decreto 3 078 99
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Diário dos Municípios
...de R$ 2.340.118,99 (dois milhões e trezentos e quarenta mil e. ...ção Penitenciária do Estado de São Paulo – 3.º Termo. Aditivo – Prorrogação do prazo de ...DECRETO Nº 11.973 DE 05 DE JUNHO DE 2019, NA ...item 7, com o valor de R$ 12.078,00 (doze mil e setenta e oito. reais); o item 11, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal, 4ª Turma Recursal - 3º Juiz Relator. (Processo0098635-72.2016.4.02.5170/01), 22-11-2017
...116-117:. . . Page 3 . Poder Judiciário . JUSTIÇA FEDERAL . ... 9.032, em 29/04/1995, até a vigência do Decreto nº. 2.172, de 05/03/1997, tal . verificação ...078, de 16 de . julho de 2002 , considera o PPP ...LEI N. 9.711/98. DECRETO N. 3.048/99. . LAUDO EXTEMPORÂNEO. ADICIONAL DE ...
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Legislação
... CLT LTr rePouso semanal remunerado . DECRETO N. 10.088, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019 . (DOU ed. ... em sua Quinquagésima--Quarta Sessão em 3 de junho de 1970, e . Tendo decidido adotar ...8.078, de 11 de setembro de 1990, do Decreto-Lei n. .... Art. 99. O Programa Criança Feliz tem os seguintes ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...e mais de 2,3 mil veículos recuperados. Trabalharemos no ...Tal. missão foi atribuída pelo Decreto nº 64.462, de 11/9/2019, atualizada pelos ....752,62 159 433.595.188,46 2.946 619.763.550,99 4.145. Outro destaque foi o substancial valor de ... Solicitado - Negativa de Pessoa Jurídica 1.078. Certidão Específica com Teor Solicitado - ...
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SECRETARIAS - LICENCIAMENTO
...(LPUOS) E PORTARIA N 078/2021/SMUL.G. 2022-0.034.432-1 FRANCISCO ANTONIO ...DA PELO DECRETO N 57.776/17. 2022-0.034.445-3 LUIZ GUSTAVO SOUZA ...QUE PESE O INFORMADO EM FLS. 68 E 99, E PELA AUTOTUTELA. DA ADMINISTRACAO, O IMOVEL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.867 do Mato Grosso do Sul, 22-06-2022
...2. DECRETO ................. 3. DECRETO ...Renato Maia Pereira. ACÓRDÃO n. 99/2022 – PROCESSO n. 11/002745/2019 (ALIM n. ...8.666/1993 e Lei federal. n. 8.078/1990. Do Prazo: O presente instrumento contratual ...
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DECRETO Nº 0-002, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008. Decreto - Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Total Ou Parcial, Ou de Instituição de Servidão Administrativa, em Favor da Petroleo Brasileiro S.a. - Petrobras, os Imoveis que Menciona, Situados Nos Estados de Alagoas e Pernambuco, Necessarios a Construção do Gasoduto Pilar-ipojuca, Bem Como de Suas Instalações Complementares, e da Outras Providencias.
....478, de 6 de agosto de 1997, no Decreto-Lei no 3.365, de 21 de junho de 1941, no Decreto-Lei no ... de coordenadas N=8.949.789,822 e E=182.723,078; deste ponto, segue com rumo geral noroeste e ... 312°35'23", percorrendo uma distância de 99,49m, até o vértice no ponto de coordenadas ...
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Negócios Públicos - Administração Penitenciária
...2022009271–3, Oferta de Compra 182101180582022OC00030,. cujo ...26.401.214/0001-63 - R$ 161.999,99. O processo encontra-se a disposição para ... uso da competência a mim atribuída pelo Decreto nº. 46.623, de 21 de março de 2002, resolvo ...Número de referência: 078/2022. Conforme encaminhado pelo Centro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000828-07.2014.5.07.0027), 2016-09-16
...- de 201 a 500.................................3%; . III- de 501 a .... No mesmo sentido, o art. 36 do Decreto nº 3.298/99, que regulamenta a Lei , nº ....(TRT da 3.ª Região; Processo: 01893-2012-078-03-00-8 ReeNec; Data de Publicação: 29/08/2013; ...
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Diário dos Municípios
...96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, ...2019041.003-3. Contrato N°41/2020. Empresa: Jare Engenharia e ...DECRETO MUNICIPAL 19.138/2017, publicado em 08/12/2020. ...Presencial nº 049/2020, Processo nº 078/2020, cujo objeto é. Contratação de Empresa ...
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Súmulas do TST
.... 3. A Lei n. 13.467, de 13.7.17, que alterou vários ..., regido pelo estatuto dos ferroviários (Decreto n. 35.530, de 19.9.1959), não tem direito à ...299 da SBDI-I — DJ 11.8.2003) . 99" — AÇÃO RESCISÓRIA — DESERÇÃO — PRAZO \xE2\x80"... — Redução salarial não configurada: 078...
