com vencimento para o dia 30 de Outubro de 2021 e as demais nos meses subsequentes ... Juizado, ocorrida na data de 28.4.2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... Classe - Assunto : [Índice da URV Lei 8.880/1994] Requerente : EXEQUENTE: MARIA DAS GRACAS ... Salvador (BA), 26 de maio de 2021 ... Sérgio Rabaçal Téc ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: IVAN TEIXEIRA BARRETO, IVAN ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... (Designado conforme o Decreto Judiciário nº 439, de 31 de maio de 2023, ... 75, da Lei nº 6.677, de 26 de setembro de 1994, com a redação dada pelo ... este é o caso da autora, o Decreto é de outubro de 2021, não retroagindo para alcançar ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Indenização por Dano Moral, Indenização ...
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Capital - Editais
... Salvador (BA), 13 de outubro de 2020. Anderson de Souza Bastos/Juiz de ... , RG nº 15240263 28, nascido em 17/07/1994, natural de Salvador – BA, pai Edvaldo Marciel ... /mwZzZeGXSH4fQTdPS9+26 ... face da Resolução 56/2012 do TJBA e do Decreto 107/2013 editado pelo Presidente da Corte, e para ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.191 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2023
... Hélio Peluffo Filho ... DECRETO ... de 20 de outubro de 2020, páginas 8 a 10, nos seguintes termos: ... 26 Escola Estadual Princesa Izabel Distrito Santa ... 1994 2011 51 Processos Original ... Informações ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... 025/2018, DE 06/12/2018 - ATUALIZADA PELO DECRETO JUDICIÁRIO Nº 894/2022, DE 19/12/2022 - ... ências devidas: Valença -BA, 16 de outubro de 2023. Celimares Pereira de Jesus Técnica ... 23 e 24 § 1º, da Lei 8.906/1994 – Precedentes desta C. Câmara Especial – ... - AI: 01002339120168269007 SP 0100233-91.2016.8.26.9007, Relator: Gilberto Luiz Carvalho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294") n. 8003799-57.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1\xC2" ...
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Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... Salvador/BA, 18 de outubro de 2022 ... Documento assinado digitalmente, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: C&A MODAS LTDA ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... RE 561836/RN; Rel. Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ...
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SECRETARIA DE ESTADO DO TRABALHO E BEM ESTAR SOCIAL
... Nº 240/SEPLAN/GAB/DEPLAF/DIADM, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 ... O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO DO ... Decreto de nomeação nº. 1287-P, de 24 de setembro de ... 14 Aclesio Raul Da Conceiçao Silva 07/07/1994 ***.***.78268 ... 15 Adaias Da Silva Pimentel ... 24 Adalberto Gregorio Ebres Escobar 26/08/1971 ***.***.81241 ... 25 Adalberto Macedo ... 1294 Clara Andre Caetano 04/12/1970 ***.***.20210 ...
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Diário Oficial de 23-11-2023 - Poder Legislativo
... orçamentárias por decreto ... governamental. Na pro- ... posta original, o ... dia 12 de outubro do corrente ano ... DIÁRIO OFICIAL DE - ... 23 da Lei Complementar nº 119, de 26 de junho de 2008 que dispõe sobre ... a ... , 1288/2023, 1290/2023, 1291/2023, 1293/2023, 1294/2023, 1295/2023, ... 1296/2023, 1298/2023, ... Coronel Alberto Feitosa ... PARECER Nº 1994 ... PARECER PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA ...
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Vit�ria da conquista - 4� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... instrução e julgamento para o dia 24 de outubro de 2023 , às 14:00 horas, a realizar-se na sala ... extrai do petitório de ID nº 365098108, decreto o sobrestamento do feito, nos termos do art. 921, ... APL: 00006240520128260495 SP 0000624-05.2012.8.26.0495, Relator: Paulo Ayrosa, Data de Julgamento: ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ASSUNTO: [Acessão] PARTE AUTORA: ANA PAULA DE ... pela requerida, desde 01 de abril de 1994, com pagamento mensal no valor de R$ 432,21 ...
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Educação - Diretorias de ensino
... que lhe são conferidas pelo Decreto 64.187/2019, com funda- ... mento na ... do Dirigente Regional de Ensino de 27 de outubro ... O Dirigente Regional de Ensino no uso de suas ... 26/11/2020, publicada no DOE de 27/11/2020 ... ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO ARTE O 10 0 20/12/1994 0 ... 83 TATIANE DEALMEIDA SALES 43358125823 1 ... de 08/06/2022 – Fls. 1291/1294 ... Descrição do Item Qtde (1) Valor ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... 26, da Lei nº 9.514/1997 - O mero ajuizamento da ... Pág.: 489/496. Julgamento 18 de Outubro de 2018. Relator MARIO-ZAM BELMIRO. (negritei) ... qualificados nos autos, com fundamento no Decreto-Lei 911/69, com pedido de liminar, visando a ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Tarifas, Cartão de Crédito] ... DJ 17/10/1994) ... O Princípio da Inafastabilidade do ...
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Ipiaú - Vara cível
... De ordem ... Ipiaú (BA), 14 de outubro de 2021 ... Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de ... da Lei Estadual 9.528, regulamentada pelo Decreto 9.552/2005 ... Ademais, trata-se de matéria ... 178, CPC) ... Ipiaú (BA), 26 de agosto de 2021 ... Mariana Ferreira Spina ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Abono de Permanência] ... 1994) para que seja feita a defesa do requerido, uma ...
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Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:25.953136px;}.wse0c{word-spacing:26 ... ;}.y6d0{bottom:1293.994147pt;}.y264{bottom:1294 ... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015. *PROCESSO Nº E-09/073/055/2015 - ... do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acor- do com os ...