decreto 6094
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EXTRATO PRÉVIO Nº 6.094/2018
... 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 ...
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Legislação Complementar
... 14, do Anexo I do Decreto n. 5.063, de 3 de maio de 2004, que aprovou a estrutura regimental do ...
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ATA Nº 48, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2023
... "e" e "f", da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981. PROCESSOS APRECIADOS POR RELAÇÃO O ...
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Do regime geral de previdência social
... (Redação alterada pelo Decreto nº ... 6.042, de 12/02/07 ... Original: Parágrafo único.O ...
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Bibliografias
... Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-19 94/d0592.htm ... PETITION OF RIGHTS (1628). [consult. 23 de ... Human Rights files, n18, Council of Europe, 2007. ISBN: 978-871-6094-2. [consult. 09 de junho de 2020]. Disponível em: ...
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PORTARIA SEPESD/SG-MD Nº 6.094, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... -MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.579, ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0204329-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... 201, § 4º, do Decreto 3.048/99 ... 3. A portaria em discussão é de cunho interpretativo, ...
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PORTARIA Nº 6.094, DE 21 DE MAIO DE 2021
... 57, inciso VII, do Anexo I do Decreto no9.745, de 8 de abril de 2019, eConsiderando a necessidade de organizar a ...
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PORTARIA Nº 6.094, DE 16 DE JULHO DE 2019
... ções que lhe confere o artigo 13, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU Nº 191, de 04/10/2016, e tendo ...
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ALVARÁ Nº 6.094, DE 4 DE OUTUBRO DE 2019
... 20 da Lei 7.102/83, regulamentada pelo Decreto nº 89.056/83, atendendo à solicitação da parte interessada, de acordo ...
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PORTARIA SOF/ME Nº 6.094, DE 21 DE MAIO DE 2021 (*)
... 57, inciso VII, do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, eConsiderando a necessidade de organizar ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... venção do Governador João Doria, por decreto, não aceitou o ... pedido de tombamento, no último dia 30 de novembro ...
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Crimes eleitorais
... 2º, Decreto-lei 1.064/69. Esse enunciado reforça a ideia de que, em razão do ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 8288 do Mato Grosso do Sul, 03-10-2012
... DECRETO ‘O’ Nº. 064/2012, DE 02 DE OUTUBRO DE 2012 ... Abre crédito ...
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Acórdãos nº 0019708-72.2013.8.26.0554 de 11ª Câmara de Direito Público, 25 de Octubre de 2016
... ÁRIO Nº 0019708-72.2013.8.26.0554 SANTO ANDRÉ VOTO Nº 6094 – ARG - 2/13 11ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO APELAÇÃO / REEXAME ... que em razão de alteração legislativa trazida pelo Decreto 54.643/09, cometeu um equívoco contábil, deixando de ...
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Manuel Urbano
... Todos Pela Educação, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24/04/2007; ... Art. 1º Atualizar o Comitê Local do Plano ...
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Índice Cronológico da Legislação
... CONVENÇÃO DA OIT N. DATA DOU Pág ... Decreto n. 10.088 05.11.19 ... N. 132 (Férias anuais remuneradas) (Decreto n ...
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PORTARIA EMCFA-MD Nº 6.094, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
... 1º do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, alterado pelo Decreto nº 9.548, de 31 ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 3036 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... de Formao de Profissionais do Magistrio da Educao, constantes do Decreto n 6.755/2009, cujas diretrizes estavam ancoradas no Plano de Metas ...
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PORTARIA MCOM Nº 6.094, DE 8 DE AGOSTO DE 2022
... União em 22/12/1999, e aprovada pelo Congresso Nacional, conforme Decreto Legislativo nº 348/2001, publicado no Diário Oficial da União em ...
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Portaria Nº 6.094, de 10 de janeiro de 2023
... 9º da Lei 11.091 de 12/01/2005, Decreto 7232 de 19/07/2010, Portaria Interministerial MPOG/MEC nº 111 de ...
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Previdência Social
... 123, de 14.12.2006 (DOU 15.12.2006), art. 80; Decreto n. 6.042, de 12.2.2007 (DOU de 13.2.2007), art. 1º, que acrescentou ao ...