decreto 6408 24 março 2008
- Caderno III ? Anexo de Fixa��o de Despesas - Parte 1 ? Legisla��o e atribui��o de cada �rg�o e entidade
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Detran
... 000.358/2017 ... DATA: 24 de fevereiro de 2017 ... ASSINAM: CÍCERO ... (doze) meses, a contar de 24 de março de 2017, para desenvolver suas ... respectivas ... da Constituição Federal de 1988, e do Decreto n. 3.704, de 18 de dezembro de 2008; ... 1 CWH6787 A000772160 14/02/2017 6408 - 0 ... 2 CWH6787 A000772161 14/02/2017 6637 - 1 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9683 do Mato Grosso do Sul, 26-06-2018
... DECRETO “O” Nº 039/2018, DE 25 DE JUNHO DE 2018 ... 43 da Lei Federal nº ... 4.320, de 17 de março de 1964, conforme detalhado no Anexo deste ... 70497 CERVEJA BAVARIA - 269ML - LATA 2 1,24 A ... 70498 CERVEJA BAVARIA - 473ML - LATA 2 2,32 ... 75432 VINHO UNDURRAGA CARMENE 2008 ... TINTO - 750ML - GARRAFA ... 72915 VINHO ... DTU0574 25430-16 6408 19/05/2018 04 221 ... DTU0981 T000016612 5185 ...
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Acórdãos nº 1000073-68.2016.8.26.0462 de 25ª Câmara de Direito Privado, 27 de Agosto de 2018
... -spacing:22.080000px;}.ls75{letter-spacing:24 ... LS, ano modelo 2011/2012, placa EIS 6408, firmado com a instituição financeira ... limites impostos pela Lei de Usura (Decreto 22.626/1933), em consonância com a Súmula ... nº 1.963-17, de 30 de março de 2000 (MP n. 2.170-36/2001) ... ários celebrados até 30 de abril de 2008, data do término da vigência da ...
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Autarquias
... Rio Branco-AC, 24 de Setembro de 2018 ... ASS Jose Alberto Lima ... de janeiro de 2014 e o Decreto nº 057, de 07 de janeiro de 2015; ... 2.413 de 10 de março de 2011 ... 1º – DESIGNAR o Senhor Leonardo ... e do Decreto nº 3.704, de 18 de dezembro de 2008; ... CONSIDERANDO o Relatório Conclusivo da ... 115 MZP8140 SE00049076 13/07/2018 6408 - 0 ... 116 MZP8140 SE00049080 13/07/2018 6726 - ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9762 do Mato Grosso do Sul, 16-10-2018
... do ICMS, na redação dada pelo Decreto nº 15.020, de 12 de ... junho de 2018, ... *Reexame Necessário n. 24/2017 ... Processo: 11/012035/2017 – ALIM n ... RG: 1809901 Emissor: SSP/MS Emissão: 06/08/2008 ... Fabricante: BEMATECH IND E COM DE EQPTOS ... nº 12.059, de 17 de março de 2006 ... Art. 5º Os prazos iniciais para ... HQO3534 MS2507420 6408 14/09/2018 04 221 ... HQO3534 MS2507419 6599 ...
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Detran
DIÁRIO OFICIAL ... 31 Terça-feira, 27 de março de 2018 ... Fonte de Recursos: 200 – Contrato ... 24 X, da ... Lei 8.666/93 ... OBJETO: Locação de ... DIRETOR GERAL DO DETRAN ... DECRETO Nº 4.184 DE 12/02/16 ... DOE Nº 11.740 ... 71 MZR7728 SE00023679 20/01/2018 6408 - 0 ... 72 MZR8237 A000789714 17/01/2018 6050 - 1 ... 9C2KC08608R010275 HONDA/CG 150 SPORT 2007 / 2008 VERMELHA KC08E68010275 ... RAMIRO DE JESUS ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2017
18 – sexta-feira, 31 de Março de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - ... LAGOA GRANDE RSU 6.408 AAF 6408 20 ... LAGOA SANTA RSU 48.949 REVLO 48949 20 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... E 293 293 Alto Jequitibá 15.147 ... de 24/05/61 7.235 292 292 Caparaó 13.073 ... (MG) ... Serranópolis de ... Decreto S/N/ ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ...
