decreto 1294 26 outubro 1994
3453 resultados para decreto 1294 26 outubro 1994
-
Paulo afonso - 2ª vara cível
... Cumpra-se ... Paulo Afonso, 26 de março de 2020 ... CLÁUDIO SANTOS PANTOJA ... da Comarca de Paulo Afonso pelo decreto judiciário Nº 243, DE 19 DE ABRIL DE 2021 e ... Paulo Afonso-BA, 10 de outubro de 2019 ... Cláudio Santos Pantoja Sobrinho ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Contratos Bancários] ... Pólo Ativo: ... de Paulo Afonso, desde 22 de fevereiro de 1994 e possui mais de 34 anos tempo de contribuição, ...
-
Editais - Educação
... III com o artigo 5º do Decreto nº. 31.138, de 09JAN90, (modi- ... ficado pelo ... 44 GEOVANNA MARQUES MAGALHÃES 56.761.202-8 26/08/2001 15 15 10 40 10,0 10,0 ... 45 MARIA CLARA ... STEFANI SANTIAGO PEREIRA 440888098 30/01/1994 14 14 9 37 9,3 9,3 ... 109 JULIANA CARRARA MAESE ... 1294 Angélica Cristina LopesVerdeiros 27970666850 18 ... Outubro" de 2022 e Portaria CGRH 16, de 03-11-2022, Resolu\xC3" ...
-
Secretaria de Estado de Obras - Administração Vinculada - Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro
... {word-spacing:25.953136px;}.wse0c{word-spacing:26 ... ;}.y6d0{bottom:1293.994147pt;}.y264{bottom:1294 ... - são ao artigo 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela nova redação da ... com a Resolução SESEG nº 909, de 07 de outubro de 2015. *PROCESSO Nº E-09/073/055/2015 - ... do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acor- do com os ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário n° 341/2015, de 27/04/2015), ... , tendo em vista que, intimada em outubro de 2019, a autora não comprovou situação de ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO, ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8019907-40.2019.8.05.0001 ... Órgão ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0318289-26.2019.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8078230-38.2019.8.05.0001 ... Órgão ... Salvador-BA, 28 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ...
-
Ipiaú - Vara cível
... De ordem ... Ipiaú (BA), 14 de outubro de 2021 ... Mariana Ferreira Spina Juiz(a) de ... da Lei Estadual 9.528, regulamentada pelo Decreto 9.552/2005 ... Ademais, trata-se de matéria ... 178, CPC) ... Ipiaú (BA), 26 de agosto de 2021 ... Mariana Ferreira Spina ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Abono de Permanência] ... 1994) para que seja feita a defesa do requerido, uma ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... Registre-se. Intimem-se ... Salvador-BA, 26 de outubro de 2020 ... Pedro Rogério Castro ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8073151-44.2020.8.05.0001 ... Órgão ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... realizadas no sistema de origem, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... Salvador-BA, 26 de outubro de 2020 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8010466-98.2020.8.05.0001 ... Órgão ...
-
Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... CAMAÇARI/BA, 26 de março de 2021 ... MARINA RODAMILANS DE ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) [Alienação Fiduciária] ... REQUERENTE: ... -BA, deixando se se manifestar nos autos, DECRETO SUA REVELIA ... Ressalto, entretanto, a ... Camaçari, 9 de outubro de 2020 ... Anderson da Cunha Teixeira ... $ 80.000,00 (oitenta mil cruzeiros) e 08/02/1994, depósito de Cr$ 50.000,00 (cinquenta mil ...
-
Capital - Editais
... Salvador, Bahia, 7 de outubro de 2022. ... Juiz de Direito: Geancarlos de ... data da condenação e a da execução do decreto condenatório. 7. ( ... ). (AgRg no AREsp ... Jesus Santos, natural de Arataca, nascido em 26/05/1985, CPF 05549231573 e RG 141889832, SSP/BA, ... ALVES, RG 14788677-52, nascido em 05/02/1994, natural de Salvador-BA, Desocupado, pai Joelson ... 1294 ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... , Quarta Câmara Cível, Data de Publicação: 26/08/2016) ... PROCESSUAL CIVIL. GRATUIDADE DA ... 5º do Decreto Federal nº. 5.296/2004, entretanto foi negado ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8021432-57.2019.8.05.0001 ... Órgão ... Salvador-BA, 30 de outubro de 2019 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PÚBLICA DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0109999-26.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... 290 do CPC/15 ... Salvador-BA, 8 de outubro de 2019 ... JULIANA DE CASTRO MADEIRA CAMPOS ... COMUM CÍVEL (7) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] contra ESTADO DA BAHIA, conforme os fundamentos ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8027267-89.2020.8.05.0001 ... Órgão ...
-
nº 1999.01.00.023635-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 2 de Septiembre de 2003
... ) RECONHECENDO, apenas a partir de abril de 1994, a redução nominal dos valores percebidos, a ... Por meio do Ofício JF/N. 1.294, de 7 de outubro de 2002, juntado aos autos às fls. 179, a nobre ... editado, em 20 de abril daquele ano, o Decreto Legislativo nº 17, mantendo os efeitos ... 3º e Anexo II, ambos da Lei nº 9.421, de 26 de dezembro de 1996, que "cria as carreiras dos ...
-
Capital - Editais
... Salvador (BA), 8 de outubro de 2021 ... Juíza de Direito: PATRICIA ... Processo nº: 0782488-26.2018.8.05.0001 ... Classe Assunto: Execução ... de prova não enseja, automaticamente, o decreto extintivo da punibilidade. Há de se verificar, ... -BA, RG 14025548-69, nascido em 14/05/1994, Solteiro, brasileiro, natural de Salvador-BA, ...
