decreto 533 76
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Ministério Público do Estado do Paraná
... na Constituição Estadual quanto em Decreto, ... cujas previsões normativas disciplinam a ... - PATRICIA CRISTIANE SOUZA DA SILVA - 029926799-76 - ... 10283759-2 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... : Curso: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 533 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha ...
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Ministério Público do Estado do Paraná
... 7º, XIII, ... do Decreto" nº 6.432, de 20 de novembro de 2012, e do art. 7\xC2" ... 533,33 - 10250933-1 - IPVA - RENAVAM / EXERC ... 76 4ªfeira|29/Jun/2016 -Ediçãonº9729 ...
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Secretaria da Educação
... fls. 73 a 76, não sendo possível supor o ... contrário; ... Secretária de Estado da Educação ... Decreto nº 1307/2015 ... 37584/2017 ... RESOLUÇÃO N.º ... BRUNO SARTORI KLEMBA 130833870PR 533 04300014D002 7 26/04/2017 2016 ... CARLA BEATRIZ ...
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Secretaria Da Cultura
... 533/2023 de 20/11/2023 a 19/05/2024 Nome: CARLOS ... n° 19.322, 19 de dezembro 2017, do Decreto ... Estadual nº 10.086, de 17 de janeiro de ... EM GERAL Inservível 8 Irrecuperável R$ 33,76 ... 51 100001445396 BALCAO EM GERAL Inservível 8 ...
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Título II - Do condenado e do internado (Arts. 5 a 60)
... 76 Já ... em 1975, o Grupo de Trabalho presidido ... 83 O Código Penal de 1969 (Decreto-lei nº 1.004/69), que não chegou a entrar em ... 45, 48, 54, 59, 60; Súmula: STJ 533 ... 47.1 PODER DISCIPLINAR ... Como uma ...
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Índice Sistemático da Consolidação das Leis do Trabalho
... (Decreto-lei n. 5.452, de 1 o maio de 1943) ... Capítulo III – Do salário mínimo (arts. 76 a 128) ... 533 a 539) ...
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Secretaria da Educação
... 27 do ... Decreto Estadual n.º 8466/2013, § 3º ... 2 ... NAHARA ROSA 127267600PR 5376 06900022D011 76 04/04/2017 2016 ... LUANA MANDZIROSCHE ROMANIUK ... : Curso: TECNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO - 533 ... Nome do Aluno RG No.Reg. Livro Folha ...
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Em Tempo
... 1º, parágrafo 6º, do Decreto nº 4.189 ... de 25 de maio de 2016, Decreto n° ... sanitária, MATERIAL: PVC, Espessura 0,76 FORMATO: CR 80, MEDIDA: 54x86mm, ... Turvo 09354277000197 68.712,49 CEF (104) 0389 533-4 ... 132050 Ubiratã 09254084000164 81.857,07 ...
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Decisões Monocráticas nº 156246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... 8.666/1993 E ART. 1º, II, DO DECRETO-LEI N. 201/1967, C/C O ART. 70 DO CP) ... 6.368/76", atendendo a forma estabelecida no artigo 41 do C\xC3" ... a constatação de tais fatos ( ) (RT 742/533, Rel ... MAURÍCIO CORRÊA grifei) ... Essa ...
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Decisão da Presidência nº 156246 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Mayo de 2018
... 8.666/1993 E ART. 1º, II, DO DECRETO-LEI N. 201/1967, C/C O ART. 70 DO CP) ... 6.368/76", atendendo a forma estabelecida no artigo 41 do C\xC3" ... a constatação de tais fatos ( ) (RT 742/533, Rel ... MAURÍCIO CORRÊA grifei) ... Essa ...
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Direito Penal
... Vide HCs 123.108, 123.533 e 123.734. O mesmo se diga dos crimes ambientais, ... 76, § 2º, II, da Lei 9.099/1995, que disciplina a ... 44 do Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código ...
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Os poderes de crise na frança e a figura paradigmática do 'absolutismo parlamentar' republicano
... lhe permitia modiicar ou revogar leis por decreto de leis anteriores sob certas condições, como a ... Française de Droit Constitutionnel , nº 76, 2008, p. 746 ... 64 Citado em TINGSTEN, ... 533 ... 91 MALBERG, Raymond Carré de ...
