decreto 6490
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Atos do Poder Executivo
... Id: 2233187 ATOS DO PODER EXECUTIVO ATO DO PODER EXECUTIVO DECRETO Nº 46.906 DE 21 DE JANEIRO DE 2020 ALTERA O DECRETO Nº 46.820, DE 05 DE ... nº PMP/6490/2014); E- 12/064/734/2017 (apenso o proc. nº E-12/064/6452/2016); E- ...
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Vice Governadoria do Estado - Órgãos e/ou Fundos Colegiados - Conselho Estadual de Trânsito
... nº PMP/6490/2014); E- 12/064/734/2017 (apenso o proc. nº E-12/064/6452/2016); E- ... nº SEI- 16/192/003625/2019, e CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... , aos autos, instrumentos de mandato e documentos (id’s 241446479/6490). Aduziu o autor, na petição inicial, que é consumidor dos serviços ... DJe 01/07/2019) Conforme preceitua o art. 3º, do Decreto Lei n. 911/69, a busca e apreensão do bem alienado fiduciariamente será ...
- Formulário nº 05/2019
- Portaria nº 005/2019
- Portaria nº 011/2019
- Portaria nº 012/2019
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PORTARIA MCOM Nº 4.115, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2021
... ÃO, no uso de suas atribuições, e observado o disposto no Decreto nº 5.820, de 29 de junho de 2006, na Portaria nº 4.287, de 21 de ... P NOSSO LAR SERVICOS DE RADIODIFUSAO LTDA-ME 08.777.397/0001-34 1.3 6490 PE Flores 44 P REDE NORDESTE DE COMUNICACAO LTDA 24.462.152/0001-74 1.3 ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... deu-se em 04/03/2017, depois de expirado o prazo quinquenal do Decreto nº 20.910/1932, o que se deu em 08/09/2015. Destaca que a decisão ... ... RODRIGO DE ARAUJO SANTANA (BA 6490) ... ... ANA PAULA MOREIRA GOES (BA 0700) ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional
... 06.2018 EXONERA, a pedido , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 866759-4, ... Proc. nº E- 03/002/6490/2017. MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matr nº ...
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Fazenda e Planejamento - Coordenadoria de Tecnologia e Administração - CTA
... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do artigo 2º, da ... No Processo GDOC 14120-6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos elementos de instrução ...
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Editais - Governo
... 3244/2012;4031970900-10893/2014;4037374500- ... 6490/2014;4048245500-82521/2011;4056123200- ... I, do Decreto Estadual n° 47.297, de 06 de novembro de 2002, ... torna público que se ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Atendimento ao Servidor Aposentado
... 06.2018 EXONERA, a pedido , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 866759-4, ... Proc. nº E- 03/002/6490/2017. MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matr nº ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Corregedoria
... 06.2018 EXONERA, a pedido , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 866759-4, ... Proc. nº E- 03/002/6490/2017. MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matr nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Secretário de Estado
... 06.2018 EXONERA, a pedido , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 866759-4, ... Proc. nº E- 03/002/6490/2017. MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matr nº ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria de Gestão do Trabalho e Executiva - Superintendência de Recursos Humanos
... 06.2018 EXONERA, a pedido , nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2479/79, ANDREA ABREU DA SILVA, Enfermeiro, matrícula nº 866759-4, ... Proc. nº E- 03/002/6490/2017. MARILENE FERNANDES DE OLIVEIRA , Professor Docente I, matr nº ...
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PORTARIA Nº 14.480, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019
... 33 do Decreto nº 4.340, de 22 de agosto de 2002, e a decorrente disponibilização da ...
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PORTARIA GM/MPO Nº 76, DE 4 DE ABRIL DE 2023
... 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista a autorização ... de Contingência Fiscal - Primária 99 999 2.097.945.628 0901 0Z01 6490 Reserva de ...
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Remanso - 1ª vara dos feitos relativos às rel de cons, cíveis, coms, reg púb e acidentes do trabalho
... / TED, em conta bancária de titularidade da própria parte autora nº 6490-4, Ag. Nº 3949, Banco Bradesco S/A ... Por ... É o que determina a Lei nº 6.858/80, regulamentada pelo Decreto" nº 85.845/81 ... Inexistindo dependentes inscritos na Previd\xC3" ...
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Administração Penitenciária - Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Oeste do Estado
... do Decreto 57.781, de 10-02-2012, o PRÊMIO DE DESEMPENHO ... INDIVIDUAL – PDI, nos ... No Processo GDOC 14120-6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos elementos de instrução ...
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Fazenda e Planejamento - Subsecretaria da Receita Estadual
... parágrafo único, do artigo 694, do Decreto 42.850-63 e confor- ... me parágrafo único, do artigo 2º, da ... No Processo GDOC 14120-6490/2021 sobre indenização:À ... vista dos elementos de instrução ...