decreto 3435 2000
- DECRETO Nº 3435, DE 25 DE ABRIL DE 2000. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Argentina Sobre Isenção de Vistos, Celebrado em São Borja, em 9 de Dezembro de 1997.
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... 29 Decreto nº 10.977/2022, a nova carteira de identidade ... 44. Decreto federal n. 3.435/2000 e Acordo MERCOSUL/RMI n. 01/2008. 45. Decreto ...
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Autenticação de cópias e reconhecimento de assinatura ou firma
... 29. Lei federal n. 7.116/83, Decreto regulamentador n. 89.250/83. 30. Lei nº ... 44. Decreto federal n. 3.435/2000 e Acordo MERCOSUL/RMI n. 01/2008. 45. Decreto ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... 9.962/2000, preservando-se a condição de funcionário público àqueles que já a ...
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Decisão Monocrática nº 2008.04.00.021773-5 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2008
... Isenção de Vistos, promulgado pelo decreto 3.435/00. Diz não ser cabível a aplicação de ... pelo decreto nº 3.435, de 25 de abril de 2000 pelo Presidente da República nos seguintes ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a ... ”, XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ...
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Acórdão Nº 35410 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2021
... Atividades de Fiscalização, previsto no Decreto-Lei nº ... 1.437/75” ... Por força do ... ária sobre aquele valor (acórdão 2000/2017TCU Plenário e Acórdão 2463/2017 – TCU ... asp sob o código C060-B4E5-2D95-3435 e senha 1E48-4525-DB9C-AC0B ... Supremo Tribunal ...
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Convênio, SÚMULA DE TERMO DE ADESÃO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 171/2017 I - Expediente PROA nº 17/12
... Viamo 21/1200-0001125-3 3435/2021 15/10/2021 III - OBJETO: 1.1 ... , atravs do Anexo I, na forma prevista no Decreto n 53.506, de 06 de abril de 2017 e suas alteraes, ... nos termos da Lei Complementar Federal n 101/2000, da Lei Federal n 8.666/1993 e legislao ...
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Decisões Monocráticas nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... árias do sistema Eletrobras, por meio do Decreto 85.589/1980, o fornecimento de energia elétrica ... 3435-3439 dos autos originais). Os documentos ... ção permaneceu silente até abril de 2000, data em que a Aneel registrou, por meio do ...
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Decisão da Presidência nº 1853 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... árias do sistema Eletrobras, por meio do Decreto 85.589/1980, o fornecimento de energia elétrica ... 3435-3439 dos autos originais). Os documentos ... ção permaneceu silente até abril de 2000, data em que a Aneel registrou, por meio do ...
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Acórdão, Processo nº 0004374-59.2016.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 05-08-2022
... 885,05; 3863/2012, no valor de R$ 12.325,24; 3435/2012, no valor de R$ 11.885,05; 3529/2012, no ... , na medida em que integram o encargo do Decreto-lei n.º 1.025/69, já constante do título ... 9.933/99 E PORTARIAS INMETRO 74/1995 E 96/2000. RESPONSABILIDADE DE TERCEIRO. NÃO ...
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Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... O Decreto n. 7.602, de 7.11.11, dispõe sobre a "Política ... ", XV, 1999, Paris: Economica, 2000. p. 261). Quem diz direito, acima de tudo, diz ...