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Editais - Governo
... 2003/2004/2005/2006/2007/2008/2009/2010/2011/2012/2 ... 013/2014/2015/2016/2017 ... Quantidade: 24 Caixas ... Observações complementares: ... Não Informado ... 6408 - Placa: S/Pl / Chassi: Raspado S/Num Id Motor: ... Social, com base no artigo 6º, do Decreto ... 60.545, de 18-06-2014, torna público a ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 28-03-2018
... 1 Diário do Executivo quarta-feira, 28 de Março de 2018 – 37 ... Secretaria de Estado do Meio ... 194.434,24 ... BRUMADINHO RSU 28.642 LO 20968 20 ... LAGOA GRANDE RSU 6.408 AAF 6408 20 ... LAGOA SANTA RSU 48.949 REVLO 48949 20 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis ... Decreto S/N/ de ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ...
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Detran
DIÁRIO OFICIAL ... 34 Terça-feira, 28 de março de 2017 ... TRUTURA HIDROVIÁRIA E AEROPORTUÁRIA ... da Constituição Federal de 1988, e do Decreto n. 3.704, de 18 de dezembro de 2008; ... abaixo, nos termos do artigo 22, 23 e 24 ... da Lei Complementar n. 39/93, aplicando no ... 33 MZU1665 A000765604 27/01/2017 6408 - 0 ... 34 MZU2502 A000747579 31/01/2017 7242 - 2 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 23-12-2016
... Mata RPPNE 1,0 1,0 24,33 ... Campina RPPNE 1,0 1,0 11,53 ... Fragalha ... LAGOA GRANDE RSU 6.408 AAF 6408 20 ... LAGOA SANTA RSU 48.949 REVLO 48949 20 ... 1 1 Pirapitinga ... Decreto nº ... de 20/07/87 ... 1.090 1.090 1.090 ... Serranópolis de ... Decreto S/N/ ... 29/12/2008 ... 21/10/2003 168,75 168,75 ... Riacho dos ... , e no Decreto Estadual n° 41.578, de 8 de março de 2001; ... Considerando que a Constituição ...
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Diário do Executivo – Polícia Civil do Estado de Minas Gerais, 11-08-2015
... 10 730818 - 1 ... GWB-6546 0001507983 692-00 24/07/2015 16:20 ... Antonio Luiz Coimbra ... Arailton Rodrigues Junior ... OQE-6408 AA05370817 554-11 22/07/2015 15:25 ... Arlindo ... Rosemery Ap Decreto Sirino 85,13 ... HAR-3591 AF01051080 736-62 ... Ano Fab.:2008 Prop.: Leandro De Oliveira / Placa: BGK0723 ... ça Penitenciário celebrado em 21 de março de ... 2013 entre a Secretaria de Estado de ...
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Acórdão Nº 0709379-31.2016.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 16-11-2022
... Pública certa é a aplicação do Decreto ... 20.910/1932 que dispõe: ... Art. 1º. As ... 24. A par dessas informações, importante ... possuindo a parte apelante até o ano de 2008 para ajuizar ação em busca do seu direito; ...
