decreto 6094 2007
-
Brasileia
... DECRETO Nº. 045 DE 05 DE AGOSTO DE 2010 ... “Dispõe ... 24/04/2007, ... Art. 1º - Criar o Comitê Local do Plano de ...
-
Feijó
... DECRETO Nº 018/2014 DE 22 DE JANEIRO DE 2014 ... instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24/04/2007; ... Art. 1º Atualizar o Comitê ...
-
Acrelândia
... DECRETO Nº. 045 DE 05 DE AGOSTO DE 2010 ... “Dispõe ... 24/04/2007, ... Art. 1º - Criar o Comitê Local do Plano de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 415-60.2012.5.04.0281) 11-10-2017
RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CONCESSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. SÚMULAS Nos 219 E 329 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO 1. Na Justiça do Trabalho, a condenação ao pagamento de honorários advocatícios, nos termos das Súmulas nos 219, I, e 329 do TST, não decorre pura e simplesmente da sucumbência, devendo a parte estar assistida por sindicato da categoria...
... ; fevereiro, abril e outubro a dezembro de 2007; fevereiro a abril, julho, agosto e novembro de ... [ ... ]" (RR-6094-76.2010.5.12.0026, Relator Ministro: Alberto Luiz ... O artigo 6º, do Decreto nº 53.153/63, que regulamenta a Lei nº 4.266/63 ... -
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... DECRETO N. 99.684, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1990 ... (DOU ... LEI N. 11.491, DE 20 ... DE JUNHO DE 2007 ... (DOU 21.6.07, Retificada ... DOU ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 15-07-2015
... 2007; e Diretor responsável pelos controles internos, ... ção, instituída por meio do Decreto Municipal nº. 001, de 16 de janeiro ... de 2015, ...
-
Diário dos Municípios Mineiros – Câmaras e Prefeituras do Interior, 26-06-2015
... mos do artigo 5º, III do Decreto-Lei 201/1967 no prazo legal, sob pena ... de ... 10.520/2002 e Decreto Municipal 078/2007, objetivando o Registro de ... Preços, visando ...
- Acórdão nº 1003-000.280 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 27 de Noviembre de 2018
-
Tarauacá
... dos Pela Educação’ instituída pelo Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007 ... Art. 1º - ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8684 do Mato Grosso do Sul, 28-05-2014
... DECRETO ‘O’ Nº. 037/2014, DE 27 DE MAIO DE 2014 ... 2093 de 24 de outubro de 2007 e Decreto n. 10.825 de ... 27 de junho de 2002 e ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8303 do Mato Grosso do Sul, 26-10-2012
... Presidente ... DECRETO ‘O’ Nº. 070/2012, DE 25 DE OUTUBRO DE 2012 ... 12.312 de 11 de maio de ... 2007, publicado no Diário Oficial do Estado n. 6.967 ...
-
Do financiamento da seguridade social
... Decreto nº 4.134/2002 promulga a Convenção nº 138 e a ... 7,65 e 8,65% respectivamente, até dezembro/2007, para os trabalhadores com remuneração até ...
-
Porto Acre
... Municipal de Pregão - CMP, Nomeada Pelo Decreto nº ... 06/2015, referente ao Pregão Presencial ... 9.394/96 da LDB ... e do Decreto nº. 6.094/2007, inciso XXIII, do Plano de Metas Compro- ...
-
Cruzeiro do Sul
... GABINETE DO PREFEITO ... DECRETO Nº 128/2011, DE 05 DE AGOSTO DE 2011 ... 2007, ... I – Criar o COMITÊ LOCAL do Plano de ...
-
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 9.746, de 8 de abril de 2019, e tendo em ... 3º do Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007", atribuído e validado pela CEF quando a pessoa f\xC3" ...
-
Acórdão nº 0367579-54.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 21 de Mayo de 2019
... Decreto nº. 14.349/13 ... A sentença hostilizada ... ajuste de cálculos ... Justifica que de 2007 para 2011 houve um aumento de 4.226.362 ... para ...
-
Acórdão nº 71008094526 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Turma Recursal da Fazenda Pública, 29-06-2022
... termos da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007" ... Não se pode negar que se trata de atualiza\xC3" ... Decreto n. 5.444/2012 ? Plano de Carreira ? Nível 1 = R$ ...
-
Diário Oficial Eletrônico N° 8657 do Mato Grosso do Sul, 14-04-2014
... 8° do Decreto n. 10.604, de ... 21 de dezembro de 2001, e ... 11.261/03, resolução SEFAZ 2093/2007 ... Data da Assinatura: 31.03.2014 ... Assinam: ...
-
Decretos Numerados. DEC N.9766
DECRETO Nº 9.766, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 ... 26/1/2007 ... Dispõe sobre a elaboração dos atos de ...
-
A 'Lei do Salão-Parceiro' (13.352/2016) e a Nova Tentativa de Negar a Relação de Emprego
... 3º); censitário do IBGE (decreto-lei 369/1968, art. 2º, § 1º); condutor ... após alterações feitas pela lei 11.443/2007 (agora como § 4º), que ... 25 Segundo o art ...
-
Acórdão Nº 0049838-81.2014.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Público, 11-03-2020
DIREITO ADMINISTRATIVO E CONSTITUCIONAL. APELAÇÃO CÍVEL CONTRATO TEMPORÁRIO DECLARADO NULO. DIREITO AOS DEPÓSITOS E AO LEVANTAMENTO DO FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO QUANTO AO PERÍODO NÃO PRESCRITO. PRECEDENTE DO STF JULGADO SOB O RITO DE REPERCUSSÃO GERAL. INCABÍVEL O DIREITO AO 13º SALÁRIO E ÀS FÉRIAS COM O TERÇO CONSTITUCIONAL, ANTE A NULIDADE DO CONTRATO TEMPORÁRIO. HONORÁRIOS
... 1.858/2007, bem como pelo Contrato nº 0264/2010 e aditivos, ... Decreto-Lei nº ... 20.910/321, que regula a prescrição ... -
Acórdão nº 3002-000.093 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Mayo de 2018
... - IPIPerodo de apurao: 01/01/2007 a 31/03/2007CRDITO BSICO. IPI VINCULADO ... 226 do Decreto n 7.212, de 2010.Decisao: Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 3002-000.094 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Mayo de 2018
... - IPIPerodo de apurao: 01/04/2007 a 30/06/2007CRDITO BSICO. IPI VINCULADO ... 226 do Decreto n 7.212, de 2010.Decisao: Vistos, relatados e ...
-
Acórdão nº 3002-000.095 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 7 de Mayo de 2018
... - IPIPerodo de apurao: 01/07/2007 a 30/09/2007CRDITO BSICO. IPI VINCULADO ... 226 do Decreto n 7.212, de 2010.Decisao: Vistos, relatados e ...