decreto 6490
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Capital - Vara de registros públicos
... movimentações e petições realizadas no sistema SAJ, conforme decreto judiciário nº. 638, de 17 de setembro de 2018 ... SALVADOR - REGIÃO ... Com a inicial foram acostados os documentos de ID 46986029/6184/6312/6490 e procuração ID 46985933 ... Manifestação conclusiva do Ministério ...
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Juazeiro - Vara do júri
... para o local do crime por um indivíduo que fez uso do TMC (75) 99219-6490, o qual se identificou como primo de “JOH” (na verdade é “Jhon”) ... Pelo posto , presentes os requisitos para o decreto da custódia preventiva, elencados nos arts. 311 e 312, ambos do Código ...
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Paulo afonso - 1ª vara da fazenda pública
... ão da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Paulo Afonso pelo Decreto judiciário Nº 38, de 18 de janeiro de 2023, e considerando que se ... REUTER, perita Engenheira de Segurança do Trabalho, Tel: (71)8742-6490, e-mail: marialuizalr@yahoo.com.br, para realização de perícia, o qual ...
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Capital - 3ª vara cível e comercial
... Cumpre reconhecer que o decisum de pags. 6490/6491 incidiu em equívoco quanto ao não acatamento do requerimento de ... Ante o exposto e por tudo o mais que dos autos consta, DECRETO a rescisão do contrato de locação firmado entre as partes e JULGO ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-674-98.2010.5.03.0072 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE APRENDIZAGEM. O Tribunal Regional registrou que a reclamada não demonstrou qualquer obstáculo que pudesse inviabilizar a contratação mínima de aprendizes, nos moldes estabelecidos em lei. Assim, para se decidir de forma contrária, ou seja, que existem tais impedimentos, uma vez que a maioria das funções exercidas pelos seus empregados não...
... O artigo 10º do Decreto 5.598/2005 estabelece que o aprendiz deve desempenhar funções que ... -
Acórdão nº 0049428-26.2006.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 6 de Febrero de 2018
... inserta no art. 1º e 3º do Decreto nº 20.910/32 e o ... entendimento esposado na Súmula nº 85 do STJ, ... publicação da Portaria de nº 6490/2004 (fls. 141) determinando ... a instalação de uma Comissão ...
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Acórdãos nº 0004755-62.2015.8.26.0157 de 9ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Febrero de 2018
... arma de fogo, uma motocicleta Honda/NXR160 Bros, placa FWJ-6490/Cubatão-SP, de propriedade da vítima Joselmo Izidorio de ... decreto condenatório não podem ser tidos por genéricos e, ...
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EXTRATO DO CONTRATO TRT Nº 47/2023
... Fundamentação Legal: PE 33/2023. Lei 10.520/2002, Decreto nº 10.024/2019, e Lei nº 8.666/93. Natureza de Despesa: 449052. Programa ...
- PORTARIA Nº 1.451, DE 14 DE JULHO DE 2021
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PORTARIA Nº 2.100, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2023
... 8º da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, no Decreto nº 6.425, de 4 de abril de 2008, e na Portaria MEC nº 316, de 4 de abril ...
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Despacho
... pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de ... CARLOS ADRIANO FRANCO-6495/2021-831.961/2021-HALEF VINICIUS ANDRADE-6490/2021-831.354/2021-MINERADORA HARD STONE LTDA-O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA ...
- DECRETO Nº 81065, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1977. Abre a Encargos Gerais da União -recursos Sob Supervisão do Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr 1.000.000,00, para o Fim que Especifica.
- Acórdão nº 2201-004.294 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 18 de Abril de 2018
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-674-06.2010.5.06.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 20 de Febrero de 2013
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. SÚMULA Nº 330 DO TST. COMISSÕES. REPOUSO REMUNERADO. HORAS EXTRAS. INDENIZAÇÃO DO COMBUSTÍVEL. Não demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao Agravo de Instrumento. Agravo não provido.
... 78 do Decreto nº 3.048/99 ... À análise ... Deve ser ressaltado, primeiramente, que ... -
Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.2002, c/c a Lei Federal nº 8.666/93. Id: ... Processo nº E-03/002/6490/2017. NILZA BARBOSA , Merendeira, matrícula nº 5.020.492-4, ID Funcional ...
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Acórdão Nº 0002740-57.2017.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 30-05-2022
... o veículo automotor FORD/Fiesta, placas OAK-6490, conduzido por FABRÍCIO CARNEIRO e o ... veículo GM/Vectras, placas ... DECRETO CONDENATÓRIO. TESE INSUBSISTENTE. AUTORIA E MATERIALIDADE ... DEVIDAMENTE ...
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Acordao N° 1305579 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2020
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de obrigação de fazer. Pedido de disponibilização de leito de uti com suporte dialítico. Resolução n. 12 do pleno do tjdft. Especialização da vara. Demandas que versem sobre saúde pública. Competência da quinta vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal. 1. Após a recomendação n. 43 de 20/8/2013, o conselho nacional de...
... à prestação de alimentos e o decreto de prisão do alimentante emanaram de Juizado Especial, cuja ... -
Acordao N° 1305585 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2020
Conflito negativo de competência. Processual civil. Ação de obrigação de fazer. Pedido de disponibilização de leito de uti. Resolução n. 12 do pleno do tjdft. Especialização da vara. Demandas que versem sobre saúde pública. Competência da quinta vara da fazenda pública e saúde pública do distrito federal. 1. Após a recomendação n. 43 de 20/8/2013, o conselho nacional de justiça publicou a resoluçã
... à prestação de alimentos e o decreto de prisão do alimentante emanaram de Juizado Especial, cuja ... -
Acórdãos nº 1027177-64.2017.8.26.0053 de 8ª Câmara de Direito Público, 30 de Enero de 2019
... III do Artigo 30 do RICMS (aprovado pelo Decreto 45.490/00),conforme fichas resumos ,termos de diligências ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-674-30.2010.5.06.0391 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. 1. DESPACHO AGRAVADO. REGULARIDADE. O trancamento do recurso, na origem, nenhum preceito viola, na medida em que exercitado o juízo de admissibilidade dentro dos limites da lei (CLT, art. 896, § 1º). O despacho agravado, no precário exame da admissibilidade recursal, não impede a devolução à Corte superior da análise de todos os...
... Ausente qualquer evidência de dano, o decreto de nulidade importaria retrocesso do procedimento, sem que nenhum ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-674-71.2011.5.09.0242 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 13 de Marzo de 2013
... TST. Destaca, com base no artigo 10, § 7.º, do Decreto-Lei n.º 200/67, a licitude da descentralização de serviços. Pugna pela ...