decreto 5618
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Seds
... 46872 SSP/AC, ... CPF nº 045.014.032-68, nomeado por meio do Decreto nº. 5.618 de ... 30 de novembro de 2016, residente e domiciliado na Rua ...
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Casa Civil
... tar nº. 247 de 17 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 5.618 de 1º de ... dezembro de 2016 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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Decisão monocrática Nº 1352161 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-11-2021
... ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. PRESCRIÇÃO. DECRETO 20.910/1932. LEI DISTRITAL 7.515/1986. LEI LOCAL. SÚMULA 280. MATÉRIA ...
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... Econ. João Thaumaturgo Neto ... Secretário ... Decreto Nº 5.618/2016 ...
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... Casa Civil, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o Decreto nº 001, de 02 de janeiro de 2015, publicado no ... Diário Oficial nº ...
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Seap
... Decreto nº. 014 de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário “On Line” ...
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Polícia Militar
... Decreto nº. 014 de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário “On Line” ...
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Procuradoria Geral do Estado
... Decreto nº. 014 de 02 de janeiro de 2015, publicado no Diário “On Line” ...
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Seap
... me Art.11 do Decreto nº 5.622 de 30 de novembro de 2016 ... - Rosangela Bardales da Cruz – ...
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Sai
... me Art.11 do Decreto nº 5.622 de 30 de novembro de 2016 ... - Rosangela Bardales da Cruz – ...
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Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 5.685, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ...
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Seap
... tar nº. 247 de 17 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 5.618 de 30 de ... novembro de 2016 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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Casa Civil
... 46872 SSP/AC, ... CPF nº 045.014.032-68, nomeado por meio do Decreto nº. 5.618 de 30 ... de novembro de 2016, residente e domiciliado na Rua ...
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Corpo de Bombeiros
... 247 ... de 17 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 5.618 de 1º de dezembro de 2016 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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Casa Civil
... tes, notadamente o Decreto Estadual nº 3.024, de 16 de dezembro de ... 2011, e a Lei nº 8.666/1993, ...
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Sedens
... tar nº. 314 de 19 de dezembro de 2015 e o Decreto nº 5.618 de 30 de ... novembro de 2016 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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Acórdão Nº 3427 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-09-2020
... EMPREGO DA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA ... DECRETO Nº 5.289/2004. NECESSÁRIA ANUÊNCIA DO ENTE ... FEDERADO. MEDIDA ... asp sob o código BDED-156D-40DF-1D38 e senha D4D8-5618-02CF-951D ... Supremo Tribunal Federal ... Voto - MIN. ROSA WEBER ...
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... acordo com o Decreto nº. 2.330, de 29 de abril de 2015, c/c o artigo 5º e ... 6º da Lei ...
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Polícia Militar
... acordo com o Decreto nº. 2.330, de 29 de abril de 2015, c/c o artigo 5º e ... 6º da Lei ...
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Seds
... tar nº. 314 de 19 de dezembro de 2015 e o Decreto nº 5.618 de 30 de ... novembro de 2016 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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... nº. 247 de 17 de fevereiro de 2012 e o Decreto nº 5.618 de 30 de novembro de 2016 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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Sai
... Econ. João Thaumaturgo Neto ... Secretário ... Decreto nº5.618/2016 ...
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... Econ. João Thaumaturgo Neto ... Secretário ... Decreto nº5.618/2016 ...
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... tar nº. 314 de 19 de dezembro de 2015 e o Decreto nº 5.618 de 30 de ... novembro de 2016 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...
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Sect
... tar nº. 314 de 19 de dezembro de 2015 e o Decreto nº 5.618 de 30 de ... novembro de 2016 ... R E S O L V E: ... Art. 1º ...