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Índice remissivo
... p. 624, 672 ... Súmula 76: As sociedades de economia mista não estão ... úmula 123: Sendo a locação regida pelo Decreto 24150, de 20/4/1934, o locatário não tem ... p. 533, 516, 523 ... Súmula 231: O revel, em processo ...
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Receita Estadual do Paraná
... 3.861,76 - A DE ABRANTES ALVES NETO - FARMACIA - ... -00 - 03295222-4 - ICMS - GIA 01/2020 - 353.533,06 - ... ARQUIMEDES LOURES CAMARGO DE LIMA - ... 29 do Decreto nº 7765/2017 e o art. 76, IV, da Resolução ...
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Secretaria da Saúde
... 8º, inciso IX, do anexo 113060_30131 do Decreto Estadual nº ... 9.921, de 23 de janeiro de 2014, ... inscrito no CNPJ sob o nº 80.672.561/0001-76, CNES 2554097, através ... de Contrato para ... RESOLUÇÃO N° 533/2023 ... Designa a Comissão Permanente de ...
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Permuta Imobiliária: a nova contabilidade e os desdobramentos tributários
... de 2008 com a modificação da Lei nº 6.404/76 que permitiu a convergência das normas ... A matéria é hoje tratada pelo art. 533 do CC: ... Art. 533. Aplicam-se à troca as ... o art. 12 do decreto-Lei nº 1.598/77, antes da alteração promovida ...
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Secretaria da Saúde
... do o art. 12 do Decreto Estadual nº 9.978, de 23 de janeiro de 2014, ... 09.251.282/0001-74 ... 08.533.932/0001-01 ... 09.296.512/0001-11 ... 10.811.584/0001-39 ... 08.950.577/0001-76 ... 34 5ªfeira|28/Jan/2016 -Ediçãonº9625 ...
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Secretaria da Segurança Pública e Administração Penitenciária
... de 03 de maio de 2019, regulamentada pelo Decreto nº ... 1.416 de 23 de maio de 2019, a ... Protocolo nº. 16.184.533-7 ... I. AUTORIZO, nos termos da Lei Federal nº ... 13133545-8 Inv. de ... 76 MARCELO PANSOLIN ... 4672306-6 Inv. de ... 77 ...
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Consolidação das Leis do Trabalho
... 12 do Decreto-lei n. 2.308, de 13 de junho de 1942 — em que ... 76. Procedeu-se à consolidação do Decreto-lei n ... Das associações sindicais de grau superior (533 a 539) ...
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Decisão da Presidência nº 138637 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Mayo de 2017
... (RT 742/533, Rel ... MAURÍCIO CORRÊA grifei) ... ão estatal ou a autorizar a prolação de decreto judicial condenatório. A circunstância ... RAFAEL MAYER RTJ 87/70-76, Red ... p/ o acórdão Min ... CORDEIRO GUERRA ...
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Decisão da Presidência nº 141739 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... (RT 742/533, Rel ... MAURÍCIO CORRÊA grifei) ... ão estatal ou a autorizar a prolação de decreto judicial condenatório. A circunstância ... RAFAEL MAYER RTJ 87/70-76, Red ... p/ o acórdão Min ... CORDEIRO GUERRA ...
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Decisão da Presidência nº 141835 de STF. Supremo Tribunal Federal, 23 de Octubre de 2017
... (RT 742/533, Rel ... MAURÍCIO CORRÊA grifei) ... ão estatal ou a autorizar a prolação de decreto judicial condenatório. A circunstância ... RAFAEL MAYER RTJ 87/70-76, Red ... p/ o acórdão Min ... CORDEIRO GUERRA ...
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Novo CPC
... Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a ... Art. 533. Quando a indenização por ato ilícito incluir ... 1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto ...
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Novo CPC
... Art. 76. Verificada a incapacidade processual ou a ... Art. 533. Quando a indenização por ato ilícito incluir ... 1.072. Revogam-se: I — o art. 22 do Decreto ...
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Secretaria da Saúde
... nº 17.959 de 11 de março de 2014, pelo Decreto Estadual nº ... 12.093 de 03 de setembro de 2014 ... 532, I e 533 ... Publique-se e arquive-se ... 123994/2023 ... ípio de Alto Paraná inscrito no CNPJ/MF n.º 76.279.967/0001- ... 16 em cumprimento ao objeto ...