decreto 6094
-
Artigos 643 a 735
... do trabalho continuam sujeitas à justiça ordinária, na forma do Decreto" n. 24.637, de 10 de julho de 1934, e legislação subseqüente ... § 3 \xC2" ...
-
Acrelândia
... Art. 11. O Poder Executivo fica autorizado, mediante decreto municipal a: ... I - Alterar o órgão responsável por programas e ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 2854 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara
... 93 do Decreto-lei 200/1967; art. 66 do Decreto 93.872/1986; Cap. II da Resoluo CD/FNDE ...
-
LEI Nº 13.898, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019
... Art. 12. Nos termos do disposto no Decreto nº 6.094, de 24 de abril de 2007, serão priorizados pelo FNDE através ...
-
Sec. de Estado da ressocialização e inclusão Social
... de Gestão Interna, Sr. Ricardo Tenório Dória, nomeado pelo Decreto nº 74.211, de ... 06 de maio de 2021, portador da Matrícula Funcional ...
-
Concursos - Universidade Estadual de Campinas
... Decreto nº 9.508/2018 ... 3. CONDIÇÕES PARA INSCRIÇÃO ... 3.1. Poderão ...
-
Gabinete do Governador
... GABINETE DO GOVERNADOR ... ESTADO DO ACRE ... DECRETO Nº 7.455, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2020 ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ACRE, ...
-
O deliberado descumprimento da legislação previdenciária pela Uber
... 9º, Decreto n. 3.048/99. Em ambos os casos, há responsabilidade da empresa no ...
-
ACÓRDÃO Nº 1048/2020 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 29-04-2020
RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO. TERCEIRO ACOMPANHAMENTO ANUAL DO PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO 2014-2024. AVERIGUAÇÃO DA EVOLUÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO PLANO, DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES NELE CONTIDAS E DOS RESULTADOS ALCANÇADOS E A ALCANÇAR. AVALIAÇÃO DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NO QUE TANGE À COORDENAÇÃO DE ESTRATÉGIAS DE PROMOÇÃO DA ARTICULAÇÃO INTERFEDERATIVA NA IMPLANTAÇÃO DAS POLÍTICAS...
... 2, inciso IV, 4, inciso VI, 5, inciso III, e 17 do Decreto 9.203/ 2017, com o art. 2, inciso VII, da Instruo Normativa Conjunta ... -
SECRETARIAS - Educação
... ao longo da vida (BRASIL, 2020) ... O Decreto 10.656/2021, que regulamenta o Fundeb, no ... Artigo 22, admite a dupla ...
-
Atos e Despachos do Governador
... DECRETO Nº 72.213, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020 ... ABRE À SECRETARIA DE ESTADO DA ... providências de sua alçada ... PROC.E:2100-6094/20, da SSP = Autorizo. Lavre-se o Decreto ... Em seguida, retornem os ...
-
Acórdão Nº 0020335-83.2016.5.04.0732 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 07-12-2017
... , a inexistência da relação de colaboração nos moldes da Lei 6094/74. Pugna pela reforma da sentença, com o reconhecimento do vínculo de ... No aspecto, embora não tenha sido colacionado aos autos o Decreto Municipal relativo ao ano de 2015, apuro que incumbia ao autor demonstrar ...
-
Do financiamento da seguridade social
... 2º do Decreto nº 5.586, de ... 19/11/05, o qual foi revogado pelo Decreto nº 6.106, ...
-
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... 9º, do DECRETO Nº 26.695- ... E DE 15 DE ABRIL DE 2019, in verbis: ... “A quebra de ...
-
Acórdão Nº 38634 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... asp sob o código 26A1-ECBF-82D5-B787 e senha 7CE7-D6D5-6094-F9AA ... Supremo Tribunal Federal ... Inteiro Teor do Acórdão - Página ... (Decreto nº 7.742/2012), por meio do qual a Presidente da República ... promoveu ...
-
COVID. Legislação correlata
... (Vide Decreto n. 10.538, de 2020) § 3º O prazo de que trata o § 2º deste artigo ...
-
Sec. de Estado do Planejamento, gestão e Patrimônio
... conforme Decreto nº 37.329/97, inscrito no CNPJ sob o nº 10.279.310/0001-40, ... 6094/2015 ... A Comissão Permanente de Licitações do Estado de Alagoas – ...
- ACÓRDÃO Nº 2854 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 24-05-2022
-
ATA Nº 3, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024
... do Plano de Desenvolvimento da Educação - PDE, instituído pelo Decreto nº 6.094, de 24 de Abril de 2007". Considerando que a Unidade de ...
-
ATA Nº 5, DE 3 DE MARÇO DE 2020
... a Diva de Freitas Balhana, ressalvando que a vantagem do Decreto 95.689/1988 não mais consta do contracheque da mesma. 1. Processo ...
-
Acórdão Nº 0021086-77.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 20-06-2020
EMENTA VÍNCULO JURÍDICO DE EMPREGO. MOTORISTA DE TÁXI. Não demonstrada a prestação de trabalho nos moldes do art. 3º da CLT, impõe-se a manutenção da sentença que não reconheceu a existência de vínculo jurídico de emprego entre as partes. Sentença mantida.
... , por completo, a ideia de motorista colaborador, prevista na Lei 6094/74 ... Na defesa, o réu assevera que a relação havida entre as partes ... Observa que o artigo 28, do Decreto Municipal 14.499/04, o qual regulamenta o serviço de táxi no Município ... -
Portaria, PORTARIA DEPAD n. 003/2023 A DIRETORA EXECUTIVA , no uso de suas atribuições, em observância ao d
... 5º, § 4º, e no art. 19, parágrafo ... único, inciso I do Decreto nº 56.076, de 3 de setembro de 2021, e tendo em vista o que consta no ... 82 2868776 2 ... Eugenio Pereira ... 1724 4568 6094 6094 0 C 29/01/1962 ... 83 3238113 1 Rodrigo Born Vieira 1724 4568 5270 ...