decreto 54466
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Acordão nº 25363 do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, de 16 de Diciembre de 2005
... Grande abraço do seu irmão ... ~54466 22/09/2004 ... A Coligação recorrente sustentou a ocorrência de ... 5° do Decreto-lei n° 200, de 25 de fevereiro de 1967, alterado pelo Decreto-lei n° ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3241 de Tribunal de Contas da União, Plenário
ACOMPANHAMENTO DOS RELATÓRIOS DE GESTÃO FISCAL RELATIVOS AO 1º QUADRIMESTRE DE 2020. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL. CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DE PUBLICAÇÃO. CUMPRIMENTO DOS LIMITES FIXADOS E DAS EXIGÊNCIAS LEGAIS, SOB RESSALVAS. DETERMINAÇÃO. CIÊNCIAS.
... pblica reconhecida pelo Congresso Nacional , nos termos de decreto legislativo, em parte ou na integralidade do territrio nacional e ... -
Sefaz
... DA FAZENDA, no uso das atribuições legais que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 5 de agosto de 2020; e ... Considerando o art. 65, II, do ... 4E+05 ONIB M�BENZ/MPOLO SENIOR GVO D 74755 70114 58689 54466 50120 41862 39281 ... 4E+05 ONIB VW/MPOLO SENIOR GVO D 69032 63360 55394 ...
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Sefaz
... Educação – FEE/AC, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 4.497 de 24 de agosto de 2012 e Regimento Interno ... de dezembro de ... 416545 ONIB M�BENZ/MPOLO SENIOR GVO D 74755 70114 58689 54466 50120 41862 39281 ... 416546 ONIB VW/MPOLO SENIOR GVO D 69032 63360 55394 ...
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Concursos - Desenvolvimento Econômico
... termos do Decreto nº 60.449, de 15 de maio de 2014, DIVULGA ... a relação de inscrições ... 54466 - BIANCA CARLOS NOVAIS - 48974 ... - Agente ... Técnico e Administrativo ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado Extraordinária de Regularização Fundiária, 20-08-2013
... AEB – MPF-9582 ... – AI nº 54466 – mantido ... 0085428-2300/2012-8 – Cesar Rodrigues Junior – ... IT1100033, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de ... janeiro de 2011, a contar de 14/5/2013 ... ATO ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 20-08-2013
... AEB – MPF-9582 ... – AI nº 54466 – mantido ... 0085428-2300/2012-8 – Cesar Rodrigues Junior – ... IT1100033, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de ... janeiro de 2011, a contar de 14/5/2013 ... ATO ...
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Diário do Executivo – Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, 20-08-2013
... AEB – MPF-9582 ... – AI nº 54466 – mantido ... 0085428-2300/2012-8 – Cesar Rodrigues Junior – ... IT1100033, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de ... janeiro de 2011, a contar de 14/5/2013 ... ATO ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 20-08-2013
... AEB – MPF-9582 ... – AI nº 54466 – mantido ... 0085428-2300/2012-8 – Cesar Rodrigues Junior – ... IT1100033, constante do Anexo X do Decreto nº 45.537, de 27 de ... janeiro de 2011, a contar de 14/5/2013 ... ATO ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 24-09-2014
... 3.806, de 10/03/2.005, e artigo 1o, inciso III, do Decreto n. 36.885, de ... 23/05/1.995, de conformidade com o artigo 139, inciso ... 6899 Carla Bianca de Oliveira Silva 30,00 ... 54466 Carla Blenda Cordeiro Maciel Rabelo 31,00 ... 16940 Carla Castanho Lopes ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 18-06-2013
... ções e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto ... nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ... AEB – MPF- ... 9582 – AI nº 54466 ... 0085428-2300/2012-8 – Cesar Rodrigues Junior – HGZ-7950 – AI nº ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 18-06-2013
... ções e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto ... nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ... AEB – MPF- ... 9582 – AI nº 54466 ... 0085428-2300/2012-8 – Cesar Rodrigues Junior – HGZ-7950 – AI nº ...
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Sefaz
... DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... 309134 CAMI I/M.BENZ313CDI SPRINTERF D 61606 54466 49806 46775 44968 44606 42087 37836 35837 32804 31485 ... 322 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 18-06-2013
... ções e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto ... nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ... AEB – MPF- ... 9582 – AI nº 54466 ... 0085428-2300/2012-8 – Cesar Rodrigues Junior – HGZ-7950 – AI nº ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas, 18-06-2013
... ções e, considerando os termos do inciso III do art. 28 do Decreto ... nº 45.785/2011 e, considerando o art. 5° da Portaria DER/MG nº ... AEB – MPF- ... 9582 – AI nº 54466 ... 0085428-2300/2012-8 – Cesar Rodrigues Junior – HGZ-7950 – AI nº ...
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Sefaz
... legais, que lhe confere o Decreto nº 8.056/2014, ... R E S O L V E: ... Art. 1º Fica aprovado o valor de ... 309134 CAMI I/M.BENZ313CDI SPRINTERF D 61606 54466 49806 46775 44968 44606 42087 37836 35837 32804 31485 ... 309134 CAMI ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... -Decreto Estadual nº 48.326/2003, no período de 2/2021 a 2/2022 ... Com este ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7835 do Mato Grosso do Sul, 29-11-2010
... Procurador-Geral do Estado ... RAFAEL COLDIBELLI FRANCISCO ... DECRETO Nº 13.073, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2010 ... Dispõe sobre redução de base ...