decreto 37743
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... as dúvidas acerca do tema do fenômeno prescricional consoante Decreto nº 20.910/32, necessário se faz colacionar as oportunas conclusões do ...
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LICITAções - FAZENDA
... PRIMEIRA: Em virtude de renegociação decorrente do Decreto ... Municipal n. 60.041/2020, a CONTRATADA renuncia desde já, ... 50% ...
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LICITAções - LICENCIAMENTO
... PRIMEIRA: Em virtude de renegociação decorrente do Decreto ... Municipal n. 60.041/2020, a CONTRATADA renuncia desde já, ... 50% ...
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LICITAções - Habitação
... PRIMEIRA: Em virtude de renegociação decorrente do Decreto ... Municipal n. 60.041/2020, a CONTRATADA renuncia desde já, ... 50% ...
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Capital - 5ª vara da fazenda pública
... as dúvidas acerca do tema do fenômeno prescricional consoante Decreto nº 20.910/32, necessário se faz colacionar as oportunas conclusões do ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... Outrossim, não existe previsão legal perante o Decreto Estadual n° 9.552/05, que regulamenta o funcionamento do Planserv, de ...
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POLICIA MILITAR
... DO ESTADO DE RORAIMA, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 105-P, de 01 de ... fevereiro de 2023, publicado no DOE nº 4371 de 01 ... faturas nº 37597 e 37743 (9329736/9329747) referente ao mês de junho de 2023 de ...
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Jequi� - 1� vara da fazenda p�blica
... 2º da referida lei, bem como o Decreto Judiciário nº. 236, de 11 de março de 2022, instituiu os Juizados ...
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Itabuna - 2� vara da fazenda p�blica
... anulado e convertido em regime estatutário com o advento do Decreto Municipal n. 001/97, não sendo computado como tempo de serviço o ...
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Educação - Diretorias de ensino
... Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto nº ... 17.329/81, combinado com o artigo 8°, do Decreto nº41.915/97, ... C 05-01-2022 - 1° QQ - SEDUC-PRC-2022/37743 - DI 2 ... CARLOS REY PEREZ, R.G 17.353.243 SQC-II - CSP - Diretor ... de ...
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Transportes Metropolitanos - Gabinete do SECRETÁRIO
... 27, matrícula 37743, Professor de Ensino Médio e Técni- ... co, a partir de 14-3-2016, e ... 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e Decreto 58.542/2012, ... referente ao período aquisitivo de 29/10/2016 a ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Departamento de Recursos Humanos
... 27, matrícula 37743, Professor de Ensino Médio e Técni- ... co, a partir de 14-3-2016, e ... 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e Decreto 58.542/2012, ... referente ao período aquisitivo de 29/10/2016 a ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 27, matrícula 37743, Professor de Ensino Médio e Técni- ... co, a partir de 14-3-2016, e ... 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e Decreto 58.542/2012, ... referente ao período aquisitivo de 29/10/2016 a ...
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Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... 27, matrícula 37743, Professor de Ensino Médio e Técni- ... co, a partir de 14-3-2016, e ... 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e Decreto 58.542/2012, ... referente ao período aquisitivo de 29/10/2016 a ...
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Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 27, matrícula 37743, Professor de Ensino Médio e Técni- ... co, a partir de 14-3-2016, e ... 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e Decreto 58.542/2012, ... referente ao período aquisitivo de 29/10/2016 a ...
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ciência Tecnologia e Inovação - Faculdade de Medicina de SÓo José do Rio Preto
... 27, matrícula 37743, Professor de Ensino Médio e Técni- ... co, a partir de 14-3-2016, e ... 56 da L.C. nº 1080/2008 e alterações e Decreto 58.542/2012, ... referente ao período aquisitivo de 29/10/2016 a ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... Com efeito, a respeito da matéria, assim dispõe o o Decreto Estadual nº 14.528/2013, que regulamenta o Imposto sobre a Propriedade de ...
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Itabuna - 2ª vara da fazenda pública
... ública, cuja criação no Estado da Bahia deu-se com o advento do Decreto 341/2015, de 27 de abril de 2015, para processar, conciliar e julgar ...
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Capital - 8� vara da fazenda p�blica
... para o preenchimento do formulário de precatório nos termos do Decreto 106 de 28 de fevereiro de 2023, no prazo de 10 (dez) dias. Salvador-BA, 11 ...