decreto 5397 22 março 2005
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Diário Oficial Eletrônico N° 9299 do Mato Grosso do Sul, 05-12-2016
... DECRETO “E” Nº 85, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016 ... 43 da Lei Federal Nº 4.320, de 17 ... de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 3 3 248 1.000.000,00 0,00 ... 27901.10.511.2005.2181 S ... Implementação das ações de ... N.1.810, DE 22.12.1997 ... 1 - FLAVIO LUIZ RIGUETTI IE: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.905 do Mato Grosso do Sul, 02-08-2022
... DECRETO ... Ajustes SINIEF, 8/21, 23/21, 11/21, 33/21, 8/22, 35/20 e a alteração no ... Ajuste SINIEF 1/17, ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... 10520 decreto estadual 11676/2004 E N.11818/2005 lei ... fed. 8666/93 ... DATA: 01/07/2022 VALOR ... 5397" Keila Alexandra Da Silva Lima Assistente Social 7\xC2" ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... de 1971 e alterada pelas Leis n° 6.074, de 22 de maio de 1991, n° 8.538, de 20 de dezembro de ... I. Os artigos 61 do Decreto nº 1800/96 e 1.166 do Código Civil de 2002, ... JORGE SCARTEZZINI, QUARTA TURMA, DJ 27/06/2005). II - Os atos de concorrência desleal a que faz ... 07/2016, DE 16 DE MARÇO DE 2016, DJe 17/03/2016). I - processar e julgar: ... /BA), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB 5397/BA), ROBERTO ALMEIDA DA SILVA FILHO (OAB ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ções fiscais corresponderiam a cerca de R$ 22.000.000,00, ou seja, cerca de 13% do valor ... AJUIZAMENTO DA AÇÃO EM OUTUBRO DE 2005. EXERCÍCIOS 1999 E 2000. PRESCRIÇÃO OCORRIDA ... vencimento ocorre, em regra, no final de março de cada exercício fiscal, conforme Decretos ... 16, caput, do Decreto Municipal nº 17.671/2007 ... II - Nesse ... (BA 28568) DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 5397) PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Fazenda, 22-02-2018
... pelo Decreto n.º 31.930, de 15 de outubro de 1990, c/c a Lei n° 15.463 ... de 13 de janeiro de 2005, para a função de Professor de Educação Supe- ... Simples Nacional) referente ao período de março ... de 2014 à julho de 2017; comprovantes de ... 5397 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.124 do Mato Grosso do Sul, 23-03-2020
... 10.124 Campo Grande, segunda-feira, 23 de março" de 2020. 159 páginas ... Publicação destinada \xC3" ... DECRETO ... do art. 302 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro de 1997, e o art. 12 do Anexo X ao ... 2011; NR-32 (Portaria nº 485/2005) ... Tipificação: Inciso XXXII e XXXVIII do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.483 do Mato Grosso do Sul, 26-04-2021
... Data: 17 de março de 2021, às 10h, Local: Sala de Situação da ... dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de junho de 2018, ... No corpo da PORTARIA/SAT n° 2936, de 22 de abril de 2021, publicada no Diário Oficial do ... GM/CELTA 2P LIFE 2005/2006 PRATA NFW0557 MS 9BGRZ08906G147422 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.734 do Mato Grosso do Sul, 19-01-2022
... art. 2º-A do Decreto n. 11.439, de 13 de outubro de 2003, acrescentado pelo Decreto n. 15.198, de 25 de março ... de 2019, com redação dada pelo Decreto n ... LAGUNA CARAPA ... 22 MARILEIDES FIORAVANSO DALBOSCO 28.762.083-2 ... Data Limite – 2005 até 2016 ... Caixas – 17 caixas ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... , in verbis: "As disposições do Decreto 22.626 de 1933 não se aplicam às taxas de juros ... um ano em contratos celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da Medida ... 706.368/RS, publicado no DJU de 08.08.2005 ... A comissão de permanência possui ... ADV: DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB 5397 ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... Des. Norival Oliva, j. 18-4-2005) ... Indefiro a tutela de urgência formulada ... suspensão do expediente determinada pelo Decreto Judiciário nº 413/2020; observando-se, ainda, a ... 2º, do Ato Conjunto 003, de 18 de março de 2020, alterado pelo Ato Conjunto 005, de 23 de ... de dez por cento, cada, totalizando R$ 359,22, nas aplicações financeiras da autora/devedora ... /BA), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB 5397/BA) - Processo 0524120-76.2016.8.05.0001 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.286 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2023
... 2 ... DECRETO ... 43 da Lei Federal nº 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado ... no Anexo deste ... de Lançamento de Imposição de Multa – 5397-M ... 6. SANZIO EMANOEL PEREIRA DE SOUZA – ... DATA: 01/08/2023 VALOR TOTAL: R$ 22.450,00 ... FAVORECIDO: RENTAL LOCADORA DE BENS E ... 3.150/2005 ... ORDERNADOR DE DESPESA: FLÁVIO CÉSAR MENDES ...
