decreto 52833
-
Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE de ... 25-03-2008 e LC.1080 de ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... inciso II, do artigo 2º, do Decreto nº 53.966, de 22, publicado ... em 23-1-2009 e retificado em 6-2-2009, a ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... go 7º, anexo XIII, do Decreto 53.966-2009, a gratificação mensal ... correspondente a aplicação do ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Reitoria
... 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas atribui- ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas atribui- ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas atribui- ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradorias Regionais
... 11, incisos I, VIII e XVI, do Regulamento aprovado pelo Decreto ... n.º 52.636, de 03 de fevereiro de 1971, no uso de suas atribui- ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto 62.969 ... de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, de ... competência definida pelo Decreto n° 52833 de 24 de março de ... 2008, fazendo jus ao “pró-labore “no disposto ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... o art. 3º do Decreto 64.864/2020 ... EE ARMANDO GOMES DE ARAÚJO, PROF ... 14 DIAS DE ... inc.V do Decreto 52833/2008, concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213/91, combinado ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... Designando, ... com fundamento nos artigos 4° e 7°,I do Decreto 43.409/98, ... o interessado abaixo identificado para, a partir da ... pelo Inciso I do Artigo 37 do Decreto 52833 ...
-
Universidade de SÓo Paulo - Unidades Universitárias
... Máximo (artigo 3° do Decreto 25.492/86) e valor resultante ... da incidência do adicional por tempo de ...
-
Esportes - Gabinete do SECRETÁRIO
... "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no DOE ... de 25-03-2008, a servidora ...
-
Procuradoria Geral do Estado - Procuradoria Judicial
... alínea "b" do Decreto nº 52.833 de 24-03-2008, publicado no ... DOE de 25-03-2008, a servidora ...
-
Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... Decreto nº 35.200, de 26 de junho de 1992, a interessada abaixo ... identificada, ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de Águas e Energia Elétrica
... 9º, Parágrafo 1º, item 01 respectivamente, do Decreto 53.966- ... 2009, a título de representação, nos termos do artigo 135, ...
- Decretos - DECRETO Nó 66.016, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021
-
Educação - Diretorias de ensino
... de 18/03/2020, de que trata o art. 3º do Decreto 64.864/2020, ... afastamento dos interessados abaixo ... Nancy de Oliveira ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ... inc.V do Decreto 52833-2008 concede nos termos do § 3º do ... art.60 da Lei 8213-91 combinado ...
-
Desenvolvimento Econômico - Fundação Universidade Virtual do Estado de SÓo Paulo
... artigo 29, inciso VI, do Decreto 52.833, de 24-03-2008 e nos ... termos do artigo 68 da Lei Nº 10.261, de ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Departamento de águas e Energia Elétrica
... 9º, Parágrafo 2º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de ... representação, nos termos do artigo 135, ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... 9º, Parágrafo 2º, item 1, do Decreto 53.966-2009, a título de ... representação, nos termos do artigo 135, ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... mio em Pecunia , de acordo com LC 1080/2008 e Decreto ... 58.542/2012 ao servidor: ... EE LUIS ELIAS ATTIE ... LILIA REGINA ...
-
SeguraNóa Pública - Gabinete do SECRETÁRIO
... Nos termos do artigo 14, inciso XVI, alínea “C” do Decreto ... 59.396, de 06/08/13, resolve DESIGNAR as autoridades e poli- ... ciais ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... 10.261/1968, regulamentado com o artigo 1º do Decreto ... 62.969 de 27/11/2017, comunicado conjunto UCRH/CAF nº 03, ... de ... O Diretor da unidade abaixo, com base no Decreto ... 52833/2008, combinado com o artigo 8° do Decreto 41915/97, ... expede o ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... A vista da competência prevista no artigo 37, inciso V do ... Decreto 52.833/08, concede nos termos do § 3º do artigo 60 da ... Lei ... mentar 444/1985, Dec. 52833 de 24/03/2008 e com fundamento ... na RES.SE nº 05/2020, alterada pela ...