-
Capital - 5ª vara da fazenda pública
... FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0526893-26.2018.8.05.0001 Procedimento Comum Cível ... 1º do Decreto 20.910/1932, contados a partir do início de ... REVOGAÇÃO PELA LEI ESTADUAL N. 11.728/1994. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DE DIREITO. PRECEDENTES ... primeira com vencimento para o dia 30 de Outubro de 2021 e as demais nos meses subsequentes ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8018566-76.2019.8.05.0001 ... Órgão ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 9521 do Mato Grosso do Sul, 27-10-2017
... 9.521 CAMPO GRANDE-MS, SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 69 PÁGINAS ... LEI Nº 5.076, DE 26 DE ... 03 ... Decreto ... ) 634 dias, no período de 1º de janeiro de 1994 a 30 de setembro de1995; ... d) 595 dias, no ...
-
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Superintendência de Administração e Finanças
... {word-spacing:25.953136px;}.wse0c{word-spacing:26 ... ;}.y6d0{bottom:1293.994147pt;}.y264{bottom:1294 ... Co- mo determina o §1º, do art. 17, do Decreto nº 41.528, de 31.10.2008, REPROVO a Prestação ... do Decreto nº 19.621, de 09 de fevereiro de 1994, e devidamente ratificado de acor- do com os ... ; - a Portaria nº 2.395 de 11 de outubro de 2011 organiza o Compo- nente Hospitalar da ...
-
Capital - 8ª vara da fazenda pública
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8037537-75.2020.8.05.0001 ... Órgão ... Terceira Câmara Cível, Data de Publicação: 26/11/2018) ... EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO ... Prazo de lei ... Salvador-BA, 18 de outubro de 2021 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... 14, § 1º, "b" do Decreto" 9.552/2005, de modo que não se justifica a omiss\xC3" ... 1994] contra IRALDO PINHEIRO DOS SANTOS, conforme os ...
-
Ipiaú - Vara cível
... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... Assunto: [Abono Pecuniário (Art. 78 Lei ... Ipiaú (BA), 26 de setembro de 2022 ... Mariana Ferreira Spina ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... REQUERENTE: ITANA COUTINHO DE SOUZA ... DECRETO O DIVÓRCIO DO CASAL e declaro extinto o ... Ipiaú, 7 de outubro de 2022 ... Munique Nicolle Ribeiro ...
-
Secretaria de Estado da Fazenda
... RR, de 26/12/2019e até o momento não encontrado, com ... das atribuições legais, conferidas pelo Decreto Gover- ... namental n° 1505-P, de 1º de agosto ... DE RORAIMA, em Boa Vista – RR, 08 de outubro ... de 2019. ... LÉA CRISTINA LINHARES ... 21 da Lei 072/1994, ... ressaltando-se que, caso este valor não ... SESSÃO 54ª EM 04/12/2019 ... PROCESSO 1294/2019 ... REQUERENTE AUTO POSTO MUCAJAÍ LTDA ...
-
Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... Salvador-BA, 21 de outubro de 2022 ... Pedro Rogério Castro Godinho ... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... REQUERENTE: ARISE BENTO DE SOUZA PAIVA ... 0017196-19.2010.8.05.0001, Data de Julgamento: 26"/06/2012, Quinta Câmara Cível, Data de Publicaç\xC3" ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) n. 8088119-16.2019.8.05.0001 ... Órgão ... Juntou documentos ... O art. 40 do Decreto Lei n° 3.365/41 estabelece que "o expropriante ...
-
Feira de santana - 2� vara da fazenda p�blica
... Assunto: [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Autor(a): MARIA EDINA PEIXINHO COSTA e outros ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) REQUERENTE: JAIR CHAGAS DE OLIVEIRA Advogado(s) ... é possível ainda verificar, a partir do Decreto Municipal de nº 12.725/2022, que o Município de ... Intime-se. Feira de Santana (BA), 20 de outubro de 2023. NUNISVALDO DOS SANTOS Juiz de Direito ... ÚBLICA DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8025619-26.2023.8.05.0080 Procedimento Comum Cível ...
-
Vitória da conquista - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg público
... Vitória da Conquista, 3 de outubro de 2022 ... NEZILIA DE OLIVEIRA COUTINHO ... ções constantes no sistema SAJ, conforme Decreto Judiciário nº 638, de 17 de setembro de 2018 ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... ASSUNTO: [Registro de Imóveis] ... Públicos – LRP, em seus Artigos 24 e 26, apresenta o modo de execução dos serviços ... , constante da Escritura Pública, EM 17/10/1994, ficando a parte executada obrigada a pagar, ...
-
Capital - 6ª vara da fazenda pública
... ções realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... -me conclusos, com urgência, em 16 de outubro de 2019 ... São os termos do Relatório, ... convertidos em URV no dia 1º de março de 1994, dividindo-se o valor nominal vigente em cada um ... Min. LUIZ FUX Julgamento: 26/09/2013; DJE 10/02/2014) (g.n) ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) ... REQUERENTE: ANGRA ENGENHARIA LTDA ...
-
Juazeiro - 1� vara da fazenda p�blica
... Em decorrência do Decreto Judiciário nº 157, de 18/02/2022, que instituiu ... PÚBLICA (12079) - [Índice da URV Lei 8.880/1994] ... Polo Ativo: ... EXEQUENTE: TEREZINHA ... de desclassificação da Impetrante, tendo, em 26/05/2021, as 15:57:12, anunciado como licitante ... Juazeiro, 29 de outubro de 2021 ... JOSÉ GOES SILVA FILHO ... JUIZ ... PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) - [Férias] ... Polo Ativo: ... REQUERENTE: ...