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Acórdão Nº 0002358-53.2008.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 29-09-2020
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTELIONATO. ABSOLVIÇÃO. DA PUNIBILIDADE. INADMISSIBILIDADE. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENA APLICADA EM CONCRETO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DE INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. IMPOSSIBILIDADE. SIMILARIDADE DE SITUAÇÕES ENTRE CORRÉUS. INÉPCIA DA DENÚNCIA. INVIABILIDADE. REQUISITOS LEGAIS ATENDIDOS. NULIDADE POR AUSÊNCIA DE REPRESENTAÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. DENÚNCIA
... o decreto condenatório demonstrou que o modus ... operandi ... Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, ... 24/04/2018, ... 11/05/2018). 5. Na hipótese, ... L-200 de ANTÔNIO ; QUE no mês de março viajou ... para Brasília com o esposo e filho, ... -
Corregedoria geral da justiça - Atos administrativos
... Ciência aos interessados ... Salvador, 24 de julho de 2023 ... Des. José Edivaldo ... de Vitória da Conquista, no dia 30 de março de 2023 ... Determinada a inclusão da ... 27, parágrafo único, do Decreto Judiciário n.244, de 31 de março de 2016 ... II) 07/01/2008 a 08/02/2008, em substituição ao Desembargador ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... ORIENTAÇÕES: ... Conforme o Decreto Judiciário do TJ/BA nº 286/2012, para os ... um ano em contratos celebrados após 31 de março de 2000, data da publicação da Medida ... TURMA, Data de Publicação: Dje 28/11/2008) ... É justamente por esse ... Salvador, 24 de novembro de 2022 ... ANA TEREZA NEVES DA ... e atualizado do crédito (id´s 214716406/6408) ... No que tange às obrigações de fazer, ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 24-03-2017
... BELO HORIZONTE, sexta-feira, 24 de Março de 2017 ... Caderno 2 – Publicações de ... 123/06 e Decreto Municipal nº. 1.766/2006 e 3443/2008 ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 30-06-2017
... e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto ... nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo ... 313394200.00-24 Luzia Aparecida Santos Rodrigues - ME ... (Decreto nº 44.747/2008), apresentar Impugnação, por escrito, no prazo ... presente Resolução e apuradas até março de 2017 ... Art. 3º - Esta Resolução entra em ... LAGOA GRANDE RSU 6.408 AAF 6408 20 ... LAGOA SANTA RSU 48.949 REVLO 48949 20 ...
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Detran
... Diretor-Geral do DERACRE ... Decreto nº 8.752/2018 ... PORTARIA Nº 181 DE 09 DE ... GUES - ME ... Ao vinte dias do mês de março de dois mil e dezoito (20/03/2018), de ... um ... a 24/04/2018, no horário de 08h00min as 12h00min e ... 35 MZO9382 A000808004 19/01/2018 6408 - 0 ... 36 MZP2158 SE00020621 05/02/2018 5819 - 1 ...
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DECISÕES
... INCONSTITUCIONALIDADE 6.408 (12) ORIGEM : 6408 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PROCED. : MATO GROSSO ... 122-A e 123-A do Anexo I do Decreto n. 4.676/2001 do Pará (Regulamento do ICMS), com ... 24, § 3º, da Constituição do Estado de Mato ... 101, I, e 111 do Decreto 6.514/2008 ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... Aplicam-se ainda ao certame o Decreto Estadual nº 47.297, ... de 06 de novembro de ... GIA MÉDICA LTDA - EPP - CNPJ: 24.905.567/0001-75 no valor ... total de R$ ... pela Deliberação CEETEPS nº 6, de 16/07/2008 ... (e suas alterações), e regulamentado pela ... COMPONENTE CURRICULAR (HABILITAÇÃO): 6408" – Tipo- ... logias Documentais I(Arquivo) ... N\xC2" ... Terá início no dia 07 de março ...
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Lauro de freitas - 2� vara c�vel, comercial, fam�lia, sucess�es, �rf�os e interditos
... Destarte, o artigo 3.º, § 1.º, do Decreto-lei 911/69, dispõe que, cinco dias após ... ível em https://www.conjur.com.br/2021-jan-24/custas-judiciais-quem-paga-conta-justica#author): ... a decisões publicadas até 17 de março de 2016) devem ser exigidos os requisitos de ... 466, Saraiva, São Paulo. 2008: "O efeito da revelia não induz procedência do ...
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Orçamento e Gestão - SÓo Paulo PrEvidência
... ção CA- SPPREV - 3, de 05 de dezembro de 2008, resolve: ... I – Retificar a Portaria ... nº 1.012/2007, regulamentada pelo Decreto nº 52.859/2008 ... Com regra de cálculo ... 61188879 ALBERTO SIDENEI SARTI Conjuge 100 11/24/2022 SONIA MINALI ROCHA SARTI 7/25/2022 6407 ... 50 9/6/2022 JAMIR GIACOMINI 4/27/2022 6408 PROFESSOR II ... 61194747 NILDA ROSALIA DE LIMA ...