decreto 54466
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central do Estado
... como do Decreto" 57.688, de 27-12-2011, o reconhecimento de ... inexigibilidade de licitaç\xC3" ... 07/04/2021 53941 Pilar Cereais Ltda.- Me 10.304,00 ... 08/04/2021 54466 Kavichioli Comercio de Uniforme 1.040,00 ... 08/04/2021 54467 Cia Ultragaz ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... do Decreto Estadual n° 47.297, de 06.11.2002 e alínea b, inciso I ... do artigo 1° ...
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Secretaria de Estado de Polícia Militar
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho de Contribuintes
... 5º e 10 do referido Decreto-Lei. ATO DE 26 DE JULHO DE 2019 - ARLINDO MAURICIO VIANNA DE OLIVEIRA, ...
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Justiça e Cidadania - Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
... 9.192/95, parágrafo único do artigo 9º do Decreto nº 41.170/96 ... e Portaria Normativa Procon-27, de 11/12/2008, a partir ... Proc. 2482/21-AI- AI 54466 D8 - REGHINI E REGHINI LTDA - ... 06.189.512/0001-24 - R$ 5.639,10 - SEM ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.116 do Mato Grosso do Sul, 17-03-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro - Conselheiro-Presidente
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Loteria do Estado do Rio de Janeiro - Presidente
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Autarquia de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado do Rio de Janeiro
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Fazenda - Administração Vinculada - Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - Diretoria de Seguridade
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Relações Internacionais - Administração Vinculada - Instituto de Pesos e Medidas
... atribuições legais, considerando as normas estabelecidas pelo Decreto nº 46.223 de 24 de janeiro de 2018, RESOLVE: Art. 1º - Constituir, nos ...
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Ministério Público - Procuradoria Geral de Justiça
... 53302 ARIADNE OLIVEIRA SILVA DE CARVALHO SANTOS ... 54466 ARIADYNE DE CASTRO GALLEGO ... 39636 ARIANA DA SILVA GOMES ... 45676 ... Decreto nº 47.297, de 06/11/2002, e, onde couber, do Decreto ... Estadual nº ...
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Sefaz
... de suas atribuições constitucionais e legais, que lhe confere o Decreto nº 6.511, de 05 de ... agosto de 2020, publicado no Diário Oficial nº ... 416545 ONIB M.BENZ/MPOLO SENIOR GVO D 74755 70114 58689 54466 50120 41862 39281 ... 416546 ONIB VW/MPOLO SENIOR GVO D 69032 63360 55394 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.322 do Mato Grosso do Sul, 12-11-2020
... www.imprensaoficial.ms.gov.br – materia@sad.ms.gov.br ... DECRETO ... 153755 CARR HONDA CITY EX CVT G 6707464738 62242 54466 53427 45873 39681 ... 153757 CARR HONDA CITY EXL CVT G 7408471438 65931 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.676 do Mato Grosso do Sul, 10-11-2021
... João Cesar Matto Grosso Pereira ... DECRETO ... 404415 ONIB FIAT DUCATO NIKS 16 D 63589 59337 54466 54465 47697 45892 38489 36394 32323 29162 26702 ... 404416 ONIB FIAT ...
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Diário Oficial Eletrônico do Mato Grosso do Sul, 14-11-2017
... EDNEI MARCELO MIGLIOLI ... DECRETO Nº 14.873, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2017 ... Publica a tabela contendo o ... 164048 CARR RENAULT FLUENCE DYN PL G 72796 61836 54466 ... 164035 CARR RENAULT FLUENCE EXP 16 G 30989 28357 27214 25664 ...