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administração Indireta
... atribuições legais, com embasamento no Decreto Nº 4.076, de 28 de novembro de ... 2008, no ... 22 de outubro de 2018, pu- ... blicada em DOE no dia ... 3º, II da Resolução nº 182/2005 do CON- ... TRAN, em função de abertura do ... 6.582 de 18 de março de 2005; ... CONSIDERANDO a execução do ... Administrativo nº 1206-5397 ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... a ação executiva proposta em 27 de março de 2020 ... Por fim, requereu o provimento do ... Acontece que, de acordo com o Decreto nº 387, de 08 de julho de 2020, e atual Decreto ... Moacyr Montenegro Souto DESPACHO 8011396-22.2020.8.05.0000 Agravo Interno Jurisdição: ... 0145530-47.2005.8.05.0001 APELAÇÃO (CÍVEL) ... 5397 ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , alegando, em síntese, que: a) “ O Decreto-Lei 911 /69 estabelece normas de processo sobre ... de Lourdes Pinho Medauar DESPACHO 0003515-55.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... TITULARIDADE EM PROVIMENTO 2 DESPACHO 8045917-22.2022.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... (Decreto Judiciário º 291, de 31 de março) ... A transmissão ocorrerá, em tempo real, ... DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 5397) ... ... MARIANA ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 22-02-2018
... 76 do RPTA, aprovado pelo Decreto n° 44.747/08, ... ficam os contribuintes abaixo ... 23360/2005/001/2017 - Classe 1.VALIDADE: 18/08/2021. *Protec ... 5397/2006/6/2016 - Classe 3. Motivo: Não atendimento ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... 22, inciso VI, VII, XXI; 48, incisos II, XIII, XIV; ... a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de ... 98 do CPC/2015 e 47 da Lei nº 11.101/2005, o recurso não comporta seguimento ... Em cumprimento ao disposto no Decreto Judiciário nº 530/2019, deste Tribunal, ficam ... : Deyse Deda Catharino Gordilho (OAB: 5397/BA) ... Advogada : Vanessa Oliveira Rosa ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ... 590), Cláudio André Alves da Silva (OAB.BA 22.860) ... D E C I S Ã O ... Tendo em vista o ... 3º DO DECRETO-LEI 4.597/1942, DO ART. 5º DA LINDB E DO ART ... Depois, em 16/11/2005, houve novo pedido de desarquivamento, tendo a ... ADVOGADO:DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB 5397 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9868 do Mato Grosso do Sul, 25-03-2019
... 868 CAMPO GRANDE-MS, SEGUNDA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2019 126 PÁGINAS ... SECRETARIAS ... instituído pelo Decreto nº 11.176, de 11 de ... abril de 2003, bem como ... 22 DE MARÇO DE 2019 ... ROBERTO HASHIOKA SOLER ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.11 2005 1 13/001709/2005 ... 3 3.5 3.5.1 3.5.1.11 2005 1 ...
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Tribunal pleno - Tribunal pleno
... , no serviço público municipal, há mais de 22 (vinte e dois) anos, entrementes, “ como ... , excepcionalmente, por videoconferência (Decreto Judiciário nº 271, 28 de abril de 2020, DJe, ... DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 5397) ... ... FABIO ... 02.23561-1/RJ; Oitava Turma Esp.; DJU 07/07/2005 ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... , nos ID’s 383935282/9632 e 389415401/5397, comprovando a hipossuficiência financeira e ... Justiça do Estado da Bahia, através do Decreto nº 276/2020; intimem-se as partes, com ... Des. Norival Oliva, j. 18-4-2005) ... Indefiro o pedido formulado por JANDIRA ... Salvador, 24 de março de 2023 ... Carla Carneiro Teixeira Ceará ... Salvador, 22 de maio de 2023 ... Carla Carneiro Teixeira ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ... 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da ... de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 3 - ... reais e dezenove centavos), referente a março de 2022, declarando-a ... vencedora da ... s/ n° CEP 36305-134 – Telefone (32) 3371-5397", ... e-mail: escola.134597@educacao.mg.gov.br. at\xC3" ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-07-2022
... Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ... 22, inciso I, e art. 328, Caput, §§ 14 e 15, da ... de Trânsito nº 179, de 7 de julho de 2005, e nº 623, de 6 de setembro de 2016 ... 3 - ... reais e dezenove centavos), referente a março de 2022, declarando-a ... vencedora da ... s/ n° CEP 36305-134 – Telefone (32) 3371-5397", ... e-mail: escola.134597@educacao.mg.gov.br. at\xC3" ...
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Capital - 7ª vara da fazenda pública
... , ocorrida na data de 28 de abril de 2015 (Decreto Judiciário nº 341/2015, de 27/04/2015), ... A Lei nº 12.153, de 22/12/2009, que dispôs sobre a criação dos ... Min. Castro Meira, julgado em 25.10.2005; REsp. Nº 757.745 - PR, Segunda Turma, Rel. Min ... /BA), DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (OAB 5397/BA), ALOYSIO MORAES PORTUGAL JUNIOR (OAB 9888/BA) ... Int. Salvador(BA), 29 de março de 2021. Glauco Dainese de Campos Juiz de Direito ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... associado, com a consequente cobrança de R$ 0,22 (vinte e dois centavos) por M² (metro quadrado) ... nº 0504816-8, a contar de 05 de março de 2015 (data do primeiro empréstimo ... Estado da Bahia através da edição do Decreto Judiciário nº 341/2015, que dispôs em seu art ... Reaiche Raimundo Britto DESPACHO 0041716-19.2005.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... (s): DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 5397) ... PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... segurados Inteligência do artigo 2º do Decreto-Lei Estadual nº 257/70. Presença dos requisitos ... Silvia Carneiro Santos Zarif DESPACHO 8029481-22.2021.8.05.0000 Agravo De Instrumento ... execução fiscal; (Alterado pela LC n.118-2005) ... II - pelo protesto judicial; ... III - ... 419 e Decreto Judiciário nº 064 de 10 de março de 2009, considerado publicado no primeiro dia ... (s): DEYSE DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 5397) ... PAULA DEDA CATHARINO GORDILHO (BA 44615) ...