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Decisão da Presidência nº 897 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Abril de 2016
...Alegou que, segundo o Decreto 20.910/32, estariam prescritas as cobranças dos ..., ressalvada a análise da CDA 51 6 03 000933-3, que fora expressamente excluída da competência ... Esse dispositivo foi modificado pela Lei 9.821/99, a qual instituiu o prazo decadencial de cinco ...Observação. DJe-078...
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SECRETARIAS - FAZENDA
...Decreto Municipal nº 60.972/2021, no valor total. de ...DESPACHO DO SECRETARIO. 6024.2022/0002237-3 - À vista dos elementos constantes. no processo, ... anterior concedido pela Portaria nº 99, DOC. 27/07/2019. Art.2º- O credenciamento de ...número de contribuinte SQL 038.078.0041-7;. 2. Base Legal: art. 1º e § 1º da Lei ...
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POLICIA CIVIL
.../2022 a 30/09/2022, referente ao exercício 2022.3;. Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data ... Boa Vista-RR, 21 de setembro de 2022 Página 99. Voltar ao topo. MARLON JONATA DO COUTO; 2033083 ...LAILAAMANDA DA COSTA CAMPELO; 2115668 9; 078. LAILLA GENTIL DE OLIVEIRA; 2177127 8; 078. ...decreto DECRETO Nº 015-P DE 13 DE JANEIRO DE. 2021, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.710 do Mato Grosso do Sul, 17-12-2021
...20. DECRETO ...10.710 17 de dezembro de 2021 Página 3. A autenticidade deste documento pode ser ....983,57 7.681,92 8.031,10 8.380,28 8.729,46 9.078,64 9.427,81. Segunda. 3 6.348,70 6.983,57 ...Primeira. 5 12.837,99 14.121,78 14.763,68 15.405,58 16.047,48 16.689,38 ...
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Decisão da Presidência nº 33020 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2015
...3. Ademais, Os prazos de prescrição previstos ...IV. Não se aplica ao caso o Decreto 76.322/1975 tampouco as Leis 6.880/1980 e ... o Ministro Maurício Corrêa, DJ de 10/9/99 grifei). MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR ... ocorrências registradas na Informação nº 078/2005-NIP/SR/MT, de fls. 49/57. As razões ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 190800-40.2009.5.02.0017) 25-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.015/2014. MULTA ADMINISTRATIVA IMPOSTA EM RAZÃO DE DESCUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO TRABALHISTA REFERENTE AO FGTS. EXECUÇÃO FISCAL. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. DECISÃO DO STF. APLICABILIDADE DO ART. 5.º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO-LEI N.º 1.569/77 AOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 297, II, DO TST....
...5.º, PARÁGRAFO ÚNICO, DO DECRETO-LEI N.º 1.569/77 AOS CRÉDITOS NÃO ....º 20.910/32 e 1.º e 1.º-A da Lei n.º 9.873/99. Nos autos, o STF, em sede de recurso ...3. Nesse contexto, tendo o Regional decidido em ...órdão 20080090774, processo nº 01920-2007-078- 02-00-0, ANO: 2007, TURMA: 11ª, data do ... -
Diário dos Municípios
sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário Oficial Poder Executivo ...13019/2014 regulamentado pelo Decreto Municipal n. 11.570. de 18 de dezembro de 2017. ...ÉRCIO LTDA EPP, valor do contrato R$ 37.629,99 //. prazo contratual: 06 meses // data ass. ...TO, CPF sob o nº 390.357.078-85, para o item nº 26, FÁTIMA. GOMES DA SILVA, ...
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Acórdão Nº 0021418-84.2017.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 31-08-2020
RECEBIMENTO DE VALORES DEPOSITADOS PELA EMPRESA, POR FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL, RELATIVO AO PERÍODO EM QUE O RECLAMANTE SE ENCONTRAVA NO "LIMBO PREVIDENCIÁRIO" . RESTABELECIMENTO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO EM PROCESSO DIVERSO. RECEBIMENTO DE VALORES EM DUPLICIDADE. IMPOSSIBILIDADE DE DEVOLUÇÃO NOS PRÓPRIOS AUTOS. Impossibilidade de devolução, nos próprios autos, dada a natureza salarial dos...
... do auxílio doença na ação judicial de nº 078/1.017.0001660-5. Em que pese essa magistrada ... 3. DANO MORAL. Insurge-se o reclamante contra o ...ção às Normas do Direito Brasileiro (Decreto-Lei Nº 4.657/42). Informa, ainda, que este ...Além do mais, o artigo 99, § 3º, do CPC, ampara tal entendimento, ...