decreto 6094 2007
- Diário Oficial Eletrônico N° 10.374 do Mato Grosso do Sul, 11-01-2021
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Diário de Terceiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 18-05-2012
... em conformidade com as normas do Edital e Decreto Federal ... nº. 3.298/1999, no que se refere à ... Ext. Rescisão Bilateral 04.024/2007. Município Araxá/MG e Maria José ... Freitas, ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 26-11-2019
... ências e em cumprimento ao disposto no Decreto nº 47.755, de ... 14 de novembro de 2019, ... HIS6605 Sundown/Web 100 Azul 2007 R$ 250,00 ... 18 526 Conservado 9C2JA04107R047822 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0002073-13.2010.8.08.0028 (028100020735)), 28/04/2015
... Nova do Imigrante⁄ES em 05 de fevereiro de 2007, tem-se que deve ser reconhecida a prescrição ... 1º do Decreto Federal nº 20.910⁄32, ou seja, no período ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3228 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. MINISTÉRIO DO TURISMO. CONVÊNIO. TOTAL IMPUGNAÇÃO DOS DISPÊNDIOS. CITAÇÃO. REVELIA. NÃO COMPROVAÇÃO DA BOA E REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS FEDERAIS TRANSFERIDOS. CONTAS IRREGULARES. DÉBITO. MULTA. COMUNICAÇÃO.
... 93, do Decreto-lei 200, de 25 de fevereiro de 1967; e Termo do ... de dbito/multa originria do (s) AC (s) AC-6094-16/2020-1C, referente ao TC Processo ... ( Acrdo 1526/2007-TCU-Plenrio , Relator Min. Aroldo Cedraz) .' 22 ... -
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... VIRTUALIZAÇÃO DE AUTOS FÍSICOS 0064814-62.2007.8.05.0001 Apelação Cível Jurisdição: ... SUPRESSÃO DE VANTAGEM. DECRETO DISTRITAL 16.990/1995. ATO DE EFEITOS CONCRETOS ...
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Castro alves - Vara c�vel
... Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e Decreto Judiciário nº 802, de 11 de novembro de 2020 ... 000040.2007.05.006 (em 10 volumes) e a oitiva de testemunhas, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 7981 do Mato Grosso do Sul, 04-07-2011
... do IV Termo Aditivo ao Contrato Nº 008/2007 Nº Cadastral ... 0012/2007-SEFAZ ... Processo ... ao Anexo XVIII ao RICMS, alterado pelo Decreto" nº 12.688 de ... 30 de dezembro de 2008 ... I \xE2\x80" ...
- Acórdão nº 1003-000.272 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 7801 do Mato Grosso do Sul, 04-10-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.051, DE 1º DE ... 17-A da Lei nº 3.480, de 20 de dezembro de 2007, acrescen- ... tado pela Lei nº 3.608, de 19 de ...
- Acórdão nº 1003-000.275 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2018
- Acórdão nº 1003-000.273 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 26 de Noviembre de 2018
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Diário Oficial Eletrônico N° 8068 do Mato Grosso do Sul, 16-11-2011
... PAULO ANDRE DEFANTE ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.297, DE 11 DE ... nistrativo n. 11/053919/2007, ... Art. 1º Fica declarada a inidoneidade, para ...
- Acórdão nº 1003-000.278 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Noviembre de 2018
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 10403 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. CONVÊNIO DA FUNASA PARA EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA. NÃO COMPROVAÇÃO DA REGULAR APLICAÇÃO DOS RECURSOS REPASSADOS PELA UNIÃO. PAGAMENTOS POR SERVIÇOS NÃO EXECUTADOS. CITAÇÃO. CONTRADIÇÕES ENTRE OS RELATÓRIOS DE VISITA TÉCNICA DA FUNASA. AUSÊNCIA DE PRESSUPOSTO DE CONSTITUIÇÃO E DE DESENVOLVIMENTO VÁLIDO E REGULAR DO PROCESSO. CIÊNCIA DE FALHAS....
... repassados pela Unio por meio do convnio 386/2007, registro Siafi 619424 (pea 10) , firmado entre a ... de dbito/multa originria do (s) AC (s) AC-6094-16/2020-1C, referente ao TC Processo ... 93 do Decreto-Lei 200/1967: 'Quem quer que utilize dinheiros ... -
Diário Oficial Eletrônico N° 7756 do Mato Grosso do Sul, 28-07-2010
... EDNA REGINA BATISTA NUNES DA CUNHA ... DECRETO NORMATIVO ... DECRETO Nº 13.024, DE 27 DE JULHO ... 173, I, do CTN, em 31 de dezembro de 2007, ... sendo improcedente, por decurso desse prazo, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa - Secretário de Estado
... ATOS DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 47.371 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2020 INSTITUI O ... Fernanda Mª da Silva Costa 121.433.317-62 2007 Introdução à montagem de projeto de ... ? Heder Braga Fernandes 527.712.612-00 6094 Entre Romeus Caetana do Carmo Dias ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
... 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, ... de 02 de dezembro de 2009 e ... ão de Equipamentos de Informática LTDA.; 80/2007 - ... Braíso Indústria, Reciclagem e Comércio ... Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICA ... à Empresa Laboratórios Ferring ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 28-09-2018
... 15.962, de 30 de dezembro de 2005, Decreto nº. 45.228, ... de 02 de dezembro de 2009 e ... ão de Equipamentos de Informática LTDA.; 80/2007 - ... Braíso Indústria, Reciclagem e Comércio ... Decreto 45902/2012 e pela Resolução SES/MG 6094/2018, APLICA ... à Empresa Laboratórios Ferring ...
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Decisão Monocrática nº 2007.71.15.000711-4 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Primeira Turma, 1 de Septiembre de 2010
... , a inconstitucionalidade da contribuição calculada na forma do Decreto nº 3.048/99 e Portaria nº 1.135/2001 ... A União, por sua vez, ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 03-08-2018
... - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes ... Ferreira Saldanha, ... de 2004, no art.6º, inciso XXIX, do Decreto nº ... 45.771, de 10 de novembro de 2011, e na ... 04/11/2006, em retificação ao MG de 02/02/2007, que o concedeu a ... contar de 21/03/2007, 4º ...
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Diário do Executivo – Advocacia-geral do Estado, 03-08-2018
... - E.E. José Pereira dos Santos - 6094- MaSP 853431-5, Rita Gomes ... Ferreira Saldanha, ... de 2004, no art.6º, inciso XXIX, do Decreto nº ... 45.771, de 10 de novembro de 2011, e na ... 04/11/2006, em retificação ao MG de 02/02/2007, que o concedeu a ... contar de 21/03/2007, 4º ...